DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040400008
8
Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
109. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
alteração da marca comercial do produto UPL 1014 FP, registro nº 04822, para marca
comercial FEROCE, conforme processo nº 21000.020480/2022-19.
110. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
alteração da marca comercial do produto CLORIMURON ETIL TÉCNICO DE SANGOSSE,
registro nº 8614, para marca comercial CLORIMURON ETIL TÉCNICO TIDE, conforme
processo nº 21000.020813/2022-18.
111. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
alteração da marca comercial do produto COLT, registro nº 04722, para marca comercial
YAZI, conforme processo nº 21000.020812/2022-65.
112. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd.,
endereço: No. 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou, Shandong Province,
P.R. China, no
produto PRIMUM, registro nº 22520,
conforme processo nº
21000.020806/2022-16.
113. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
inclusão das marcas comerciais FERRADURA, FORTY E GOLP, no produto formulado
CAMP-D, registro nº 10511, conforme processo nº 21000.023700/2022-66.
114. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos
o
registro do
produto GLIFOSATO
TRADECORP
TÉCNICO, registro
nº 2018,
em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.018008/2022-16.
115. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG WEIFANG RAINBOW CHEMICAL
CO., LTD, endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China
262737,
no
produto
ELIMINATE,
registro
nº
00921,
conforme
processo
nº
21000.022757/2022-48.
116. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto INTRISIC, registro nº 02422, da
empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de
Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Agrobeats
Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 41.739.287/0001-53, sito à Avenida Paulista, 1079,
São Paulo/SP, conforme processo nº 21052.005065/2022-20.
117. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico GLUFOSINATO DE AMÔNIO TÉCNICO RAINBOW, registro nº 4919, no produto
formulado ELIMINATE, registro nº 00921, conforme processo nº 21000.022730/2022-
55.
118.De acordo com o Artigo 22§ 2° Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do
produto
ACETAMIPRID
NORTOX,
registro
nº
43619,
conforme
processo
nº
21000.052545/2020-23.
119.De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121, no produto formulado
APROACH POWER, registro nº 13420, conforme processo nº 21000.026991/2022-44.
120. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO UPL, registro nº 12214, no produto formulado
GALLANT MAX, registro nº 4618, conforme processo nº 21000.027002/2022-30.
121. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co.,
Ltd., endereço Fengtaiding Village, Rushan Zhai Town, Rushan City, Shangdong Province,
China,
no
produto
TROLLER,
registro
nº
24218,
conforme
processo
nº
21000.026938/2022-43.
122. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Produtécnica Nordeste Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.211.971/0001-34 - Balsas/MA, Filiais: CNPJ Nº 10.211.971/0006-49 - Palmas/TO, CNPJ
Nº 10.211.971/0007-20 - Gurupi/TO, CNPJ Nº 10.211.971/0004-87 - Campos Lin d o s / T O,
CNPJ Nº 10.211.971/0002-15 - Bom Jesus/PI, a importar os produtos ATRAZINA 500 SC
ALAMOS, registro nº 17918, GLIFOSATO 72 WG ALAMOS, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL
ALAMOS, registro nº 6715, ATRAZINA 900 WG ALAMOS, registro nº 12920, GLIF-ALL ,
registro nº 04012, GLIFOSATO 480 SL ALAMOS, registro nº 39717, conforme processo nº
21000.026933/2022-11.
123. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos
o registro do produto DURSBAN TÉCNICO, registro nº 02348398, em atendimento a
solicitação feita através do processo nº 21000.026977/2022-41.
124. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos
o registro do produto DURSBAN TÉCNICO II, registro nº 01211, em atendimento a
solicitação feita através do processo nº 21000.026979/2022-30.
125. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos
o registro do produto DURSBAN KINGS LYNN TÉCNICO, registro nº 0648498, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.026983/2022-06.
126. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, no produto formulado
MADEMATO, registro nº 11006, conforme processo nº 21052.005493/2022-52.
127. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96 - Campinas/SP, a importar os
produtos WILPHOS, registro nº 02528208, WILZIM, registro nº 010906, conforme
processo nº 21000.026598/2022-51.
128. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96 - Campinas/SP, a importar o produto
GLUFOSINATE AMMONIUM 200 G/L SL, registro nº 37021, conforme processo nº
21000.026595/2022-17.
129. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Sipcam
Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, no produto EXOR SC, registro nº 22719, conforme
processo nº 21000.026426/2022-87.
130. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico IMAZETHAPYR TÉCNICO IMAZET, registro nº 37918, no produto formulado
ZETHAPYR 106 SL, registro nº 04704, conforme processo nº 21000.026424/2022-98.
131. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico IMAZETHAPYR TÉCNICO IMAZET, registro nº 37918, no produto formulado PISTOL
106 SL, registro nº 16708, conforme processo nº 21000.026427/2022-21.
132. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico IMAZETHAPYR TÉCNICO IMAZET, registro nº 37918, no produto formulado
ZETHAMAXX, registro nº 10416, conforme processo nº 21000.026413/2022-16.
133. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico IMAZETHAPYR TÉCNICO IMAZET, registro nº 37918, no produto formulado
PISTOL, registro nº 35018, conforme processo nº 21000.026434/2022-23.
134. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico IMAZETHAPYR TÉCNICO IMAZET, registro nº 37918, no produto formulado
ZETHAPYR BR, registro nº 03122, conforme processo nº 21000.026441/2022-25.
135. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
04.997.059/0001-57 - Hortolândia/SP, a importar o produto SURVEY 800 WG, registro
nº11320, conforme processo nº 21000.026538/2022-38.
136. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
inclusão das marcas comerciais DRUMNIL XTRA, FIERO XTRA, OPNIL XTRA, no produto
RAINIL, registro nº 31817, conforme processo nº 21000.026495/2022-91.
137. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
inclusão das marcas comerciais CLEANOVER, RAPIDO, LIMPIO, DICEPTO, SLUGA, HEATON,
no produto BLOWOUT, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.026482/2022-
11.
138. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
inclusão
das
marcas
comerciais SIMODIN,
CLEMOS,
EFORDIM,
CORTAIN,
BELITEN,
CHLODIM,
no
produto
GRASIDIM,
registro
nº
22221,
conforme
processo
nº
21000.026468/2022-18.
139. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto INDOXACARBE TÉCNICO ADAMA BRASIL BR, processo nº
21000.054945/2017-78, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.022083/2022-81.
140. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.176.755/0001-05 - São Paulo/SP, a
importar o produto CYPROCONAZOLE TÉCNICO ZY, registro nº TC05121, conforme
processo nº 21000.026371/2022-13.
141. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98-Campinas/SP, Filiais:
CNPJ Nº 04.136.367/0005-11 - Uberaba/MG, CNPJ Nº 04.136.367/0017-55 -Paulínia/SP,
CNPJ Nº 04.136.367/0003-50 - Igarapava/SP, a importar o produto TEBUTIUROM TÉCNICO
PROVENTIS II, registro nº 12817, conforme processo nº 21000.032286/2016-38.
142. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Trust Crop Protection Technology Co., Ltd.
endereço: No. 168, South Road Zhao Qiaoh, Chemical Industry Park, Nanjing - China, no
produto BORNEO TÉCNICO, registro nº 01307, conforme processo nº 21000.037390/2020-
03.
143. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos
o registro do produto PHENOTHIOL TÉCNICO, registro nº 02002, em atendimento a
solicitação feita através do processo nº 21000.022954/2022-67.
144. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76 - Londrina/PR, a importar o
produto S-METOLACLORO TÉCNICO NOVARTIS, registro nº 07199, conforme processo nº
21000.026283/2022-11.
145. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85 -
Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0003-
47 - Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90
- Passo Fundo/RS, a importar o produto DESSICASH 200 SL, registro nº 25216, conforme
processo nº 21016.001428/2022-94.
146. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico TEBUCONAZOLE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 18417, no produto formulado
PRODUTORBR, registro nº 14611, conforme processo nº 21000.026075/2022-12.
147. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi
aprovada a
inclusão dos
formuladores Syngenta
Limited -
endereço:
Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG,
United Kingdom, Chemark ZRT - endereço: 06/75 hrsz. H-8182 Berhida, Peremarton
Gyártelep, Hungary, no produto VOLIAM TARGO, registro nº 10815, conforme processo
nº 21000.026065/2022-79.
148. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi
aprovada a
inclusão dos
formuladores Syngenta
Limited -
endereço:
Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG,
United Kingdom, Chemark ZRT - endereço: 06/75 hrsz. H-8182 Berhida, Peremarton
Gyártelep, Hungary, no produto VOLIAM FLEXI, registro nº 02413, conforme processo nº
21000.026053/2022-44.
149. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi
aprovada a
inclusão dos
formuladores Syngenta
Limited -
endereço:
Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG,
United Kingdom, Chemark ZRT - endereço: 06/75 hrsz. H-8182 Berhida, Peremarton
Gyártelep, Hungary, no produto INSTIVO, registro nº 13415, conforme processo nº
21000.026032/2022-29.
150. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa
Willowood
Agriscience
Representação
Comercial
Ltda,
CNPJ
Nº
40.503.635/0001-26 - São Paulo/SP, a importar o produto CLORPIRIFÓS TÉCNICO
MILENIA, registro
nº 06999,
conforme processos
nºs 21000.025554/2022-11
e
21000.025575/2022-29.
151. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Agrícolas S.A. - Indaiatuba/SP, no produto PHEROGEN SPRAY FAW, registro nº
16520, conforme processo nº 21000.025620/2022-45.
152. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a
empresa
Willowood
Agriscience
Representação
Comercial
Ltda,
CNPJ
Nº
40.503.635/0001-26 - São Paulo/SP, a importar o produto CARBENDAZIM TÉCNICO MIL,
registro nº 06903, conforme processo nº 21000.025613/2022-43.
Fechar