DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CENECT - CENTRO
INTEGRADO 
DE
E D U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA LTDA
Instituição 
de
Ed u c a ç ã o
Superior Privada
53900.074741/2015-34
3º Lugar
Não se aplica
-
Indeferida
Não 
apresentou
recurso/documentação solicitada na
Nota Técnica nº 2958/2020.
. FUNDAÇÃO 
PRÓ-
RIM
Fundação 
de
Direito Privado
53900.002071/2016-35
4º Lugar
Fa c u l d a d e
Educacional da Lapa -
FA E L
2,483
Indeferida
Não 
apresentou
recurso/documentação solicitada na
Nota Técnica nº 2958/2020.
. FUNDAÇÃO 
DE
CO M U N I C AÇ ÃO,
CULTURA 
E
CIDADANIA 
PE.
ALÍPIO RODRIGUES
Fundação 
de
Direito Privado
53900.076186/2015-85
5º Lugar
Universidade Paulista
- Unip - Polo Limoeiro
do Norte
3.159
Indeferida
Não 
apresentou
recurso/documentação solicitada na
Nota Técnica nº 2958/2020.
. FUNDAÇÃO BRASIL
ECOA R
Fundação 
de
Direito Privado
53900.076334/2015-61
6º Lugar
Universidade Federal
de Sergipe - UFS
3,0186
Desistente
Desistência Expressa - protocolo nº
01250.055112/2019-37. Arquivada.
. F U N DAÇ ÃO
EVANGÉLICA
T R I N DA D E
Fundação 
de
Direito Privado
53900.076890/2015-38
7º Lugar
Instituto
Presbiteriano
Mackenzie 
(São
Paulo)
2,944
Indeferida
Não 
apresentou
recurso/documentação solicitada na
Nota Técnica nº 2958/2020.
. F U N DAÇ ÃO
G LÓ R I A
Fundação 
de
Direito Privado
53900.073628/2015-31
8º Lugar
Faculdade 
Multivix
de Castelo
2,739
Análise Prejudicada
Análise prejudicada.
Recurso indeferido: ausência de
circunstâncias suscetíveis de rever a
decisão - NT Nº 2605/2021 (N. SEI
6702180) e Despacho de Decisão (N. SEI
6759662)
. FUNDAÇÃO 
JOÃO
PAULO II
Fundação 
de
Direito Privado
53900.064637/2015-31
9º Lugar
Faculdade 
Canção
Nova
2,7085
Análise Prejudicada
Análise prejudicada.
. F U N DAÇ ÃO
EDUCACIONAL ,
CULTURAL 
E
ASSISTENCIAL 
DE
PINHEIRO - FECAP
Fundação 
de
Direito Privado
53900.002101/2016-11
10º Lugar
Instituto Federal de
Educação, Ciência e
Tecnologia 
do
Maranhão
2,511
Indeferida
Não 
apresentou
recurso/documentação solicitada na
Nota Técnica nº 2958/2020.
. FUNDAÇÃO BRITO
JÚNIOR DE RÁDIO E
TV EDUCATIVA
Fundação 
de
Direito Privado
53900.000156/2016-89
11º Lugar
Instituto 
Municipal
de Ensino Superior
de São Manuel do
Estado de São Paulo
( I M ES )
2,3763
Análise Prejudicada
Análise prejudicada.
. F U N DAÇ ÃO
C U LT U R A
S O L I DÁ R I A
Fundação 
de
Direito Privado
53900.077065/2015-51
12º Lugar
Universidade Católica
do Salvador
2,1713
Análise Prejudicada
Análise prejudicada.
. F U N DAÇ ÃO
REGIONAL 
DE
R A D I O D I F U S ÃO
E D U C AT I V A
Fundação 
de
Direito Privado
53900.067486/2015-73
13º Lugar (empate)
Universidade
Evangélica do Brasil -
UEBRA 
(instituição
não credenciada no
M EC )
-
Indeferida
Não 
apresentou
recurso/documentação solicitada na
Nota Técnica nº 2958/2020.
