DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040100078
78
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 233, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro
de 2019, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária a MARIA INEZ ROCHA, matrícula
SIAPE nº 1276275, matrícula SIAPECAD nº 675720, ocupante do cargo de oficial de
chancelaria, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, fundamentada no artigo 20 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de
novembro de 2019, § 2º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º,
inciso I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 234, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro
de 2019, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EVERSON
EDUARDO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1108339, matrícula SIAPECAD nº 675352, ocupante
do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 235, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro
de 2019, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
ALVES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0458060, matrícula SIAPECAD nº 672917, ocupante
do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
PORTARIA Nº 236, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União
de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e a Portaria nº 74, de 29 de janeiro
de 2019, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MILTON CORREA QUADROS,
matrícula SIAPE nº 2063100, matrícula SIAPECAD nº 1848073, ocupante do cargo de agente
administrativo, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 232, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 6º da Portaria nº 349,
de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de
2021, e nos termos da Portaria nº 1.056, de 30 de outubro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 213, de 4 de novembro de 2019, resolve:
Designar LUCIANA PEREIRA, oficial de chancelaria, classe A, padrão II, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194029, para exercer
a Função Gratificada, código FGR-2, da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e
Cidadania.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 232, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.196, de 30 de maio de
2019, resolve:
Designar ANTONIA TEREZA ALMEIDA DE FREITAS para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-01, código 05.0393, do Serviço de
Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia,
da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 236, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JANAINA SALLAS, matrícula SIAPE
nº 1737054, Coordenadora-Geral de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar do 1º Workshop Estratégico Regional
da Rede de Programas de Epidemiologia de Campo na América do Sul (REDSUR),
promovido pela Rede de Programas de Treinamento em Epidemiologia de Campo e
Intervenções em Saúde Pública (TEPHINET) em colaboração com os Centros de Controle e
Prevenção de Doenças (CDC), em Bogotá - Colômbia, no período de 17 a 23 de abril de
2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.036950/2022-17).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 258, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 3 a 9 de abril de 2022, o período de afastamento do País
publicado no Diário Oficial da união nº 20, de 28/1/2022, Seção 2, página 38, do servidor
PAULO HENRIQUE GOMES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1206166, Analista em Ciência e
Tecnologia (Médico Veterinário) do Serviço de Ecologia e Manejo de Primatas Não
Humanos, do Centro Nacional de Primatas do Instituto Evandro Chagas - IEC, da Secretaria
de Vigilância em Saúde, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo nº
25208.000142/2022-95.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS COGEP, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019 combinado com a Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve:
Nº 136 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO BARBOSA DA SILVA ,
ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão NS-III, matrícula SIAPE nº 0465476,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e a Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de acordo com o art. 62-A da Lei nº
8.112/1990. (NUP: 25000.019986/2022-36)
Nº 138 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA ARAUJO SILVA ,
ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão NI-III, matrícula SIAPE nº 0528452, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado 
com 
o 
art. 
3º 
da
Emenda 
Constitucional 
nº 
47/2005. 
(NUP:
25000.017296/2022-42)
Nº 139 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NIVA ALVES SIQUEIRA, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 528004, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado 
com 
o 
art. 
3º 
da
Emenda 
Constitucional 
nº 
47/2005. 
(NUP:
25000.070936/2021-61)
Nº 140 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DOMINGAS APARECIDA M A R Q U ES
CAETANO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
III, matrícula SIAPE nº 484082, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005. (NUP: 25000.028477/2022-02)
Nº 144 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOAQUINA TEIXEIRA DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 526888, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (NUP: 25000.009804/2022-19)
Nº 145 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA LAURENTINO DE LIMA,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 226206, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de acordo com o art.
62-A da Lei nº 8.112/1990. (NUP: 25000.110986/2021-99)
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 148, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HERMES ALVES DA MATA,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 528120,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, parágrafo 6º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.010492/2022-96)
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIAS COGEP DE 29 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988
e na Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:
Nº 141 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais, ao servidor JOSÉ LAU GOMES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 498183, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, com fundamento no inciso I, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal
de 1988, combinado com o inciso II, do § 1º, do art. 10 e § 2º do art. 26, e § 4º do art.
11
da Emenda
Constitucional nº
103/2019,
conforme laudo
médico oficial
nº
024.981/2022, de 07/02/2022. (NUP: 25000.049435/2021-16)
Nº 142 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
proporcionais, ao servidor VALDIR DIAS DOS ANTOS, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1093052, com jornada de trabalho
de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
com fundamento no inciso I, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o inciso II, do § 1º, do art. 10, e § 2º do art. 26, e § 4º do art. 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme laudo médico oficial nº 095.883, de
05/08/2021. (NUP: 25000.024675/2020-27)
Nº 143 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais, à servidora ANTÔNIA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Atendente, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1037356, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no inciso I, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado
com o inciso II, do § 1º, do art. 10 e § 2º do art. 26, e § 4º do art. 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, conforme laudo médico oficial nº 130.758/2021, de
21/10/2021. (NUP: 25000.128827/2021-41)
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS

                            

Fechar