DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 69, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000405/2022-59, resolve:
N O M EA R
CLEILTON DE PAIVA LIMA, matrícula Siape nº 2677249, para exercer o cargo de Assessor,
código CCE 2.13, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais
da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 73, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:
N O M EA R
FERNANDA FONSECA THEODORO, matrícula Siape nº 3237684, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, código CCE 1.13, da
Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA AGU Nº 76, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.000546/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
EMMANUEL MACEDO DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1193286, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria
Especial de Comunicação Social.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 290, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.000637/2022-79, resolve:
N O M EA R
THASSIA NOGUEIRA GONZAGA, matrícula Siape nº 2610696, Analista de Sistemas III, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, código CCE 1.05, do Serviço, da Secretaria-Geral de
Contencioso.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 291, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A
SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00692.000668/2022-20, resolve:
D ES I G N A R
RUTH HELENA PINHEIRO DE SOUZA VARELA, matrícula Siape nº 2076623, Agente Administrativo,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 292, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU
nº 347, de 23 de setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00692.000669/2022-74, resolve:
D ES I G N A R
RUTH HELENA PINHEIRO DE SOUZA VARELA, matrícula Siape nº 2076623, Agente Administrativo,
para exercer a função comissionada de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço, da Secretaria-Geral
de Contencioso.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 293, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.000687/2022-56, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ MARIA LOPES DOURADO, matrícula Siape nº 6752479, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.05, do Serviço, da Secretaria-
Geral de Contencioso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 294, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001128/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
DINA LUCIA GLORIA DIAS DE CARVALHO, matrícula Siape nº 6440180, Agente Administrativo,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 295, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001128/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
LIVIA OLIVEIRA QUERES, matrícula Siape nº 1086722, Administradora, para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 296, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001128/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
NORBERTO FUKUTA DA CRUZ, matrícula Siape nº 1917165, Agente Administrativo, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 297, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.001128/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
JOSEPH PAZ OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3154964, Administrador, para exercer a
função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 298, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00404.001128/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
AMANDA RAFAELA FREIRE DA SILVA, matrícula Siape nº 1022299, Administradora, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI