DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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12
Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550006102202258. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de material permanente, aparelho de ultrassonografia de uso
hospitalar, para a Seção de Cirurgia Vascular do HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque
S/n
-
Setor
Hfa,
Sudoeste
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 60585.001708/2017-32.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 37.104.635/0001-49 - FUMANCHU CHAVES E SEGURANCA ELETRONICA - EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de
05/06/2022 até 04/06/2023.. Vigência: 05/06/2022 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 41.053,20. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120001 - GABAER
Número do Contrato: 004/GABAER/2019.
Nº Processo: 67000.003719/2018-19.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante:
GABINETE
DO COMANDANTE
DA
AERONAUTICA.
Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com reajuste dos valores em
10,54%, conforme IPCA/ IBGE. Vigência: 17/04/2022 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 251.203,58. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120001 - GABAER
Número do Contrato: 003/GABAER/2021.
Nº Processo: 67000.010536/2020-66.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de doze meses, do contrato de
serviços postais. Vigência: 18/03/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste dos valores do contrato de concessão de autorização do ECAD para execução de
obras musicais, literomusicais e de fonogramas para a rádio força aérea.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).'
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437010776202111 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento Médico/Hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Análises Clínicas (Medicina Laboratorial), Genômica, Ultra-
Sonografia, Doppler Colorido Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os
requisitos de habilitação do Edital de Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de
Inexigibilidade em 18/03/2022. RUTE CARVALHO VIEIRA. Ordenador de Despesas Es-sv.
Ratificação em 28/03/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.840.055/0131-10 FLEURY S.A ..
(SIDEC - 01/04/2022) 120023-00001-2022NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120645 - GAP GL
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 67107.010989/2018-80.
Pregão. Nº 97/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 015/gapgl-dirsa/2019, por um período de 12 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2022 a 12/03/2023, nos
termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/03/2019 a 12/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 620.458,94. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 01/DIRAD/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO, por
intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim Interno nº 215, de 25 de
novembro de 2021, e o COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 33.634.999/0001-80. 3
- Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de
pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por
meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de
militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições
contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da
sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU,
podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até
o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 25
de janeiro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 02/DIRAD/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO, por
intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim Interno nº 215, de 25 de
novembro de 2021, e o COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 33.634.999/0001-80. 3
- Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha
de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada
por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de
militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições
contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da
sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU,
podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até
o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 25
de janeiro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241006329202155. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação continuada de serviços de telefonista, com fornecimento de
mão de obra especializada em regime de dedicação de mão de obra exclusiva, com o
propósito de assegurar um funcionamento ininterrupto dos serviços de comunicação
telefônica da Central de Atendimento para marcação de consultas e exames, do Hospital
de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos
Afonsos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 01/04/2022) 120623-00001-2021NE802981
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021 - UASG 120073
Nº
Processo:
67272004275202126.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de manutenção de engenharia, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 186. Edital: 04/04/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx
Postal 289), - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00044-
2021.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/04/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/04/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2022) 120073-00001-2022NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/BABV/2021
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição,
por meio de pregão com registro de preços, de Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo-
(GLP) ; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 31
de
março de
2021; VIGÊNCIA:
12
(doze) meses,
a
contar da
data de
sua
homologação/assinatura; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 190.164,00 (cento e
noventa mil e cento e sessenta e quatro reais ). CNPJ/EMPRESA: 42.545.548/0001-67 - A F
S DE MORAIS COMERCIO e 14.816.742/0001-02 - JOSE M R JUNIOR LTDA. Valor unitário,
registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 8/BABV/2021
União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO:
CREDENCIMENTO DE SAÚDE - MEDLAR, CNPJ: 39855422/0001-84. Aquisição, por meio de
INEXIGIBILIDADE Nº08/2021, conforme publicação no D.O.U nº 207 de 04/11/2021, pg. 17,
relativo ao processo 67299.05052201963. Anulação em virtude de ausência de
conformidade em relação ao instrumento convocatório.
HUGO ZANONI BASTOS DE SIQUEIRA CEL AV
ORDENADOR DE DESPESAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2021
A Base Aérea de Boa Vista, torna público o resultado do pregão SRP 31/2021 -
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). Valores e unitáriios e empresas
vencedoras conforme atas disponiveis no site: www.gov.br/atas e anexos (uasg 120637).
HUGO ZANONI BASTOS DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/04/2022) 120637-00001-2022NE800056
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