DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Conceder promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/04/2022, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. RODRIGO NORBERTO MARTINS DE SOUZA
1577887
16404
Art. 3º Conceder promoção da Segunda para a Primeira Classe do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/04/2022, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. S E R V I D O R ES
SIAPE
PF
. ANTONIO CHAVES GARCIA
2098485
19034
. RENAN SOARES ALVES
2104241
19035
Art. 4º Conceder promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/04/2022, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. SERVIDOR
SIAPE
PF
. CHRISTIANO COTTA DO NASCIMENTO
1577472
16375
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 18.276 - DGP/PF, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 08097.000004/2022-91, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
Adson Tadeu Ribeiro Coutinho, Matrículas PF n° 5.931 e SIAPE n° 1.177.975, ocupante
do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 376, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, observados os
termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da PORTARIA DO MINISTRO Nº 20,
de 9 de fevereiro de 2022, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
conta o disposto no processo nº 08659.062065/2021-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do exercício do cargo do servidor PEDRO
GONÇALVES DINIZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1535637, ocupante do cargo efetivo de
Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, para
participação em programa de pós-graduação stricto sensu, consistente em curso de
Mestrado em Administração (PPGADM) na Universidade Estadual do Centro-Oeste
(UNICENTRO), compreendendo o período de 1º de abril de 2022 a 28 de fevereiro de 2024,
nos termos da ORIENTAÇÃO Nº 288/2022/COAT/CGAT/DIREX, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 408, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e na Portaria nº
1.429, de 3 de novembro de 2020, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, observado o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o contido no processo nº 08661.015384/2021-26, resolve:
Art. 1º Reconduzir RAFAEL BASTOS MARQUES, CPF nº 889.192.691-49, matrícula
SIAPE nº 1538684, ao cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 416, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto
na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo
Administrativo nº 08650.012881/2019-87 e prolatadas nos autos do Processo nº 1001849-
86.2019.4.01.4000, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, RODOLFO ANDRE INACIO LOPES, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº
9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28
de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº
73110, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho
de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital
nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação fora
autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF
- Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de
Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro
de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do
Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Marabá/PA.
§1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência de lotação inicial.
§2º Compete ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da lotação inicial
dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014,
de 21 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 237, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Art. 1º Designar ROLDAN JARA DE ALENCAR, matrícula n° 3146222, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador de Orientação aos Estudos Multidisciplinares,
código FCPE101.3, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação, no período de 28 de março a 01 de abril de 2022, por
motivo de férias do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 28 de março de 2022 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 241 - Dispensar JOANA FERNANDES DE ALMEIDA E SILVA, matrícula n° 3005980, do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCPE
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT.
Nº242 - Designar GUSTAVO GOMES SANCHES NUNES DOS SANTOS, matrícula n° 1925684,
para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 247 - Designar AGNELO ANTONIO DE JESUS, matrícula n° 0455491, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação
Regional 
Baixo
São 
Francisco-BA, 
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 248 - Designar SHIRLENO RODRIGUES PAES, matrícula n° 1821800, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCPE
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Baixo Tocantins-PA, nos períodos de 04
a 14 de abril de 2022, e de 02 a 13 de maio de 2022, em decorrência de férias do
titular.
ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 243 - Dispensar JULIANNA DE LOURDES SANTOS DA TRINDADE, matrícula nº 1629316,
da Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, do Serviço de Promoção dos Direitos
Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB.
Nº 244 - Dispensar JULIANA VIEIRA ARAÚJO, matrícula nº 1818343, da Função Gratificada
de Assistente III, código FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Nº245 - Dispensar WELLITON ROGÉRIO BARROS MORAES, matrícula nº 3007682, da Função
Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Nº 246 - Dispensar LILIANA VIGNOLI DE SALVO SOUZA, matrícula nº 1438945, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico em Prado, código FG-3, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA.
Nº 249 - Designar ANTONIO IZOMAR MARINI, matrícula nº 0443915, para exercer a Função
Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Interior Sul-SC.
Nº 250 - Designar DIOGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1950498, para exercer a Função
Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Interior Sul-SC,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 251 - Designar MICHELLE VIANA DE HOLANDA LIMA, matrícula nº 1826524, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio, código FG-3, do Serviço de
Logística da Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ.
ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 490, de 08 de outubro de 2021,
publicada no Boletim de Serviço nº 191, de 13 subsequente, folha 01, de modo que, onde
se lê: "..., nos termos do § 3º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto
de 2001, a partir de 14 de julho de 2020.", leia-se: "..., nos termos do § 3º do art. 5º da
Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001.".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 100, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 08750.000326/2021-07, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor PLÍNIO DE OLIVEIRA, matrícula nº
0053393, no cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional de
Cacoal-RO, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos da
vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do
art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO

                            

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