DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 176, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.010087/2022-10 e tendo em vista o
Despacho nº 115/2022-PROGEPE-DNSP, resolve:
I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração ocupado por VITÓRIA
FRANCA COELHO QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1016291, a partir de 30 de março de 2022,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
II - Considerando que a servidora não adquiriu estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.903929/2022-24, resolve:
Nº 0182 - autorizar o afastamento, do País, de GUILHERME DA SILVA PEREIRA, matrículas
13038-9/UFV e 3222226-5/Siape, no período de 26 de maio a 6 de junho de 2022,
incluindo o trânsito, para participar do Congresso Internacional "World Potato Congress"
em Dublin, Irlanda, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, resolve
Nº 183 - 1. exonerar, a pedido, PRISCILA DE ALMEIDA FERNANDES PIRES, matrículas 12649-
7/UFV e 3049912-0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Pagamento, FG-2, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; 2. designar GUALBERTO SOUZA LIMA E SILVA,
matrículas 12580-6/UFV e 3013701-5/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata
o item anterior. (Processo SEI 23114.904154/2022-12)
Nº 184 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a ALCIONE PAIVA OLIVEIRA, matrículas 7790-9/UFV e 1107294-9/SIAPE, ocupante
da vaga nº 337636 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe E,
denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20º, I a IV, §2º,
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.904250/2022-52)
Nº 185 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a MARIA DO CARMO GOUVEIA PELUZIO, matrículas 6720-2/UFV e 0430994-
7/Siape, ocupante da vaga nº 339129 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, classe E, denominação titular, nível 801, com doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, correspondente a
08/10 (oito décimos) da Função Gratificada - FG-1; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo SEI 23114.901729/2022-37)
Nº 186 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a SEBASTIÃO SANT'ANA DUARTE, matrículas 9375-0/UFV e 0430055-9/Siape,
ocupante da vaga nº 338458 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.913084/2019-80)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 29 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Gesmar Rodrigues Silva Segundo, Professor do Magistério
Superior, para participar do International Primary Immunodeficiencies Congress 5th, no
período de 25/04/22 a 30/04/2022, trânsito incluso, a ser realizado pela IPOPI -
International Patient Organisation for Primary Immunodeficiencies, na cidade de Vilamoura,
Algarve, em Portugal, com ônus limitado, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.018909/2022-26. Durante o período de afastamento (inclusive
deslocamento) o servidor respeitará as determinações sanitárias dos países de origem e
destino quanto à questão da emergência de saúde pública relacionado ao COVID-19.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.325, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU
n° 53, de 05 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de
2022, e, resolve:
Art. 1º - Conceder a Sérgio José de Brito, matrícula SIAPE nº 1035035, código
de vaga 323468, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, §
1º, inciso II da EC 103/2021. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º,
média aritmética. (processo nº 23117.074340/2021-06)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve:
Nº 1.257 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Sueli Afonso Bernades, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "d" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos
23 e 24 da EC 103/2019, viúva de Valtercides Bernades, falecido em 03 de março de 2022,
aposentado no cargo de Assistente em Administração - D - 416. (processo nº
23117.017733/2022-95)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de
03/03/2022, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.258 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Rejane Aparecida Nascimento Bernardo,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "b" item 6 da Lei
8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC 103/2019, viúva de Eurípedes José Bernardo, falecido em
01 de março de 2022, aposentado no cargo de Servente de Limpeza - A - 416. (processo
nº 23117.017282/2022-96)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de
01/03/2022, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.259 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria das Dores Gabriel, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "b" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos
23 e 24 da EC 103/2019, viúva de Waldir Gabriel, falecido em 18 de fevereiro de 2022,
ativo no cargo de Auxiliar de Enfermagem - C - 212. (processo nº 23117.017755/2022-
55)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de
18/02/2022, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.260 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Delze Antônia dos Santos, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "b" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos
23 e 24 da EC 103/2019, viúva de Milton Mariano dos Santos, falecido em 22 de fevereiro
de 2022, aposentado no cargo de Auxiliar de Agropecuária - B - 116. (processo nº
23117.018589/2022-12)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de
22/02/2022, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.261 - Art. 1º - Conceder a Adriana Salazar Drumond, matrícula SIAPE nº 0411063,
código de vaga 320981, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, vantagem do
art. 62-A da Lei 8.112/90 e considerando o saldo de 60 dias de Licença Prêmio. (processo
nº 23117.017359/2022-28)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.262 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Antônia Ângela de Faria Gonçalves, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "b" item 6 da Lei 8.112/90,
e artigos 23 e 24 da EC 103/2019, viúva de Nélio Gonçalves Filho, falecido em 04 de março
de 2022, ativo no cargo de Motorista - C - 416. (processo nº 23117.017714/2022-69)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 04/03/2022, revogadas as disposições em contrário.
Nº 1.263 - Art. 1º - Conceder a Antônio Carlos Delaiba, matrícula SIAPE nº 0413333, código
de vaga 323080, ocupante do cargo de Professor Titular, Doutorado - Dedicação Exclusiva,
do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos
integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º
da EC 103 de 13/11/2019 e considerando o saldo de 90 dias de Licença Prêmio. (processo
nº 23117.014248/2022-60)
Nº 1.264 - Art. 1º - Conceder a André Luiz Quagliatto Santos, matrícula SIAPE nº 0412826,
código de vaga 322589, ocupante do cargo de Professor Titular, Doutorado - Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com
proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo
nº 23117.010870/2022-07)
Nº 1.265 - Art. 1º - Conceder a Valdir Machado Valadão Junior, matrícula SIAPE nº
1035015, código de vaga 323448, ocupante do cargo de Professor Titular, Doutorado -
Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária
com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado
com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.016120/2022-31)
Nº 1.266 - Art. 1º - Conceder a Maria do Perpétuo Socorro Calixto Marques, matrícula
SIAPE nº 1150370, código de vaga 849795, ocupante do cargo de Professor Titular,
Doutorado
- Dedicação
Exclusiva, do
Quadro
Permanente desta
Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº
23117.014222/2022-11)
Nº 1.267 - Art. 1º - Conceder a Marilia Márcia da Silva Costa, matrícula SIAPE nº 1123365,
código de vaga 708656, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20,
§ 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019.(processo nº 23117.015357/2022-02)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 1.270, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve:
Art. 1º - Conceder a Maben Tavares Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 0412851,
código de vaga 322614, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º
da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019,
vantagem do art. 62-A da Lei 8.112/90 e considerando o saldo de 30 dias de Licença
Prêmio. (processo nº 23117.015810/2022-72)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 1.332, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de
janeiro de 2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve:
Considerando previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de
2013; e
Em atendimento ao que dispõe o artigo 11º da Orientação Normativa nº
001/SEGEP/MPOG, datada de 02/01/2017 e de acordo com o Comunicas nº 563601 de
01/10/2021 e 563847 de 13/01/2022, informa que os aposentados abaixo relacionados
terão seus vencimentos suspensos a partir da folha de pagamento referente a Março
de 2022. (processo 23117.021254/2022-73)
0411439 35xxxxxxxx87 Lúcia Helena da Silva Vasconcelos APOSENTADA
0413441 49xxxxxxxx72 Vilmar Mendes Goulart APOSENTADO
MARCIO MAGNO COSTA

                            

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