. FUNDAÇÃO ONDA
VERDE 
DE
R A D I O D I F U S ÃO
BRASIL
Fundação 
de
Direito Privado
53900.073652/2015-71
13º Lugar (empate)
Universidade de São
Paulo 
(Campus
Administrativo 
de
Ribeirão 
Preto 
da
Universidade de São
Paulo)
-
Indeferida
Não 
apresentou
recurso/documentação solicitada na
Nota Técnica nº 2958/2020.
.
F U N DAÇ ÃO
CULTURAL 
PORTAL
DA COMUNICAÇÃO
Associação
Privada
53900.076390/2015-04
-
-
-
Desclassificada
Natureza 
jurídica 
de 
Associação
Privada, constituída há menos de um
ano do Edital. Arquivada.
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.011431/2014-28
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de São Francisco de Itabapoana - RJ, CNPJ/MF: 01.623.783/0001-22.
Objeto: Transferência da Rede Metropolitana instalada, composta por infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 30/03/2022. Assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 29/03/2022. Assina: FRANCIMARA AZEREDO DA
SILVA BARBOSA LEMOS, Prefeita do Município de São Francisco de Itabapoana - RJ, CPF
***.349.007-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 413002
Nº Processo: 53504003229202124. Objeto: Contratação dos serviços de
transporte,
incluindo
veículos,
motoristas e
demais
insumos
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e todos os seus anexos, para a Gerência
Regional da Anatel no Estado de São Paulo - GR01. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
04/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vergueiro Nº 3073, Vila Mariana - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/413002-5-00001-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor
estimado para 30 meses.
TITO HUBLER
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/04/2022) 413002-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 413010 - ANATEL-CE
Nº Processo: 53560.001009/2021-91.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços para execução do programa médico de saúde
ocupacional (pcmso) para os servidores da gerência regional da anatel no estado do
ceará (gr09) e unidades operacionais nos estados do rio grande do norte (uo09.1) e
piauí (uo09.2).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023.
Valor Total: R$ 24.031,50. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
10/2022, que sagraram-se vencedores as Empresas: ACE COMUNICAÇÕES E EDITORA EIRELI
- ITEM 1; BUREAU BSB GRÁFICA DIGITAL LTDA., - ITEM 2 e CONCEITO SINALIZAÇÃO E
PAPELARIA LTDA. - ITENS: 3 e 4.
GILVANE PEREIRA SANTANA NARDIN
Pregoeira
(SIDEC - 01/04/2022) 115406-20415-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Pregoeiro da EBC informa aos interessados que sagrou-se vencedora da
licitação a empresa EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES/ME.
ANDRÉ LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 01/04/2022) 115406-20415-2022NE000001
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: EBC/PRESI/N° Processo: 0356/2021. Objeto: Pagamento de tarifa referente ao
primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro
da marca Programa de Cinema, na classificação 41. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 9.279/96
e Art. 25 caput da Lei 8.666/93. FAVORECIDO: Instituto Nacional de Propriedade Industrial
- INPI, no CNPJ 42.521.088/0001-37. NOTA DE EMPENHO: 2022NE586, de 31/03/2022.
VALOR R$ 298,00.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 494/2021; Data da Assinatura: 31/03/2022; Contratada: 22.067.047/0001-05/
JVFE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI; Objeto: prestação de serviço de Coleta e Entrega,
na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, para SE/RJ - LOTE
Único, Origem: PGE n.º 21000068/2021; Vigência: de 31/03/2022 a 30/09/2024; Valor
Total: R$ 5.469.870,90.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 156/2022; Data da Assinatura: 01/04/2022; Contratada:
CAETITE CAMINHÕES EIRELI - ME; CNPJ 23.163.509/0001-50; Objeto: serviço de
execução indireta de serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão Eletrônico
ECT 22000003/2022; Vigência: de 01/04/2022 à 01/04/2023; Valor Total: R$
3.347.875,08.
Ata de Registro de Preços 154/2022; Data da Assinatura: 01/04/2022; Contratada:
CAETITE CAMINHÕES EIRELI - ME; CNPJ 23.163.509/0001-50; Objeto: serviço de
execução indireta de serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão Eletrônico
ECT 22000003/2022; Vigência: de 01/04/2022 à 01/04/2023; Valor Total: R$
8.115.486,72.