DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 574, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.103101/2022-74, resolve:
N O M EA R
OSWALDO CHAGAS CAVALCANTE JUNIOR, matrícula Siape nº 0848588, Procurador Fe d e r a l ,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-
1, código CCE 1.01, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 575, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.076059/2022-31, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDINE COSTA SMOLENAARS, matrícula Siape nº 1675810, Procuradora Federal, para
exercer a função comissionada de Chefe da Divisão Jurídica Prioritária-4, código FCE 1.07,
da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 576, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000405/2022-59, resolve:
N O M EA R
CRYSTIANNE NERI LUSTOSA, matrícula Siape nº 1336944, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador de Assuntos Parlamentares, código CCE 1.10, da Assessoria Especial para
Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 585, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.023644/2022-15, resolve:
D ES I G N A R
ROBSON PIMENTA DA COSTA, matrícula Siape nº 757679, Técnico de Contabilidade, para
exercer a função comissionada de Chefe de Divisão Regional de Cálculos-2, código FCE
1.07, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 586, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.023660/2022-08, resolve:
D ES I G N A R
MAÍRA CALDAS TABOADA DIOS CARVALHO, matrícula Siape nº 1358314, Procuradora
Federal, para exercer a função comissionada de Chefe de Divisão Jurídica Previdenciária-2,
código FCE 1.07, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 588, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00512.002888/2022-69, resolve:
N O M EA R
MARCOS ANTONIO AMORIM FERREIRA, matrícula Siape nº 1950394, Procurador Federal,
para exercer o cargo em comissão de Chefe, código CCE 1.02, da Procuradoria Seccional
Federal em Divinópolis/MG.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 590, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000373/2022-91, resolve:
D ES I G N A R
MARILUCIA DOS SANTOS COSTA, matrícula Siape nº 3161760, Agente Administrativo, para
exercer a função comissionada de Coordenador de Análise de Documentos e Processos,
código FCE 1.10, do Gabinete do Advogado-Geral da União, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 591, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.000666/2022-31, resolve:
D ES I G N A R
NATALIA DE ROSALMEIDA VARGAS NOGUEIRA, matrícula Siape nº 2356413, Advogada da
União, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Repercussão
Geral, código FCE 1.10, do Departamento de Acompanhamento Estratégico, da Secretaria-
Geral de Contencioso.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 595, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000392/2022-18, resolve:
N O M EA R
ANTENOR PEREIRA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Cerimonial, código CCE 1.10, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 597, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000546/2022-71, resolve:
N O M EA R
EMMANUEL MACEDO DA SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1193286, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Divisão de Apoio ao Planejamento e Gestão, código CCE 1.07, do
Departamento de Gestão, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 598, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.023648/2022-95, resolve:
D ES I G N A R
ANA CLAUDIA ASSIS DOS PASSOS, matrícula Siape nº 1358848, Procuradora Federal, para
exercer a função comissionada de Chefe de Divisão Jurídica Finalística-2, código FCE 1.07,
da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 599, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000406/2022-01, resolve:
D ES I G N A R
DOUGLAS DI CAVALCANTI LIMA, matrícula Siape nº 1740346, Administrador, para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 6, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do
Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
ADNA LUANA DA COSTA SOUZA do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Coordenação-Geral de Estudos de Ciência, Tecnologia e Inovações da Diretoria de Ciência,
Tecnologia e Inovações da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, a contar de 1º de abril de 2022.
JOANISVAL BRITO GONÇALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 79, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o
disposto no inciso IX do art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de
janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Ten Cel EB CAIO MÁRCIO DE OLIVEIRA SOUSA para exercer a função de
ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina
do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e
Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, enquadrando-o no Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 113,
de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
OSMAR LOOTENS MACHADO