DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA Nº 259, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 603, de 7 de outubro de 2021,
resolve:
1. Dispensar, por motivo de remoção, o servidor PAULO GALARD BARROS,
Analista do MPU/Direito, matrícula 20772, da função de confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, GABPR3-PMCS, Gabinete da Procuradora da República Paula Martins Costa
Schirmer, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor EVERTON TAVARES BENITES, Analista do MPU/Direito,
matrícula 23531, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPR3-PMCS, Gabinete da Procuradora da República Paula Martins Costa Schirmer, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
HAROLD HOPPE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA N° 52, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24
de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDSON LIMA CORRÊA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28514, do encargo de Chefia do Núcleo de
Gestão de Pessoas - FC-3 da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 2º Designar a servidora ALINE CARVALHO BOECHAT, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 6121, para
encargo de Chefia do Núcleo de Gestão de Pessoas - FC-3 da Procuradoria da República em
Roraima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA N° 53, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA PGR/MPF nº 941,
de 24 de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE CARVALHO BOECHAT ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da FC-02- Chefe da Seção de
Infraestrutura, de Tecnologia, da Informação e Sustentação de Soluções - SETINF da
Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 262, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora JÉSSYCA AMOR YAMAGUCHI, Matrícula nº 30718,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Maurício Fabretti, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos da Portaria nº 48 /PGJM, de 24 de março de 2022,
publicada no D.O.U nº 62, Seção 2, de 31/3/2022, de modo que, onde se lê: "... o prazo
de 15 (quinze) dias de trânsito, a contar de 28/3/2022...", leia-se: "... o prazo de 30 (trinta)
dias de trânsito, a contar de 28/3/2022...".
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 203 /DG/SEC/MPM, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de
5
de
dezembro
de
2013,
e
considerando
o
contido
no
processo
19.03.0006.0000099/2022-45, resolve:
Designar a Servidora NOEMI NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, matrícula nº
1400-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70194), da Procuradoria-
Geral de Justiça Militar, para exercício na Procuradoria de Justiça Militar em
Fortaleza/CE, em decorrência da dispensa do servidor ANTÔNIO AEDSON OLIVEIRA
PASTANA, matrícula nº1622-5, ocorrida em 1º de janeiro de 2022.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 207 /DG/SEC/MPM, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear a Servidora JULIANA PASSAFARO MASCARENHAS FARIAS, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 1201-7, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-
Chefe, Código CC-2 (65835), dispensando-a, em consequência, da Função de Assistente
Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62846), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em
Campo Grande/MS.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 208 /DG/SEC/MPM, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar a Servidora DENISE MENEGAZ, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 1462-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª
Instância, Código FC-3 (62846), exonerando-a, em consequência, do Cargo em Comissão de
Assessor Jurídico-Chefe, Código CC-2 (65835), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em
Campo Grande/MS.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 214 /DG/SEC/MPM, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Exonerar
a
Servidora
FERNANDA
FERREIRA
CARVALHO,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 959-8, do Cargo em Comissão de Secretário de Gabinete,
Código CC-1 (67563), do Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 215 /DG/SEC/MPM, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear a Servidora JUSSARA OURIQUES DE LIMA NOGUEIRA NUNES, Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 675-1, para exercer o Cargo em Comissão de
Secretário de Gabinete, Código CC-1 (67563), do Gabinete de Subprocurador-Geral de
Justiça Militar, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível II, Código FC-2 (69219), do Departamento de Documentação
Jurídica/DDJ, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 222 /DG/SEC/MPM, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o militar LUIZ GERSON GOMES, cedido do Comando da Aeronáutica,
matrícula nº 1862-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I,
Código FC-1 (70262), da Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 223 /DG/SEC/MPM, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor FÁBIO ALEXANDRE SILVESTRE DA SILVA, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 1860-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico
de 1ª Instância, código FC-3 (62889), da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, em
decorrência da dispensa da servidora ANNA EMILIA GADELHA RESENDE, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 1566-1, ocorrida em 14 de janeiro de 2022.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 351, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1000.0000332/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º/04/2022, o servidor ROGÉRIO ADRIANO
OLIVEIRA,
matrícula
6007978,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
Técnico
do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.
Art. 2º Designar a servidora FLAVIA ROBERTA SILVA FREITAS, matrícula 6006111,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código
FC - 1 .
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 372, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1400.0000331/2022-54, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1º/04/2022, a servidora FRANÇOISE GISLAINE
SOUZA SILVA, matrícula 6008596, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do
1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando os termos do artigo 9º da Portaria
PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº 09/2019, e o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000313/2022-55, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 501, de 13/04/2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 69, de 14/04/2021, que nomeou a servidora APOLIANNE LIMEIRA DA SILV A
MACIEL, matrícula 6008970, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria
do Trabalho no Município de Ji-Paraná, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da
14ª Região, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná,
código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
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