DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 138, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada
pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de
2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o
disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de
dezembro de 2018, resolve:
Art 1º  Dispensar   ALEXANDRE SILVEIRA ZUANAZZI, matrícula SIAPE nº 1812355,
do encargo de Substituto eventual do Chefe do Núcleo de Gestão Documental e Protocolo
da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração e Finanças da
ANM, código CCT II.
 Art
2º Designar  RAFAEL RIBEIRO
ROCHA,
matrícula
SIAPE nº
1825489,
para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Núcleo de Gestão Documental
e Protocolo da Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração e
Finanças da ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 78, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear THIAGO DA SILVA ORMONDE, CPF nº ***.021.717-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Fiscalização, na
Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Assessor
Técnico de Fiscalização. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria
nº 153, de 29 de março de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 79, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear CAROLINE PINHEIRO MAURIELI DE MORAIS, CPF nº ***.574.557-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Fatores
Humanos, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 153,
de 29 de março de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 80, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear NAYARA NUNES FERREIRA, CPF nº ***.858.577-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral de Segurança
Operacional e Meio Ambiente, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio
Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral de Fiscalização de Segurança
Operacional. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 153, de
29 de março de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 81, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear RODRIGO RIBEIRO DE LUCENA, CPF nº ***.647.697-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Dados e Sistemas, na
Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Coordenador de Dados e Sistemas. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de
Diretoria nº 153, de 29 de março de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 82, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear SILVIO FRANK BARBOSA RODRIGUES, CPF nº ***.750.044-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Infraestrutura
e Aquisições, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório de Brasília,
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico III.
(Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Resolução de Diretoria nº 140, de 24 de março
de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 83, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear BRUNO SALES BERNARDO, CPF nº ***.905.654-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, Assessor Técnico de Infraestrutura e
Aquisições, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório de Brasília.
(Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Resolução de Diretoria nº 140, de 24 de março
de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 84, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear DAVID FERNANDES FRANÇA, CPF nº ***.798.974-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico de Cybersegurança, na
Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo
SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 143, de 23 de março de
2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 85, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar SILVIO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, CPF nº ***.040.534-**, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Business Intelligence, na
Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo
SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 143, de 25 de março de
2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 86, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MAURO RICARDO DA SILVA, CPF nº ***.156.568-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Business Inteligence, na
Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo
SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 143, de 23 de março de
2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 87, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCIO GARCIA, CPF nº ***.281.678-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e
de Processo de Revogação, na Superintendência de Distribuição e Logística, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000188/2018-71 e Resolução de Diretoria nº 70,
de 16 de fevereiro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 88, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ROMULO PREJIONI HANSEN, CPF nº ***.408.267-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Convênios e Termos
de Cooperação do PRH, na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de
Diretoria nº 124, de 21 de março de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 89, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear GABRIELLE FIDALGO SENTIEIRO, CPF nº ***.200.347-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente Técnico de Gestão da
Informação, na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Resolução de
Diretoria nº 103, de 15 de março de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 16/2022/PR/EPE, de 30 de março de 2022,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Renato Haddad Simões Machado. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente
Adjunto de Projetos da Geração da EPE. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Espanha. PERÍODO: De
05 a 10 de abril de 2022. FINALIDADE: Participar do evento Madrid Energy Conference em
Madrid (Espanha). TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso
IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
GIOVANI VITÓRIA MACHADO