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DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022
Nº Processo 01350.001061/2021-10- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S/A - CNPJ nº 12.130.013/0003-26 -
Objeto: Contratação de serviços de Service Desk (com suporte de atendimento remoto e
presencial) para usuários, operação de infraestrutura e evolução do ambiente tecnológico
de TIC desta Agência, e apoio à gestão dos serviços de TIC, utilizando: recursos humanos,
processos e ferramentas adequadas, com base em padrões técnicos de qualidade e
desempenho. - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei 10.520/02; Lei 8.248/91; Decreto nº
7.892/13; Decreto nº 9.507/18; Decreto nº 7.174/10; IN SGD/ME nº 1/2019 e da IN
SEGES/MPDG nº 5/2017 e alterações - Valor: R$ 1.615.559,52 (um milhão, seiscentos e
quinze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) - Fo n t e :
0100000000 - 111 - Início da Vigência: 31/03/2022 e Fim da Vigência 31/03/2023 - Data da
Assinatura: 31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
Nº Processo 01350.002382/2019-17- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: ATOM TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 15.330.687/0001-09 -
Objeto: Contratação da Solução de Tecnologia da Informação SINGULAR - a qual é capaz de
realizar a geração e publicação de formulários eletrônicos, geração de fluxo de trabalho e
estruturação de dados, integrada ao sistema SEI, compreendendo a licença perpétua de
uso da ferramenta, sua instalação, configuração, suporte técnico, serviços de atualização
de versão, serviços de configuração, automatização de formulários e manutenção de
processos, consultoria e treinamento. - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei 10.520/02;
Lei 8.248/91; Decreto nº 9.507/18; Decreto nº 7.174/10; IN SGD/ME nº 1/2019 e da IN
SEGES/MPDG nº 5/2017 e alterações - Valor: R$ 541.500,00 (quinhentos e quarenta e um
mil e quinhentos reais) - Fonte: 0100000000 - 108 - 109 - 110 - Início da Vigência:
01/04/2022 e Fim da Vigência 01/04/2023 - Data da Assinatura: 01/04/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 01341.004814/2020-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Revisão os valores
contratuais em função da redução a 10% dos percentuais das rubricas "aviso prévio
indenizado", "aviso prévio trabalhado" e "incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre
o aviso prévio trabalhado" referentes aos custos fixos ou variáveis não renováveis, que já
foram amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação e prorrogação do prazo da
vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/04/2022 a 02/04/2023, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 03/04/2022 a 02/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
217.857,36. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.002289/2021-26.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração em 371 (trezentos e
setenta e um) instrumentos (aparelhos, dispositivos, equipamentos e sensores de uso em
laboratório), para monitoramento de parâmetros do ambiente e de operação no Centro de
Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 46.238,44. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação Processo nº 01342.003533/2021-78.
Publicado no D.O.U. de 01-04-2022, Seção 3. Onde se lê: Signatário: Wilson Aparecido Parejo
Calvo, Diretor do IPEN/CNEN. Leia-se Isolda Costa, Substituta do Diretor do IPEN/CNEN.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1232/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e NUTRIPURA - NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., CNPJ nº
04.885.819/0001-34, com sede no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, na
Avenida Mario Acunha Aristides, n.º 1456, Bairro Distrito Industrial de Rondonópolis, CEP
78.745-705 e KONEKSI INOVAÇÃO AGRO LTDA., CNPJ nº 29.435.429/0001-93, com sede no
Município Piracicaba, Estado de São Paulo, na Avenida Limeira, n.º 1131, Sala 8, Bairro
Areião, CEP 13.414-018. Objeto: Execução do Projeto "Manejo Inteligente de Sistemas de
Pastejos Intensivos Rotacionados". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FNDCT/ 0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000117 28/1/2022. PTRES:
172669. Valor do Instrumento: R$ 3. 972. 032,70 (três milhões, novecentos e setenta e
dois mil e trinta e dois reais e setenta centavos). Valor de Contrapartida: R$ 996.328,56
(novecentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis
centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M.
Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários
NUTRIPURA - NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA e KONEKSI INOVAÇÃO AGRO LTDA: Roberto Naves
Souza Aguiar, CPF 820.776.901-78. Data de assinatura: 29/03/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/02/2018 AÇÃO TRANSVERSAL -
PROJETOS INSTITUCIONAIS; Referência: 0234/19; Data da Assinatura: 31/03/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO DE PESQUISA E EXTENSÃO - FAPEX-BA; CNPJ nº. 14.645.162/0001-
91; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA; CNPJ nº. 15.180.714/0001-04;
Objeto: ""Fomento da floricultura e fruticultura da Caatinga: diagnóstico, produção e
crescimento de mudas e desenvolvimento de novos produtos e insumos"; Valor total: até
R$ 396.753,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000029 e
2022NE000030; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0170/18; Data da
Assinatura: 31/03/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - FADEX; CNPJ nº 07.501.328/0001-30; Objeto: "Manutenção
da Infraestrutura de Pesquisa da UFPI" ; Valor total: até R$ 1.405,980,56 (um milhão,
quatrocentos e cinco mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0163/18; Data
da Assinatura: 31/03/2022; Partes: Concedente: Fonte Financiadora de Estudos e Projetos
- FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA (FEESC); CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Executor: UNIVERSI DA D E
FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC); CNPJ n° 83.899.526/0001-82; Objeto: "
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE PESQUISA E DO CENTRO DE
PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ROEDORES DA UFSC" ; Valor total: até R$ 1.817.197,05
(um milhão, oitocentos e dezessete mil, cento e noventa e sete reais e cinco centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: infraestrutura; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CAMPI UNIVERSITÁRIOS REGIONAIS E NOV A S
UNIVERSIDADES 02/2018; Referência: 0573/18; Data da Assinatura: 31/03/2022; Partes:
Concedente: Fonte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-
09; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA (PAQTC-PB); CNPJ nº
09.261.843/0001-16; Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG ) ;
CNPJ n° 05.055.128/0001-76; Objeto: " Modernização da infraestrutura de pesquisa do
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido" ; Valor total: até R$ 983.095,00
(novecentos e oitenta e três mil e noventa e cinco reais) destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0414.07; Data de Assinatura: 31/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação para o
Desenvolvimento da UNESP; CNPJ nº 57.394.652/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 19/10/2022; Prazo de Prestação de Contas: 18/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0367.11; Data de Assinatura: 31/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 12/08/2022; Prazo de Prestação de Contas: 11/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0053.01; Data de Assinatura: 31/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio à Universidade de São Paulo; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
(PCI) 
2018-2023.
As 
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/7850719498323688
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De
R$
0,00 
a
R$
120.000,00. 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/9948440422720911
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROEP-IAM - Chamada Nº 39/2018. As propostas
aprovadas encontram-se no Link:
Faixa A: http://resultado.cnpq.br/3173318423266009
Faixa B: http://resultado.cnpq.br/5330129742357715
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público 
o 
resultado 
da 
Chamada 
Pública 
BRICS-SIT 
2019 
- 
Chamada
CNPQ/Finep/MCTIC//BRICS-STI Nº 03/2019. As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/2198005892180920
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 29/11/2021, Seção 3, página nº 13. Aviso de Chamada
Pública - Chamada CNPq/DGITIS/SCTIE/MS Inovação em Métodos e Aplicação de Tecnologias
em Saúde no Brasil Nº 24/2021. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar
do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
04/04/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/04/2022; Divulgação
da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
03/05/2022. Leia-se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 12/04/2022; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 22/04/2022; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/05/2022.
Brasília, 1º de abril de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde - DABS
Substituta

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