DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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82
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 78, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Antonio Mário Monteiro dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula
SIAPE 563770, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da
Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.000363/2022-71).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 79, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Manoel Valente Tavares, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
500267, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no
Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000469/2022-74).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 80, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora
Rosangela Maria de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, matrícula
SIAPE 471200, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da
Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.000406/2022-18).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 81, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Arnaldo Morais Valino, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
501874, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no
Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000405/2022-73).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 82, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora Maria
do Socorro Reis da Silva, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, matrícula SIAPE 479196,
pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará,
por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000404/2022-29).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 83, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Francisco Fontenele de Pinho, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE 498789, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da
Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.000403/2022-84).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Manoel Lobato dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE 498576, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da
Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.000343/2022-08).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 84, DE 23 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Maria Ludineia Souza Santos, na qualidade de
companheira do ex-servidor Moacir Araújo Bezerra, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, matrícula SIAPE 0232364, com fundamento no inciso III, artigo 217 da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição
nº 103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 20.10.2021, data do óbito do servidor. (Processo nº
25010.000145/2022-36).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Manoel Costa Medeiros, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
498525, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no
Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000503/2022-19).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 87, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Antonio Soares Menezes, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 505329,
pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará,
por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000499/2022-81).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 88, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Reginaldo dos Santos Cardoso, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula
SIAPE 504695, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da
Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.000494/2022-58).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 89, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
Benedito Smith Carvalho, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
505120, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no
Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000493/2022-11).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora
Francisca Anacelia Monteiro Neves, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório,
matrícula SIAPE 502361, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste
Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.000424/2022-08).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 91, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Luiz
Carlos Saldanha, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 505203,
pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará,
por ter completado os critérios previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000516/2022-80).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 92, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência
subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº
192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à
servidora Angela Maria do Socorro Rego do Nascimento, ocupante do cargo de
atendente, matrícula SIAPE 478891, pertencente ao quadro de pessoal ativo
permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios
previstos no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000515/2022-35).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA