DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 105 de 31 de março de 2022, publicado no Diario Oficial da
União, Edição 63, de 1º de abril de 2022, Onde se lê: "em razão de gozo de férias da
membro titular.", leia-se "em razão do afastamento do membro titular".
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 135, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º 
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO 
para
o
processo
21162.000016/2022-53,
que
tem
por
objeto a
contratação
dos
serviços
para
o
fornecimento de energia elétrica necessária à sede do 1º DISME e o funcionamento das
instalações das Estações Meteorológicas de Barcelos, Benjamin Constant, Codajás,
Eirunepé, Fonte Boa, Iauaretê, Lábrea, Manicoré e Tefé, localizadas no Estado do
Amazonas.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) FLÁVIO NATAL MENDES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2418428,
Coordenador do 1º Distrito de Meteorologia - 1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Requisitante;
II) VARLINDA PANTOJA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0023715, do Núcleo de
Apoio Administrativo - NUPAD/1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico
III) MARGARETE ANDRADE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1110290, do Núcleo de
Apoio 
Administrativo 
- 
NUPAD/1º 
DISME/INMET/SDI-MAPA, 
como 
Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 138, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar EQUIPE DE PLANEJAMENTO para confecção do Mapa De Riscos
da Contratação do processo 21180.000006/2022-08, cujo objeto é a contratação de
serviços de fornecimento de água tratada na Estação Meteorológica de Pedro
A f o n s o / T O.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) ELIZABETE ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1535903, Coordenadora do
10º
Distrito de
Meteorologia -
10º
DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante
Requisitante;
II) HÊNIO DA SILVA CÂNDIDO, matrícula SIAPE nº 1512952, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/10º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) CELSO PIRES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1903637, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/10º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 585, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.025962/2022-14, resolve:
Art. 1º Dispensar EDSON LOPES CHAPARRO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2010674, CPF nº
***.869.441-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código
FCPE-101.1, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação,
da Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Designar SIDNEY FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 0724788, CPF nº ***.070.641-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do
Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da
Superintendência Regional do Mato Grosso do Sul - SR(16)MS, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 590, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.053691/2021-14, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS, CPF nº ***.192.394-**, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico (Desenvolvimento de Assentamentos),
código DAS-102.1, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência
Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
CONSELHO DIRETOR
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho
de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 21 de fevereiro de 2020, que
aprova a sua Estrutura Regimental, combinado com o art. 108, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicado no DOU do
dia 24 de março de 2020, tendo em vista a decisão adotada em sua 708ª Reunião,
realizada em 30 de março de 2022, e:
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 9º da Portaria CGU nº 2.737, de
20 de Dezembro de 2017; e
CONSIDERANDO
a 
fundamentação
que
consta
da 
ANÁLISE
Nº
30109/2022/AUD/SEDE/INCRA, nos autos do Processo Incra nº 54000.014821/2022-76;,
resolve:
Art. 1º Prorrogar o mandato do titular da unidade de Auditoria Interna do
Incra, Ronney Weslley Alves Costa, nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº 189, de 22 de
abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União Nº 77 do dia 25 seguinte, Seção
2, pág. 33, para atuar como Auditor-chefe até o dia 25/04/2023, com amparo no § 1º,
art. 9º, da Portaria CGU nº 2.737/2017.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
Presidente do Conselho