DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DILPE Nº 65, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do Art. 2º da Portaria
n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ADAUTO DEMENIGHI, matrícula 9437-4, AUFC, para exercer a
função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 29 de julho de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Instruções dos processos referentes
às TCE da BR 448/RS.", código 675, patrocinado pelo(a) SeinfraRodoviaAviação e autorizado
pelo(a) Segecex em 29/3/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 66, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do Art. 2º da Portaria
n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar PAULO MALHEIROS DA FRANCA JÚNIOR, matrícula 40736-4,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da auditoria para
avaliação dos resultados das instituições federais de ensino", código 666, patrocinado
pelo(a) SecexEducação e autorizado pelo(a) Segecex em 28/3/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 67, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do Art. 2º da Portaria
n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar EDSON KUROKAWA, matrícula 8573-1, AUFC, para exercer a
função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação do acompanhamento
da análise contínua de editais e orçamentos de obras públicas financiados com recursos
federais.", código 674, patrocinado pelo(a) SeinfraUrbana e autorizado pelo(a) Segecex em
29/3/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 68, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do Art. 2º da Portaria
n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar HELOISA RODRIGUES DA ROCHA, matrícula 9473-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de maio de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Monitoramento das deliberações
feitas à Anatel sobre os bens reversíveis das concessões de telefonia fixa", código 672,
patrocinado pelo(a) SeinfraCOM e autorizado pelo(a) Segecex em 29/3/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 69, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do Art. 2º da Portaria
n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar DAVID CHRISTIAN REGIS PEREIRA GRUBBA, matrícula 9439-0,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de maio de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação de trabalho sobre
portos e estaleiros no exterior com financiamento do BNDES", código 671, patrocinado
pelo(a) SeinfraPortoFerrovia e autorizado pelo(a) Segecex em 29/3/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 70, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do Art. 2º da Portaria
n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar DASHIELL VELASQUE DA COSTA, matrícula 4625-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturação de iniciativa global em
sustentabilidade para a Intosai ¿ primeira etapa", código 677, patrocinado pelo(a)
SecexAgroAmbiental e autorizado pelo(a) Segecex em 30/3/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 71, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e
IV do Art. 2º da Portaria n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de
Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-
TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ RODRIGO AIROSA CASTRO, matrícula 10658-5,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-
3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de
março de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Identificação de potenciais
irregularidades em aquisições logísticas por meio do uso de análise de dados
e ferramentas de TIC disponibilizadas pelo TCU", código 663, patrocinado
pelo(a) Selog e autorizado pelo(a) Segecex em 30/3/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 72, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do Art. 2º da Portaria
n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2022, JOSÉ GUALBERTO
TRAMONTIN FILHO, matrícula 7625-2, AUFC, da função de confiança de Supervisor, código
FC-3, exercida no(a) Núcleo de Supervisão para o Aprimoramento das Atividades de
Controle Externo/Difisq/Soma.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 73, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do Art. 2º da Portaria
n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE GIRAUX CAVALCANTI, matrícula 7592-2, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Continuidade das ações do Projeto
de eficiência hospitalar do TCU", código 667, patrocinado pelo(a) SecexSaúde e autorizado
pelo(a) Segecex em 28/3/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 74, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos incisos III e IV do Art. 2º da Portaria
n° 8, de 5 de janeiro de 2021, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo
em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar CHRYSTIAN GUIMARÃES VAZ DE CAMPOS, matrícula 8671-1,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 29 de abril de 2022.
Parágrafo único. Será realizado o
trabalho "35 - Acompanhamento -
Desestatização - Leilão Aneel LT 1/2022", código 683, patrocinado pelo(a) SeinfraElétrica e
autorizado pelo(a) Segecex em 30/3/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Dispensar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANNA CAROLLINE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS, ponto nº 7198,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe
Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria
Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Dispensar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA, ponto nº 7884, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
B, Padrão 08, da função comissionada de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal
Comissionado, FC-2, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de
Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Dispensar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLÁUDIA REGINA DA COSTA VEIGA, ponto nº 5872, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Jurídico III, FC-3, da Advocacia
da Câmara dos Deputados, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Dispensar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDUARDO PIOVESAN, ponto nº 6285, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa
Escrita, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Dispensar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA CRISTINA KOERICH, ponto nº 7721, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Pagamento de Inativos, FC-2,
da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Dispensar , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVIA MUGNATTO MACEDO, ponto nº 6860, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1,
da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar , na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANNA CAROLLINE SIQUEIRA CAMPOS SANTOS, ponto n° 7198, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Designar , na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ANTONIO ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA, ponto n° 7884, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B,
Padrão 08, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Pagamento de
Inativos, FC-2, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Designar , na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, EDUARDO PIOVESAN, ponto n° 6285, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Designar , na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, JULIANA CRISTINA KOERICH, ponto n° 7721, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal