DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 786. Designar a servidora MICHELLE SOUZA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
2035607, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Administração e Finanças, código FCPE 101.2, da Superintendência no Rio de Janeiro, deste
Instituto.
Nº 791. Dispensar a servidora LÚCIA CRISTINA ALMEIDA DOS REIS, matrícula SIAPE n.
1906947,
da Função
Comissionada
do
Poder Executivo
de
Chefe
da Divisão
de
Administração e Finanças, código FCPE 101.2, da Superintendência no Rio de Janeiro, deste
Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA N° 794, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de
2017, resolve:
Nomear a servidora ANA CAROLINA DA CUNHA FLORESTA LIMA, matrícula
SIAPE n. 1510301, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Benefícios e
Promoção à Saúde, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de
2017, resolve:
Nº 799 - Exonerar a servidora MARION LIMA, matrícula SIAPE n. 321478, do Cargo em
Comissão de Coordenador de Gestão da Carreira e Desempenho de Pessoal, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 793 - Exonerar o servidor ALEXANDRE DA SILVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE n.
3209656, do Cargo em Comissão de Coordenador de Benefícios e Promoção à Saúde,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA N° 800, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de
2017, resolve:
Nomear o servidor EMERSON PEREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE n. 1047930,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão da Carreira e Desempenho
de Pessoal, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 783, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 1,
página nº 87, de 27 de outubro de 2020, pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 149, Seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 427645, ocupado pelo servidor MOAB RODRIGUES BRAZ, matrícula SIAPE
nº 680162, lotado na Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia - SUPES-BA, a partir
de 21/03/2022, em virtude de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº
8.112/90 (Processo nº 02006.000629/2022-49).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que
aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia
subsequente pelo art. 55 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 206, Seção 1,
página nº 87, de 27 de outubro de 2020, e pela Portaria nº 2.204/2018, publicada no
Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, página nº 61 de 03 de agosto de 2018, resolve:
Nº 784. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO RICARDO DE OLIVEIRA
ALFAMA, matrícula Siape nº 665845, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 426325, lotado na Superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de
2019, declarando,
em decorrência,
a vacância
do cargo
(Processo
02023.002762/2021-41).
Nº 785. Conceder aposentadoria voluntária à servidora DIRCE APARECIDA SOARES DE
ASSIS, matrícula SIAPE nº 597820, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão III, código da vaga nº 152207, lotada na Unidade Técnica de Caraguatatuba, São
Paulo, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 02548.000004/2022-50).
Nº 787. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HELIO JOAQUIM DE JESUS,
matrícula Siape nº 172575, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
425992, lotado na Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02001.002774/2022-12).
Nº 788. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DIEGO CARLO MARIO FOS CO LO S ,
matrícula Siape nº 681921, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
429075, lotado na Unidade Técnica de 1º Nível em Santos, São Paulo, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de
2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02027.000975/2022-89).
Nº 790. Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDITE MARIA FERREIRA RIBAS,
matrícula Siape 1163868, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
431998, lotada na Superintendência do Ibama em Rondônia, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02024.003937/2021-27).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 474/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2017,
resolve:
Nº 32 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEO NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE nº 0683613, ocupante do cargo de Analista Ambiental, lotado no PARNA Itatiaia,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 429502, do referido cargo.
Nº 33 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MIRCE DE FATIMA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0679316, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotada
na APA Bacia do Rio Descoberto, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 426972, do referido cargo.
Nº 34 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CRISTINO PEREIRA DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0681464, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado no
PARNA Sete Cidades, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 428710, do referido cargo.
Nº 35 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON DA SILVA FLOR,
Matrícula SIAPE nº 0679855, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado no
GABINETE, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 427405, do referido cargo.
Nº 36 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALDIONE APARECIDA DA
PAIXAO
CHAVES,
Matrícula
SIAPE
nº 1163862,
ocupante
do
cargo
de
Analista
Administrativo, lotada no NGI ICMBio Mantiqueira, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 432052, do referido cargo.
RENATA ADJUTO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/GM/MME, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Dispensar NÍRIA DE MOURA CHAGAS do encargo de substituta eventual do
Chefe da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código DA S
101.4.
BENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/GM/MME, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, NÍRIA DE MOURA CHAGAS do cargo em comissão de
Assessor Técnico da Assessoria de Apoio ao Ministro de Estado de Minas e Energia, código
DAS 102.3.
JOSÉ ROBERTO BUENO JUNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 132, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 13, anexo II, do Regimento Interno da ANM, aprovado
pela Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
14 de dezembro de 2018, resolve:
Art 1º Rescindir o Contrato de Trabalho devido a requerimento da empregada,
conforme previsto no art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452/1943, a partir de 1º de abril de 2022,
da empregada pública EULALIA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1902383, anistiada sob o
regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em
extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM. (Processo nº 48064.000138/2022-12)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA

                            

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