DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 479, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.100455/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
RENATO RODRIGUES VIEIRA, matrícula Siape nº 1553591, Procurador Federal, para a função
comissionada de Chefe, código FCE 1.07, Divisão Jurídica Administrativa-5, da Procuradoria
Regional Federal da 5ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 480, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000477/2022-04, resolve:
N O M EA R
HENRIQUE RUDE GARCIA LEÃO, matrícula Siape nº 3203463, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Produção de Conteúdo, da
Assessoria Especial de Comunicação Social, da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 485, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.103110/2022-65, resolve:
N O M EA R
RAFAEL GOMES DE SANTANA, matrícula Siape nº 1554291, Procurador Federal, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução, código
CCE 1.02, da Procuradoria Federal no Estado de Goiás/GO.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 486, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00471.000256/2022-94, resolve:
N O M EA R
CECILIA LUANA SANTOS LIMA, matrícula Siape nº 1020835, Técnica do Seguro Social, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Suporte aos Órgãos de Execução,
código CCE 1.01, da Procuradoria Seccional Federal do Vale do São Francisco/PE.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 487, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00415.043877/2022-37, resolve:
N O M EA R
ALZILEIDE LOGRADO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1227503, Cozinheira, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-1, código CCE
1.01, da Procuradoria Federal no Estado da Bahia/BA.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 488, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00518.008196/2022-74, resolve:
N O M EA R
HELNATÃ DUARTE CAMPOS, matrícula Siape nº 1130486, Analista Técnico-Administrativo,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução,
código CCE 1.01, da Procuradoria Seccional Federal em Governador Valadares/MG.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 489, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.080916/2022-67, resolve:
N O M EA R
SIONE AUXILIADORA DE SOUZA SILVA, matrícula Siape nº 3144513, Auxiliar em Administração,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Planejamento dos Órgãos de
Execução-1, código CCE 1.02, da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais/MG.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 490, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00758.004870/2022-19, resolve:
N O M EA R
ALFONSO AUGUSTO FRÓES D'AVILA, matrícula Siape nº 2759317, Analista de Gestão em
Saúde, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de
Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul/RS.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 491, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00473.011610/2022-96, resolve:
N O M EA R
JUSCELINO ANTONIO TOMAS, matrícula Siape nº 2551463, Engenheiro Agrônomo, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução,
código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso/MT.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 492, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00463.006990/2022-66, resolve:
N O M EA R
SERGIO SILVA ELEOTERIO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 7943858, Técnico do Seguro
Social, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de
Execução-2, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado do Rondônia/ R O.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 493, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00520.004615/2022-50, resolve:
N O M EA R
ROSELI DOS SANTOS MIRANDA, matrícula Siape nº 3956599, Auxiliar de Administração II,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Suporte aos Órgãos de Execução,
código CCE 1.01, da Procuradoria Seccional Federal em Montes Claros/MG.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 494, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00435.006912/2022-07, resolve:
N O M EA R
LUIZ ANTONIO PEIXE, matrícula Siape nº 1553117, Procurador Federal, para exercer o cargo
em comissão de Chefe, código CCE 1.02, da Procuradoria Seccional Federal em Joinville/SC.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 495, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00435.006911/2022-54, resolve:
N O M EA R
JOSE AUGUSTO VIDEIRA JOAQUIM, matrícula Siape nº 1437299, Procurador Federal, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-1,
código CCE 1.01, da Procuradoria Seccional Federal em Joinville/SC.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 496, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00422.004292/2022-11, resolve:
N O M EA R
JOSE HUELITO MAIA BRASIL, matrícula Siape nº 0884447, Técnico do Seguro Social, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Planejamento dos Órgãos de Execução-
1, código CCE 1.02, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará/CE.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI