DOU 01/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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3
Nº 63-A, sexta-feira, 1 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
. 8112.31.00
-- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
0
. 8112.39.00
-- Outros
0
. 8112.41.00
-- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós
0
. 8112.49.00
-- Outros
0
. 8112.61.00
-- Desperdícios e resíduos, e sucata
0
. 8112.69.00
-- Outros
0
. 8414.70.00
- Cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases
0
. 8414.90.40
De cabinas (câmaras) de segurança
3,75
. 8418.69.99
Ex 05 - Próprios para conservação de sangue humano, funcionando com temperatura estável entre 2°C
e 6°C
0
. 8419.12.00
-- Aquecedores de água solares
0
. 8419.19.00
-- Outros
3,75
. 8419.33.00
-- Aparelhos de liofilização, aparelhos de criodessecação e secadores por pulverização
0
. 8419.34.00
-- Outros, para produtos agrícolas
0
. 8419.35.00
-- Outros, para madeiras, pastas de papel, papel ou cartão
0
. 8421.32.00
-- Conversores catalíticos e filtros de partículas, mesmo combinados, para depurar ou filtrar os gases
de escape dos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão
3,75
.
Ex 01 - Conversores catalíticos, exceto para veículos
0
.
Ex 02 - Filtros de partículas
0
. 8428.70.00
- Robôs industriais
0
. 8462.11.00
-- Máquinas para forjamento em matriz fechada
0
. 8462.19.00
-- Outras
0
. 8462.22.00
-- Máquinas para formação de perfis
0
. 8462.23.00
-- Prensas dobradeiras, de comando numérico
0
. 8462.24.00
-- Prensas para painéis, de comando numérico
0
. 8462.25.00
-- Máquinas de conformação por rolos, de comando numérico
0
. 8462.26.00
-- Outras máquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, de comando numérico
0
. 8462.32.00
-- Linhas de corte longitudinal e linhas de corte transversal
0
. 8462.33.00
-- Máquinas para cisalhar, de comando numérico
0
. 8462.39.00
-- Outras
0
. 8462.42.00
-- De comando numérico
0
. 8462.51.00
-- De comando numérico
0
. 8462.59.00
-- Outras
0
. 8462.61.00
-- Prensas hidráulicas
0
. 8462.62.00
-- Prensas mecânicas
0
. 8462.63.00
-- Servoprensas
0
. 8462.69.00
-- Outras
0
. 8462.90.00
- Outras
0
. 8470.50.10
Eletrônicas
11,25
. 8471.41.00
-- Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo
combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída
11,25
. 8471.70.10
De discos magnéticos
11,25
.
Ex 01 - Discos rígidos
7,5
. 8471.70.20
De discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico)
7,5
. 8471.70.30
De fitas magnéticas
11,25
. 8471.70.40
De estado sólido (SSD - Solid-State Drive)
11,25
. 8472.90.20
Máquinas do tipo utilizado em caixas de banco, com dispositivo para autenticar
11,25
. 8473.30.90
Outros
7,5
. 8479.83.00
-- Prensas isostáticas a frio
0
. 8485.10.00
- Por depósito de metal
0
. 8485.20.00
- Por depósito de plástico ou de borracha
0
. 8485.30.00
- Por depósito de gesso, cimento, cerâmica ou de vidro
0
. 8485.80.00
- Outras
0
. 8485.90.00
- Partes
3,75
.
Ex 01 - De máquinas para fabricação aditiva por depósito de matérias, exceto de plástico, de borracha
ou de vidro
0
. 8501.71.00
-- De potência não superior a 50 W
0
. 8501.72.10
De potência não superior a 75 kW
0
. 8501.72.90
Outros
0
. 8501.80.00
- Geradores fotovoltaicos de corrente alternada
0
. 8514.11.00
-- Prensas isostáticas a quente
3,75
.
Ex 01 - Industriais
0
. 8514.19.00
-- Outros
3,75
.
Ex 01 - Industriais
0
. 8514.31.00
-- Fornos de feixe de elétrons
0
. 8514.32.00
-- Fornos de plasma e fornos de arco a vácuo
3,75
.
Ex 01 - Fornos de arco a vácuo, industriais
0
.
Ex 02 - Fornos de plasma
0
. 8514.39.00
-- Outros
0
.
Ex 01 - Fornos de resistência (de aquecimento direto), exceto industriais
3,75
. 8517.13.00
-- Telefones inteligentes (smartphones)
11,25
. 8517.14.10
De radiotelefonia, analógicos
11,25
. 8517.14.31
Portáteis
11,25
. 8517.14.32
Fixos, sem fonte própria de energia
11,25
. 8517.14.39
Outros
11,25
. 8517.14.41
Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S
11,25
. 8517.14.49
Outros
11,25
. 8517.14.90
Outros
11,25
. 8517.18.30
Não combinados com outros aparelhos
7,5
. 8517.18.90
Outros
7,5
.
Ex 01 - Telefones públicos
11,25
. 8517.62.15
Multiplexadores
11,25
.
Ex 01 - Moduladores OFDM (Orthogonal Frequency Division Multiplex), com sintaxe MPEG-TS (MPEG-
Transport Stream), para sistemas de televisão digital terrestre
0
.
Ex 02 - Multiplexadores de sinais de áudio, vídeo e dados para sistemas de televisão digital terrestre,
com entrada ASI e saída TS (Transport Stream)
0
. 8517.62.34
Aparelhos para comutação de pacotes de dados (switches)
11,25
. 8517.62.56
Interfones
7,5
. 8517.62.73
Interfones
7,5
. 8517.62.99
Ex 01 - Receptores pessoais de radiomensagens
11,25
. 8517.71.10
Antenas próprias para telefones celulares portáteis
3,75
. 8517.71.90
Outras
7,5
. 8517.79.00
-- Outras
7,5
.
Ex 01 - Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
11,25
. 8522.90.00
- Outros
18,75
. 8523.29.90
Ex 01 - Fitas magnéticas, não gravadas
18,75
. 8523.29.90
Ex 02 - Fitas magnéticas gravadas com matéria didática
0
. 8523.29.90
Ex 03 - Fitas magnéticas para gravação simultânea de imagem e som, próprias para televisão (vídeo-
tape), gravadas com matéria de natureza científica ou educativa
3,75
. 8524.11.00
-- De cristais líquidos
7,5
. 8524.12.00
-- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)
7,5
. 8524.19.00
-- Outros
7,5
. 8524.91.00
-- De cristais líquidos
7,5
. 8524.92.00
-- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)
7,5
. 8524.99.00
-- Outros
7,5
. 8525.81.00
-- Ultrarrápidas, mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo
15
. 8525.82.00
-- Outras, resistentes à radiação, mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo
15
. 8525.83.00
-- Outras, de visão noturna, mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo
15
. 8525.89.11
Com três ou mais captadores de imagem
15
. 8525.89.12
Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels)
ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux
15
. 8525.89.13
Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem
(pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux
15
. 8525.89.14
Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de
onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)
15
. 8525.89.19
Outras
15
.
Ex 01 - Lupa eletrônica do tipo utilizado por pessoas com deficiência visual
0
. 8525.89.21
Com três ou mais captadores de imagem
15
. 8525.89.22
Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de
onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)
15
. 8525.89.29
Outras
15
. 8527.19.00
-- Outros
15
. 8528.42.00
-- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de
dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina
11,25
. 8528.49.30
Policromáticos, com dispositivos de seleção de varredura (underscanning) e de retardo de sincronismo
horizontal e vertical (H/V delay ou pulse cross)
15
. 8528.49.90
Outros
15
. 8528.52.00
-- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de
dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina
11,25
. 8528.59.00
-- Outros
15
. 8529.10.20
Antenas com refletor parabólico
7,5
. 8529.90.50
De módulos de visualização da posição 85.24
7,5
. 8539.51.00
-- Módulos de diodos emissores de luz (LED)
11,25
. 8539.52.00
-- Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)
7,5
. 8541.41.11
Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser
3,75
. 8541.41.12
Diodos laser
1,5
. 8541.41.21
Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser, próprios para montagem em superfície (SMD -
Surface Mounted Device)
1,5
. 8541.41.22
Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser
1,5
. 8541.41.23
Diodos laser com comprimento de onda de 1.300 nm ou 1.500 nm
3,75
. 8541.41.24
Outros diodos laser
1,5
. 8541.42.10
Células solares orgânicas
0
. 8541.42.20
Outras células solares
0
. 8541.42.90
Outras
1,5
. 8541.43.00
-- Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis
7,5
.
Ex 01 - Células solares
0
. 8541.49.00
-- Outros
1,5
. 8541.51.00
-- Transdutores à base de semicondutores
3,75
. 8541.59.00
-- Outros
3,75
. 8542.90.00
- Partes
1,5
. 8543.40.00
- Cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes
7,5
. 8548.00.10
Termopares do tipo utilizado em dispositivos termoelétricos de segurança de aparelhos alimentados a
gás
7,5
. 8548.00.90
Outras
7,5
. 8549.11.00
-- Desperdícios e resíduos, e sucata, de acumuladores de chumbo-ácido; acumuladores de chumbo-
ácido inservíveis
NT
.
Ex 01 - Acumuladores inservíveis
11,25
. 8549.12.00
-- Outros, que contenham chumbo, cádmio ou mercúrio
NT
.
Ex 01 - Desperdícios, resíduos e sucatas, à base de cádmio, exceto seus compostos químicos
0
.
Ex 02 - Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de cádmio ou de mercúrio
7,5
.
Ex 03 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis, exceto acumuladores de
chumbo-ácido
11,25
. 8549.13.00
-- Selecionados por tipo de componente químico e que não contenham chumbo, cádmio ou
mercúrio
NT
.
Ex 01 - Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de níquel ou de lítio
7,5
.
Ex 02 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis
11,25
. 8549.14.00
-- Não selecionados e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio
NT
.
Ex 01 - Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de níquel ou de lítio
7,5
.
Ex 02 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis
11,25
. 8549.19.00
-- Outros
NT
.
Ex 01 - Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de níquel ou de lítio
7,5
.
Ex 02 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis, exceto acumuladores de
chumbo-ácido
11,25
. 8549.21.00
-- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio,
vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que
contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
NT
.
Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original,
considerados resíduos eletrônicos
0
. 8549.29.00
-- Outros
NT
.
Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original,
considerados resíduos eletrônicos
0
. 8549.31.00
-- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio,
vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que
contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
NT
.
Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original,
considerados resíduos eletrônicos
0
. 8549.39.00
-- Outras
NT
.
Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original,
considerados resíduos eletrônicos
0
. 8549.91.00
-- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio,
vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que
contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)
NT
.
Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original,
considerados resíduos eletrônicos
0
. 8549.99.00
-- Outros
NT
.
Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original,
considerados resíduos eletrônicos
0
. 8701.21.00
-- Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)
0
. 8701.22.00
-- Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel
ou semidiesel) e motor elétrico
0
. 8701.23.00
-- Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca)
e motor elétrico
0
. 8701.24.00
-- Unicamente com motor elétrico para propulsão
0
. 8701.29.00
-- Outros
0
. 8704.41.00
-- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas
0
.
Ex 01 - Chassis com motor e cabina, de furgões, pick-ups, camionetas e semelhantes
6
.
Ex 02 - Furgões, pick-ups, camionetas e semelhantes, com caixa basculante, ou frigoríficos, ou
isotérmicos
3
.
Ex 03 - Outros furgões, pick-ups, camionetas e semelhantes
6
.
Ex 04 - Carro-forte para transporte de valores
7,5
. 8704.42.00
-- De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas
0
. 8704.43.00
-- De peso em carga máxima (bruto) superior a 20 toneladas
0