DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022040100085
85
Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
4. Suplente: Suely Nilsa Guedes de Sousa Esashika
II - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
1. Titular: Iane Andrade Neves
2. Suplente: Lilian Santos Barreto
III - Secretaria de Vigilância em Saúde
1. Titular: Carla Freitas
2. Suplente: Anne Caroline Luz Grudtner da Silva
IV - Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde
1. Titular: Rawlinson Dias Rodrigues
2. Suplente: Sarah Maria Soares Fernandes Bayma
V - Fundação Oswaldo Cruz
1. Titular: Wim Maurits Sylvain Degrave
2. Suplente: Ricardo Cunha Machado
VI - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
1. Titular: Luciana Silva da Cruz de Oliveira
2. Suplente: Juliana Ruas de Menezes Rodrigues
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA DE CASTRO BARROS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25751.938994/2019-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORDAN JORGE MARTINI, SIAPE
6233228, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico, lotado no PVPAF/RS, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado
com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e
demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 157, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do
Processo n. 25351.902114/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor SANDRO BARROSO DE SOUZA, SIAPE
1568434, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ,
Classe S/Padrão I, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotado no PVPAF/MACAÉ-RJ, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser
reavaliado em 15/10/2024.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 158, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25742.932970/2019-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA AMÂNCIA CLEMENTINA
OLIVEIRA, SIAPE 7535032, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe
S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/BA, com fundamento no
art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados
sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 159, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do
Processo n. 25351.905678/2022-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IEDA DE ABREU PEIXOTO, SIAPE
1568094, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ,
Classe B/Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na CVPAF/MG, com fundamento
no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 160, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25759.901263/2022-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUSANNE BEATRIX GREMPEL,
SIAPE 0604981, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S/Padrão III, do Quadro de
Pessoal Específico, lotada no PVPAF-GUARULHOS/SP, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 161, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n.
1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152,
de 
9
de 
agosto
de 
2016, 
e
do 
que 
consta
no 
Processo
SEI 
n.
25759.901264/2022-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à
servidora CRISTINA MITIKO
MISSAKA, SIAPE 0602757, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe S/Padrão
III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada no PVPAF-GUARULHOS/SP, com
fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC
103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais
vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 162, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25748.927987/2021-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA APARECIDA MOREIRA,
SIAPE 0545581, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/ES, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 163, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25752.931832/2021-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA, SIAPE
0236394, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão III, do Quadro
de Pessoal Específico, lotado no PVPAF/RJ, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida
Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 164, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25745.918488/2021-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DOMINGOS RAIMUNDO DA
SILVA, SIAPE 6496235, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S/Padrão
III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/MA, com fundamento no art. 3º da
EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DO PRESIDENTE DA FUNASA, DE 31 DE MARÇO DE 2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Nº 1.654 - Designar BARTOLOMEU GOMES PEREIRA para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Maranhão, FG-1, código 50.0263.
Nº 1.656 - Designar MARIA SELMA DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Chefe
da Seção de Recursos Logísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado da Paraíba, FG-1, código 50.0364.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS
LO G Í S T I CO S
PORTARIA Nº 1.519, DE 23 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS LOGÍSTICOS DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de
outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 4 de outubro de 2016,
Seção I, com as alterações contidas no Decreto nº 10.476, de 27 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2020, Seção I, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25100.001134/2022-64, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ANA DE SOUSA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0243087, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, e com a vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 1.615, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13º, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de
2016 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 3.366 de
20/07/2020, DOU nº 140 de 23 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº
25160.000.108/2022-12, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, com fundamento legal na
EC nº 103/2019, combinada com EC 41/03, no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, a servidora
MARIA CONCEIÇÃO MACHADO DOS ANJOS, no cargo de Agente de Administrativo,
matrícula SIAPE n. º 0494176, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/SUEST-GO, com cálculo na
média das contribuições ao PSS nos proventos da aposentadoria.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo
LUCAS PUGLIESI TAVARES