DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 400, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.322354/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
RANIERI FERRAZ NOGUEIRA, matrícula Siape nº 2250905, Procurador Federal, para a
função comissionada de Chefe, código FCE 1.05, da Procuradoria-Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 401, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00435.006904/2022-52, resolve:
N O M EA R
CAMILA PIANA LEMOS, matrícula Siape nº 2228167, Procuradora Federal, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código CCE
1.01, da Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina/SC.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 402, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.103122/2022-90, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO BEGER UCHOA, matrícula Siape nº 1839266, Procurador Federal, para exercer a
função comissionada de Chefe de Divisão Jurídica Prioritária-1, código FCE 1.07, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 403, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00528.006944/2022-65, resolve:
N O M EA R
DANILO MOREIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2505774, Procurador Federal, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, código CCE 1.02, do Escritório Avançado em Patos
de Minas/MG.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 404, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00512.002887/2022-14, resolve:
N O M EA R
EMERSON LUIZ DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1662179, Procurador Federal, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-1, código CCE
1.01, da Procuradoria Seccional Federal em Divinópolis/MG.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 405, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000475/2022-15, resolve:
N O M EA R
JACQUELINE DE CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1344867, para ocupar o cargo
comissionado de Chefe, código CCE 1.07, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do
Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 407, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00473.011609/2022-61, resolve:
N O M EA R
JOAO AGRIPINO GUARIM, matrícula Siape nº 0890211, Técnico de Contabilidade, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução,
código CCE 1.02, da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso/MT.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 408, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00528.006943/2022-11, resolve:
N O M EA R
ALINE PAULA DUARTE, matrícula Siape nº 2525048, Analista do Seguro Social, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código CCE
1.01, da Procuradoria Seccional Federal em Uberlândia/MG.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 409, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00457.012496/2022-10, resolve:
N O M EA R
ANA CRISTINA VIDAL ALMEIDA, matrícula Siape nº 5017648, Professora de 1º e 2º Graus,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Planejamento dos Órgãos de
Execução-1, código CCE 1.02, da Procuradoria Federal no Estado do Pará/PA.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 410, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00431.000841/2022-61, resolve:
N O M EA R
IGOR DUARTE CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1654431, Assistente em Administração, para
exercer o cargo em comissão de Chefe Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, código
CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas/AL.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 412, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000432/2022-21, resolve:
N O M EA R
LAURO PINHEIRO SANTANA, matrícula Siape nº 1003233, Analista Superior IV, para o cargo
comissionado de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do Departamento de Gestão Estratégica.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 413, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00597.006194/2022-16, resolve:
N O M EA R
RICARDO CORREA HAMEISTER, matrícula Siape nº 6274587, Assistente em Administração,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-
1, código CCE 1.01, da Procuradoria Seccional Federal em Pelotas/RS.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 415, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00518.008181/2022-14, resolve:
N O M EA R
RACHEL CAMPOS GOMES DUARTE, matrícula Siape nº 1903305, Procuradora Federal, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, código CCE 1.02, da Procuradoria Seccional Federal
em Governador Valadares/MG.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 416, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00527.002226/2022-20, resolve:
N O M EA R
MARCELUS DIAS PERES, matrícula Siape nº 1358047, Procurador Federal, para exercer o cargo
em comissão de Chefe, código CCE 1.02, da Procuradoria Seccional Federal em Uberaba/MG.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 417, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00429.002122/2022-23, resolve:
N O M EA R
CAMILLA GUEDES PEREIRA PITANGA SANTOS, matrícula Siape nº 1706734, Procuradora
Federal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de
Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba/PB.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI