DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
confiança de Assistente de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Especial
Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-03 (86001037).
Art. 2º Dispensar, a contar de 4/4/2022, a servidora CHRISTIANE PINHEIRO DOS
SANTOS, matrícula 4207-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Assistente de Gabinete de Promotoria II da 3ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código
FC-03 (86001037) (Tabularium nº 08191.045408/2022-36).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 214, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 1º - inciso II, alínea a, da Portaria SG/MPF nº 381, de 06
de julho de 2021, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00089275/2022,
resolve:
1. Exonerar FULVIO SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24635, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da Assessoria Técnica da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Dispensar SELENE CASTRO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20725, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-
1, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
3. Nomear GUSTAVO FERREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 13055, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
4. Designar FULVIO SILVA COUTINHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24635, para exercer a função de confiança de Secretário
Nível I, FC-1, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Fe d e r a l .
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 224, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 1º - inciso II, alínea a, da Portaria SG/MPF nº 381, de 06
de julho de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00124850/2022, resolve:
Exonerar ADRIANA LUCIA CRISTINA REZEK ARCOVERDE, matrícula nº 8439, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Melhoria de Processos, CC-2, da Secretaria de
Gestão Estratégica do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 203, DE 28 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00117254/2022, resolve:
Designar THAIS DELGADO DE MELLO E ALEGRIA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 31792, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira
Leite, em vaga decorrente da dispensa de Irlanda Rosal Franco Carneiro, matrícula nº
31123, ocorrida em 1º de março de 2022, publicada no DOU de 8 de março de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 49, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1. Designar CÍNTIA GONÇALVES EVANGELISTA, matrícula nº 25584, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC-0201.01, para exercer a função de
confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da República
da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da República Dra. PAULA BAJER
FERNANDES MARTINS DA COSTA, em decorrência da dispensa de Maria José Moreira Lage
da Silva Gomes, matrícula nº 3314, ocorrida em 11/02/2022, com publicação no D. O. U.,
Seção 2, de 22/02/2022.
ROSANE CIMA CAMPIOTTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 99, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora ROSENILDA REZENDE DA SILVA, matrícula nº 3715,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do
GABPR25-MSF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
PABLO COUTINHO BARRETO
PORTARIA Nº 100, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor VINICIUS MATTE GREGORY, matrícula nº 30186, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02, da Procuradoria da República no
Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora BIANCA SANTOS DA SILVA ,
matrícula nº 23226, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a
referida função.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/AL nº 12, de 09 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - nº 49/2022, Seção 2 - em 14 de março de 2022, página 64, onde se lê: Art. 1º
- Dispensar, a partir de 31/01/2022, o servidor RICHARD SABINO TENÓRIO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 3294, da
Função Comissionada de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e
Telecomunicações desta Unidade, código FC-2; leia-se: Art. 1º - Dispensar, a partir de
31/01/2022, o servidor RICHARD SABINO TENÓRIO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 31745, da Função Comissionada de Chefe da Seção de
Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações desta Unidade, código FC-2.
PORTARIA Nº 17, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 04/04/2022, o servidor ACÁCIO DA SILVA ROCHA,
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29513, da Função de Confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
Art. 
2º 
-
Designar 
o 
servidor 
IVAN 
SOARES
FARIAS, 
Analista 
do
MPU/Perícia/Antropologia, matrícula nº 6609, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 129, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela De Holanda Cavalcanti, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar ANDERSON BENITO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU, matrícula 13619-1, para exercer a função de confiança de Assistente -
Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela De Holanda Cavalcanti, da Procuradoria
da República no Estado de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA Nº 130, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 29477, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente -
Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Flávia Cristina Tavares Torres, da Procuradoria da
República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar WALISON CARLOS SILVA, matrícula 15043, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de
confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Flávia Cristina Tavares
Torres, da Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas
Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PORTARIA Nº 131, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO AURÉLIO DE VASCONCELLOS MOURA, matrícula
10991-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral,
da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar PAULA ALMEIDA MITRE, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 20605, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar ANDRE GUSTAVO MENDONÇA, matrícula nº 25087-2, Analista do
MPU/Direito, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Apucarana, em exercício na Procuradoria da República no Município de
Londrina.
2-Designar ALEXANDRE PEREIRA SILVA BRAGAGNOLO, matrícula nº 12951-8,
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Apucarana, em exercício na Procuradoria da
República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a informação da Exma. Sra. Procuradora da República SILVIA
REGINA PONTES LOPES ACIOLI;, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUISANDRO BARBOSA SALDANHA ocupante do
cargo de Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 18988-0, para exercer a
função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR17 da Procuradoria da
República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR

                            

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