DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 552, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.008763/2022-40, resolve:
N O M EA R
DANIELLE KARINE SILVA DE MELO, matrícula Siape nº 1440115, Técnica do Seguro Social, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação-Geral
de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, em Br a s í l i a / D F.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 553, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00467.005391/2022-95, resolve:
N O M EA R
ROMULO NOLETO PASSOS, matrícula Siape nº 2583681, Assistente em Administração, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-1,
código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins/TO
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 554, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00597.006193/2022-63, resolve:
N O M EA R
LEONARDO BAS GALUPE LAGOS, matrícula Siape nº 2139483, Procurador Federal, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, código CCE 1.02, da Procuradoria Seccional Federal
em Pelotas/RS.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 555, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00435.006908/2022-31, resolve:
N O M EA R
SOLANGE MAYER DA SILVA, matrícula Siape nº 1610364, Procuradora Federal, para exercer
o cargo em comissão de Chefe, código CCE 1.01, da Procuradoria Seccional Federal em
Criciúma/SC.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 556, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00435.006907/2022-96, resolve:
N O M EA R
LUIZ MIGUEL SCHNEIDER, matrícula Siape nº 2251623, Procurador Federal, para exercer o cargo
em comissão de Chefe, código CCE 1.02, da Procuradoria Seccional Federal em Chapecó/SC.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 557, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.076889/2022-69, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO ALFREDO LINHARES ALVES, matrícula Siape nº 1376087, Analista do Seguro
Social, para exercer a função em comissão de Chefe da Divisão Regional de Cálculos-2,
código FCE 1.07, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 558, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.103109/2022-31, resolve:
N O M EA R
ALINE APARECIDA DE PAULA, matrícula Siape nº 2264579, Procuradora Federal, para a
função comissionada de Chefe da Divisão Jurídica Regional, código FCE 1.07, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 560, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000478/2022-41,
resolve:
EXONERAR
JOAO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO, matrícula Siape nº 2252368, Procurador Federal, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço de Apoio aos Órgãos de Execução-PRF1, código CCE 1.05, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 561, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000478/2022-41, resolve:
N O M EA R
AMARILES CARDOSO SODRE, matrícula Siape nº 2249489, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Apoio aos Órgãos de Execução-PRF1, código CCE 1.05, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 563, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.008872/2022-67, resolve:
N O M EA R
MARIA EMIRENE DE FREITAS LOPES, matrícula Siape nº 6455939, Datilografa, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Departamento de Consultoria
da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 564, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.024348/2022-23, resolve:
D ES I G N A R
FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1553648, Procuradora Federal, para
exercer a função em comissão de Chefe de Divisão Jurídica Administrativa-2, código FCE
1.07, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 569, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.100456/2022-51, resolve:
N O M EA R
DANIELLA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1553221, Procuradora Federal, para
exercer a função comissionada de Chefe da Divisão Jurídica Previdenciária-5, código FCE
1.07, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 570, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00419.001219/2022-38, resolve:
N O M EA R
JOÃO MARIA MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0923713, Técnico do Seguro
Social, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Planejamento dos Órgãos
de Execução, código CCE 1.02, da Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte/RN.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 571, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.322541/2022-03, resolve:
D ES I G N A R
TALITHA BRAZ BERNARDINO, matrícula Siape nº 2252997, Procuradora Federal, para exercer
a função comissionada de Chefe da Divisão Jurídica Prioritária-3, código FCE 1.07, da
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 572, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00431.000839/2022-91, resolve:
N O M EA R
FABRICIO DE MEDEIROS CABRAL LIMA, matrícula Siape nº 1242643, Procurador Federal,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-
1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas/AL.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 573, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00617.011946/2022-77,
resolve:
N O M EA R
CHARLES TONELLO, matrícula Siape nº 1662169, Procurador Federal, para exercer o cargo em
comissão de Chefe, código CCE 1.02, da Procuradoria Seccional Federal em Novo Hamburgo/RS.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI