DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria nº 429, de 10/02/2017, publicada no DOU nº 31, Seção 2, de 13/02/2017,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor (a) LEVI PEREIRA DE ARAUJO, matrícula
SIAPE 492851, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato
entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 25015.000225/2022-41)
NIELTHON DIOGO MACHADO COELHO MODESTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 256, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192, de
03/10/2013 e à vista
das informações constantes no
Processo nº
25001.004046/2022-32, resolve:
Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de MARIA ISABEL SILVA
DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 6.645.156, que foi concedido na condição de VIÚVA ,
tendo em vista o falecimento do ex-servidor AIRO JOAO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE
0.645.156, ocorrido em 21.02.2020. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso VI,
do Art. 222 da Lei 8112/90.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 258, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
192, de
03/10/2013 e à vista
das informações constantes no
Processo nº
25001.001017/2022-19, resolve:
Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de LEIZE NILCE DE
ARRUDA SANTOS, Matrícula SIAPE 06419046, que foi concedido na condição de VIÚVA ,
tendo em vista o falecimento do ex-servidor MILTON FRANCISCO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 653073, ocorrido em 28.06.2019. Esta renúncia está amparada no disposto do inciso
VI, do Art. 222 da Lei 8112/90.
ELIANE DE ABREU PIMENTA GUIMARÃES
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso X, alínea "a" da PT/GM/MS nº. 1041, de 30.10.2009,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 01/04/2022, nos termos do artigo 34, da Lei nº.
8.112, de 11/12/1990, o servidor Luiz Claudio Pereira de Amorim, matrícula SIAPE 1743276,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 155970, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde.
Declarar, em decorrência, a vacância de cargo acima mencionado. (Processo nº
33401.039183/2022-11).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 180, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria n° 3.563, de 13/12/2021, publicada no DOU nº 236, de 16 de dezembro
de 2021, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela PT/CGESP/SAA/SE/MS nº
1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009", e tendo em vista o
disposto nos artigos 68 a 70 da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, pelo artigo 12 da
Lei nº 8270 de 17 de dezembro de 1991, pela Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950,
pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de janeiro
de 1989 e pelo Decreto nº 877 de 20 de julho de 1993, Orientação Normativa de 14 de
fevereiro de 2017, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor SILVINO FRAZÃO MATOS,
Médico, SIAPE 0.641.670, Classe "S", Padrão "III", Nível Superior, lotado no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes
ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo Sei:
33433.023041/2022-57).
ALEXANDRE DE CASTRO DO AMARAL
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 181, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria n° 3.563, de 13/12/2021, publicada no DOU nº 236, de 16 de
dezembro de 2021,
no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pela
PT/CGESP/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada
no DOU nº 209, de
03/11/2009", e tendo em vista o disposto nos artigos 68 a 70 da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990, pelo artigo 12 da Lei nº 8270 de 17 de dezembro de 1991, pela
Lei nº 1234 de 14 de novembro de 1950, pelo Decreto nº 81384 de 22 de fevereiro
de 1978, pelo Decreto nº 97458 de 11 de janeiro de 1989 e pelo Decreto nº 877 de
20 de julho de 1993, Orientação Normativa de 14 de fevereiro de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22/03/2022, a servidora Silvania Maria Ramos de
Melo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível "I", Classe "C", Padrão "V",
matrícula SIAPE nº 2499920, com data de admissão em 02/05/06, nomeada de acordo com
a Portaria nº 118 de 16/03/06, publicada no DOU nº 155 de 21/03/06, com lotação na Área
de Assistência de Enfermagem em Proctologia deste Hospital Federal dos Servidores do
Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, nos
termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.036031/2022-81).
ALEXANDRE DE CASTRO DO AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
PORTARIA MS/SP/DIGAD/SEGEP Nº 66, 25 DE MARÇO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº. 192,
de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder pensão mensal a LUIZA ROBERTO PINHEIRO, na qualidade de viúva do
ex-servidor MOACYR PINHEIRO, Agente Administrativo, SIAPE 597.889, a partir da data do
óbito em 25 de junho de 2021, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, da
Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei n° 13.135/2015 e c/c EC 103/2019, à vista das
informações constantes do Processo nº. 25004.000364/2022-02.
SILVANA MARINHO DA SILVA
PORTARIA MS/SP/DIGAD/SEGEP Nº 68, 30 DE MARÇO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº. 192,
de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados,
resolve:
Declarar vago, a contar de 15/03/2022, o cargo de agente administrativo, classe
"S", padrão III, ocupado pelo servidor VLAMIR TADEU DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
0604705 (código da vaga nº 157807), do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo
com o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela
data. (Processo nº 25004.000543/2022-31).
SILVANA MARINHO DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA INCA/MS Nº 630, DE DE 17 DE MARÇO 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MIRIAM BARON,
matrícula SIAPE nº 241812, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe H, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019
(Processo n.º 25410.003278/2022-51).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
PORTARIA INCA/MS Nº 663, DE DE 22 DE MARÇO 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a VILMA VIEIRA DIAS, viúva, derivada dos proventos
de aposentadoria do ex-servidor MARCOS DE OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 237071,
NS, classe H, padrão III, a partir de 14/03/2022, com fundamento nos arts. 217, inciso I e
art.219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e
obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº
25410.003654/2022-16).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
PORTARIA INCA/MS Nº 678, DE DE 25 DE MARÇO 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora NATHALIA
CRISTINA DE ALCANTARA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 185857, Técnico, NI, classe N,
padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º,
inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº103/2019,
e com base no Laudo Médico Pericial nº 138.834/2021, expedido por junta médica Oficial do
Ministério da Saúde. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo n.º 25410.003768/2022-58).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
PORTARIA INCA/MS Nº 690, DE DE 30 DE MARÇO 2022
A Diretora-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva,
do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portari a / CG R H / M S
nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a SIMONE DE ANDRADE CONCEIÇÃO GUARISCHI,
cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e pelo prazo
estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e pensões
temporárias a BERNARDO DE ANDRADE CONCEIÇÃO GUARISCHI e MARIA DE ANDRADE
CONCEIÇÃO GUARISCHI, filhos, com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "a", da Lei nº
8.112/1990, e pelo prazo estipulado no art. 222, inciso IIII, da Lei nº 8.112/1990, ambas
derivadas da remuneração do ex-servidor ALFREDO HENRIQUE RODRIGUEZ GUARISCHI,
matrícula SIAPE nº 6646321, Tecnologista, NS, classe H, padrão III, a partir de 08/03/2022,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e obedecido o
disposto
no
art.
24
da
Emenda
Constitucional
nº
103/2019
(Processo
nº
25410.0039959/2022-83).
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Ref.: 25000.062307/2020-87, 0026105366.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem alínea "c", do inciso I do art. 30 do
Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019; e
Considerando o § 2º do art. 2º da Portaria nº 2.594, de 1° de outubro de 2019,
que dispõe sobre a Comissão de Biossegurança em Saúde - CBS, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelos
respectivos órgãos e entidades que representam, que irão compor a Comissão de
Biossegurança em Saúde - CBS:
I - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan
2. Suplente: Alessandra de Sá Earp Siqueira
3. Titular: Nínive Aguiar Colonello
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