DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 62, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Miguel
Arcanjo dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
504884, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no
Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000358/2022-68).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 63, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora
Nezilour Lobato Rodrigues, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 326210,
pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará,
por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000357/2022-13).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 64, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Jurandir Nascimento Pinheiro, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE
502253, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no
Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000348/2022-22).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 65, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora Rosa
Luiza Viana Novelino, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 563021, pertencente
ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter
completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000339/2022-31).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 66, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor João
Luiz Correa Vieira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 578036,
pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará,
por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000334/2022-17).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Dativo
de Oliveira Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE
478457, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no
Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000297/2022-39).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 68, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Hilton
Pereira Cruz, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 501032,
pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará,
por ter completado os critérios previstos no Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
§6º, inciso I, observado o disposto no §8º. (Processo nº 25010.000229/2022-70).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Elizafan
Reis da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula
SIAPE 478563, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da
Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000214/2022-10).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 70, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Pedro
Sergio Santos Pantoja, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, matrícula SIAPE
563246, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no
Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000201/2022-32).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 71, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora Janete
Maria Guerreiro Holanda, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE
502945, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no
Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000199/2022-00).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 72, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Aguinaldo da Costa Silva, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
484543, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no
Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000163/2022-18).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 73, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor João
Pantoja da Silva, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 505232,
pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará,
por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000141/2022-58).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 74, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base no art.
26, §2º, inciso I, pela média aritmética à servidora Raimunda Lima da Silva, ocupante do
cargo de Atendente, matrícula SIAPE 479577, pertencente ao quadro de pessoal ativo
permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos
no Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, §6º, inciso II. (Processo nº
25010.000368/2022-01).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 75, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Tercio
Matos dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 500671,
pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará,
por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000367/2022-59).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 76, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Raimundo José Santos Barbosa, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE 505772, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da
Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.000365/2022-60).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 77, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora
Rosangela Lima Meireles, ocupante do cargo de Laboratorista, matrícula SIAPE 500909,
pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará,
por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000364/2022-15).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA