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DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 63, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
Total do Fornecedor R$ 422.988,00. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL ART
Ordenador de despesas
(SIDEC - 31/03/2022) 112408-00001-2022NE800225
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
resolve, ao amparo do disposto no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente
termo de apostilamento ao contrato n° 08/2020, celebrado entre a união, por intermédio
do hospital das forças armadas e a empresa macaw brasil transportes - eireli, para acrescer
ao valor anual do contrato, o valor de r$6.325,30 (seis mil, trezentos e vinte e cinco reais
e trinta centavos), equivalente ao acréscimo de 10,80% (dez vírgula oitenta por cento) do
índice de preços no consumidor -inpc acumulado nos últimos 12 (doze) meses (março/21
a fevereiro/22), com efeito financeiro a contar de 04 de março de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).'
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 60041.001548/2019-31.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-
MD. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 7 (sete) meses.. Vigência:
31/03/2022 a 30/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.585,94. Data de
Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 1/2022
Processo: 60585.002162/2021-13.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de habilitação
da Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva de Matérias Recicláveis e Resíduos Sólidos
- Reciclo, CNPJ: 08.992.948/0001-82.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ordenador de Despesas
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 01 e 02/GABAER/2022; OBJETO: registro de preços para
aquisição de computadores e monitores, pelo período de 12 (doze) meses; PROC ES S O :
67000.008037/2021-90; PREGÃO ELETRÔNICO: 30/GABAER/2021; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE A S S I N AT U R A :
03/02/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2022 a 03/02/2023. EMPRESAS VENCEDORAS:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA, item 2, no valor total de R$ 409.900,00;
07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, item 3, no valor total de R$
325.000,00. Valor global da Ata R$ 734.900,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61)
3966-9180.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 14, 15, 16, 21, 22, 23, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e
143/GABAER/2021 permanecem inalterados.
RENATO ALVES DE MORAES Cel Av
Ordenador de Despesas por Delegação
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437040297201913 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidade: Nefrologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada
cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019
Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2022. RUTE CARVALHO VIEIRA. Ordenador de
Despesas Es-sv. Ratificação em 28/03/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.318.156/0001-15
INSTITUTO DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA.
(SIDEC - 31/03/2022) 120023-00001-2022NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224003873202153. Objeto: Aquisição de Material Esportivo.
Total de Itens Licitados: 76. Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São
Cristóvao - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/04/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCELLO BORGES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 120023-00001-2022NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 67107.009704/2018-68.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.880.954/0001-50 - AEROCAR CORRETORA DE SEGURO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade estabelecer alteração na subcláusula 2.1, prorrogando o prazo
de vigência do contrato de receita nº 017/gapgl-pamagl/2019 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.294,64. Data
de Assinatura: 02/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107001426202287. Objeto: Aquisição de equipamentos de
rancho.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2021 - UASG 120623
Nº Processo: 67241009860202180. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(CEREAIS), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência da Base Aérea dos
Afonsos (BAAF).. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 01/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00072-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 01/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 31/03/2022) 120623-00001-2021NE802981
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.000992/2021-31, onde foi aplicado à empresa contratada, J&K ELETRONICS, INC.
DBA M3 TECHNOLOGY, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação
em licitação e o impedimento de contratar com a Administração pelo período de 30
(trinta) dias, em virtude do não-cumprimento dos prazos de entrega firmados entre a
Contratante e a Contratada e em conformidade com o item 6.1.12 da ICA 12-23/2019,
tendo em vista o significativo prejuízo à Administração.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1070/2021
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1070/2021, Processo nº 67510.016252/2021-12. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Valor Global da Ata: R$ 525.368,4900. Vigência:
24/03/2022 a 24/03/2023. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens
homologados estão disponíveis para consulta no site "https://www.gov.br/compras/", no
menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 31 de março de 2022.
Cel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1002/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1002/2022, Processo nº 67510.001594/2022-19. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material Odontológico Ortodôntico para SOD. Valor Global da Ata: R$
41.750,8500. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 31 de março de 2022.
Cel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91046/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510010498202172. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Transformador de Distribuição
1000KVA à seco para o Corpo de Cadetes da Academia da Força Aérea.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91046-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 01/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/03/2022) 120060-00001-2021NE800593

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