DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 426, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0500.0000845/2022-64, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º/04/2022, a servidora CHRISTIANNE CELINO
PEDREIRA, matrícula 6001428-8, ocupante do cargo efetivo Analista do MPU/Direito, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4.
Art. 2º Nomear o servidor MARCELO LISBOA, matrícula 6001445-8, ocupante do
cargo efetivo Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 427, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1200.0000203/2022-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1º/04/2022, o servidor VINÍCIUS SCHLICKMANN
BARCELOS, matrícula 6006370, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-2.
Art. 2º Nomear a servidora ANDRESSA FARINON, matrícula 60038116, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região,
código CC-2.
Art. 3º Dispensar a servidora BRUNA DE SOUZA OSTI, matrícula 6009105, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 434, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1400.0000312/2022-82, resolve:
Art. 1º Nomear LUCILENE MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA para o cargo em
comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 449, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0010539/2020-54, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora STEFANY LANGAMER DE PAULA, matrícula
6006909-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Psicologia, da função de
confiança de Assistente Nível II da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-2, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora ADRIANA CHIES, matrícula 6006960-0, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/Psicologia, para a função de confiança de Assistente
Nível II da Diretoria de Assistência Integral à Saúde, código FC-2, da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 452, DE 31 DE MARÇO DE 2022
DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0003300/2022-46, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO LIMA REGO, matrícula 6006878-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Suporte a Compras, código CC-1, do Departamento de
Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor GUSTAVO MARCELINO DA SILVA, matrícula 6008118-
X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Suporte a Compras, código CC-1, do
Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 210, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 58, com circulação em 25 de março de 2022:
Onde se lê: "Art. 1º ..., Coordenador suplente da Procuradoria do Trabalho no
Município de Cabo Frio, ...".
Leia-se: "Art. 1º ..., substituto eventual da Coordenadora da Procuradoria do
Trabalho no Município de Cabo Frio, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 214, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial nº 60,
com circulação em 29 de março de 2022.
Onde se lê: "Art. 1º ..., Coordenador suplente da Procuradoria do Trabalho no
Município de Cabo Frio, ...".
Leia-se: "Art. 1º ..., substituto
eventual da Coordenadora suplente da
Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio, ...".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 2º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 74, de 29.03.2022,
publicada no DOU nº 61, de 30.03.2022, Seção 2, onde se lê: "... RENATA
YAMAUTI TAKINANI LEMOS", leia-se: "...RENATA YAMAUTI TAKITANI LEMOS". No
Art. 2º no mesmo Ato Normativo, onde se lê: "... no período de 14.14 a
28.04.2022", leia-se: "... no período de 14.04 a 28.04.2022."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 70, de 17 de março de 2022, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23.03.2022: onde se lê: "Art. 3º ..., a partir de 16/03/2022."; leia-se:
"Art. 3º ..., a partir da publicação desta portaria.".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 73, DE 29 DE MARÇO DE 2022
Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais e considerando a Portaria PGT nº 1728, de 02 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/04/2022, a servidora Bruna de Souza Osti,
matrícula 6009105, do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do
2º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-02.
Art. 2º Dispensar, a partir de 1º/04/2022, a servidora Bruna de Souza Osti,
matrícula 6009105, do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do
3º Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 3º Designar o servidor Vinícius Schlickmann Barcelos, matrícula 6006370,
para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
PRT 12ª Região, código CC-02.
Art. 4º Designar o servidor Vinícius Schlickmann Barcelos, matrícula 6006370,
para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da
PRT 12ª Região, código CC-04.
MARCELO GOSS NEVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII,
da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017; , resolve:
Art. 1º - Designar O servidor LUCAS PAULO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula
6009122-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de 1º
Substituto do(a) Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 14ª Região, código CC-2.
Art. 2º - Dispensar, com efeitos a partir de 10.03.2022, o servidor BRENNO
AUGUSTO FREIRE MENEZES, matrícula n. 6008610-6, do encargo de 1º Substituto do(a)
Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
14ª Região, código CC-2.
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 44, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443/1992, de 16 de julho de 1992, e tendo em
vista as informações constantes do processo nº TC-004.034/2022-8, resolve:
Conceder APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SEBASTIAO ARANTES JUNIOR, matrícula nº 4203-0, no cargo de Auditor Federal de Controle
Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado o direito adquirido pelo art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; acrescido da vantagem
prevista no art. 67, redação original, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, e AUTORIZAR a isenção do
recolhimento de imposto de renda, em caráter definitivo, nos termos do art. 6º, inciso XIV,
da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, regulamentada pelo Decreto nº 9.580, de 22
de dezembro de 2018.
ANA ARRAES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 53, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria-Segedam nº 4/2021, e tendo em vista as
informações constantes do processo TC nº 030.287/2017-0, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão vitalícia, na proporção de 50%, a ELISABETE ANGÉLICA
DE MENEZES, ex-cônjuge, em razão do falecimento do servidor ANTONIO PEREIRA DE
SOUZA, matrícula nº 1263-7, ocorrido em 19/08/2017, com fundamento no artigo 40, § 7º,
inciso I , da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o artigo 217, inciso II,
e o artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº
13.135/2015 e artigo 2º e 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 78, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar MAURÍCIO CALDAS JATOBÁ, matrícula 7645-7, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de maio de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação do Relatório de
Monitoramento do Acórdão 1213/2021-TCU-Plenário - Codevasf / Emenda parlamentar do
tipo RP9.", código 670, patrocinado pelo(a) SeinfraCOM e autorizado pelo(a) Segecex em
29/3/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO ROMÃO RODOVALHO
PORTARIA-SEGEP Nº 79, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V, VI, VII e VIII do art. 1° da
Portaria nº 4, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO PAES REZENDE, matrícula 10690-9, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2022.

                            

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