DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022040400014
14
Nº 64, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278008345202165. Objeto: Aquisic–ão de produtos químicos
diversos para higienizac–ão e desinfecc–ão em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas - HACO.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2022
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2022) 120629-00001-2021NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001579202181. Objeto: Aquisição de MATERIAIS QUÍMICOS
LABORATORIAIS (MICROBIOLOGIA), em proveito do laboratório de análises clínicas do
Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 73. Edital:
04/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/04/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 12/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67436.005346/2021-98,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SEÇÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS (SANC) DO HAMN conforme a seguir:
Empresa: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 02.472.743/0001-90, Total do
Fornecedor: R$ 85.805,00; Empresa: REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
04.345.762/0001-80, Total do fornecedor: R$ 2.058,12; Empresa: AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, Total do fornecedor: R$ 284,91;
Empresa: JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07, Total do fornecedor: R$
2.385,00; Empresa: ONADIR SERRATO JUNIOR, CNPJ: 23.935.375/0001-49, Total do
fornecedor:
R$ 
5.625,00;
Empresa:
AMAZON
MEDICAL 
CARE
EIRELI,
CNPJ:
29.187.032/0001-20, Total do fornecedor: R$ 221.400,00; Empresa: BTECNOLO GY
LABORATORIOS CLINICOS EIRELI, CNPJ: 32.601.557/0001-74, Total do fornecedor: R$
22.601,00; Empresa: LEILA APARECIDA BONILHA, CNPJ: 37.434.968/0001-36, Total do
fornecedor: R$ 4.800,00; Empresa: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 41.836.567/0001-80, Total do fornecedor: R$ 37.390,00; Empresa: SILSUL COMERCIO
LTDA, CNPJ: 57.359.168/0001-05, Total do fornecedor: R$ 16.650,00; Conforme Termo de
homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total
Homologado:R$ 398.999,03
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67437.003604/2021-91.
Inexigibilidade. 
Nº
9/2021. 
Contratante: 
BASE
AEREA 
DE
RECIFE. 
Contratado:
10.892.164/0001-24 - REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUC O.
Objeto: A finalidade deste termo de credenciamento é garantir aos usuários do fundo de
saúde da aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento
e no edital, por intermédio de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar em
radioterapia, radiocirurgia e pet scan.. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa ZERO5 DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 31.552.106/0001-21, a
contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da
decisão da Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade nº 040/ARC/BASM/2021 para apurar suposto descumprimento dos itens
6.1.1 c/c 4.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 35/GAP-SM/2019,
Processo nº 67205.003089/2019-59, devido inexecução total do objeto da Nota de
Empenho nº 2020NE801111, bem como, da anulação da referida nota de empenho. Assim,
fica a empresa intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar desta data, dirigida ao Ordenador de Despesas Titular da Base Aérea de
Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa
Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.basm@fab.mil.br, ou ainda,
para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp).
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da BASM
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor do contrato.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 120628
Nº
Processo: 
6721010306202101.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de acesso a sinais de TV por
assinatura via cabo ou satélite, om uso da tecnologia HD / 4k para instalação/revisão,
distribuição, assistência técnica e captação de 35 (trinta e cinco) pontos de sinais, por m
período de 12 (doze) meses, com equipamentos de alta resolução HD ou ainda 4K, a partir
de 216 (duzentos e dezesseis) canais, sendo um mínimo e 94 em HD.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 04/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Julio 
Cesar 
S/n 
, 
B. 
Souza, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2022) 120628-00001-2022NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
67615125194202050, foram habilitados os
participantes EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, RED ENGENHARIA LTDA, IN-
TERA INSTALACOES ELETRICAS LTDA e inabilitado ALPHA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
ELISA MICHAEL DE LUCENA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 01/04/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120006 - GAP_BR
Número do Contrato: 23/2017.
Nº Processo: 67284.006624/2016-48.
Pregão. Nº 58/2017. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA. Contratado: 03.698.620/0002-15
- GREEN4T SOLUÇÕES TI
LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 15/05/2022 a
14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.189,45. Data de Assinatura:
31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 120006
Nº
Processo: 67284004914202114.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia a fim de executar obra de readequação da impermeabilização da cobertura e
revitalização das instalações de águas pluviais dos anexos A e B do COMAER.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-3-00001-2022.
Entrega das Propostas: 04/05/2022 às 10h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco
m, - BRASÍLIA/DF.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/04/2022) 120006-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 402/HFASP/2022.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: HQI SAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA (HQI SAUDE), CNPJ/MF n°
09.009.524/0001-18. Objeto: Serviços de atendimento de Assistência Domiciliar, incluindo
Internação completa com Ventilação Mecânica Invasiva a consulta médica ou terapia
multiprofissional (Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e procedimentos
de enfermagem)
aos beneficiários
do Fundo
de Saúde
da Aeronáutica
(FUNSA).
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações correlatas.
Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura:
29/03/2022.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 403/HFASP/2022.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: INSIDE HOME CARE LTDA n° 41.588.673/0001-91. Objeto: Prestação de
serviços de assistência domiciliar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e demais legislações
correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado: R$ 360.000,00. Data de
Assinatura: 29/03/2022.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 401/HFASP/2022.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: NEFROTEC - NEFROLOGIA E TERAPIAS EXTRA CORPOREAS LTDA, CNPJ/MF n°
30.288.506/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na
especialidade de nefrologia, executando os serviços de TRS (Terapia Renal Substitutiva)
beira-de-leito, hemodiálise e diálise Peritoneal. Serviço móvel de diálise beira-de-leito com
atendimento 24h, todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados aos beneficiários
do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/1993 e demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado. Valor Anual Estimado:
R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 67617.002068/2016-21.
Pregão. 
Nº
35/2017. 
Contratante: 
COMANDO-GERAL 
DE
APOIO. 
Contratado:
19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência e o reajuste de preços do contrato n°
017/GAPSP-COMGAP/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva/corretiva em centrais telefônicas tipo PABX (CPA). Vigência:
02/04/2022 a 01/04/2023. Valor do Termo Aditivo: R$ 13.092,88. Data de Assinatura:
31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).