DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 64-A, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA Nº 502, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.008762/2022-03, resolve:
N O M EA R
TATIANA CHRISTOFOLI MARTINS DELATORRES, matrícula Siape nº 2252846, Procuradora
Federal, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da
Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 503, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.008769/2022-17, resolve:
N O M EA R
ALESSANDRO PAIVA DA SILVA, matrícula Siape nº 2720975, Agente Administrativo, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Gestão da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 520, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000436/2022-18, resolve:
N O M EA R
KATIA APARECIDA SINHOROTO, matrícula Siape nº 3106794, Técnico de Assuntos Educacionais,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Departamento de
Gestão Estratégica.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 592, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00697.000070/2022-91, resolve:
D ES I G N A R
DEBORA CRISTINA DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula Siape nº 2095588, Agente
Administrativo, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Suporte à
Comunicação, código FCE 1.05, do Gabinete do Advogado-Geral da União, ficando dispensada
do encargo que atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 593, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00697.000070/2022-91, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDINYZE MARIA FEYDIT FERREIRA AVELAR, matrícula Siape nº 6660304, Assistente
Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço da
Ouvidoria-Geral, código CCE 1.05, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 37, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000326/2022-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANA DORINDA CARBALLEDA ADSUARA,
matrícula Siape nº 0949958, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 549757, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40
da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
PORTARIA SGCS/AGU Nº 38, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000084/2022-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GISELA WERNECK MOREIRA PENNA DE LIMA,
matrícula Siape nº 1332535, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial,
código da vaga nº 12454, com fundamento no art. art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40
da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
DESPACHO SGCS/AGU Nº 28, DE 31 DE MARÇO DE 2022
Autorizo, nos termos da Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, o
afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, da Advogada da União DENISE
CALDAS FIGUEIRA, matrícula Siape nº 1312879, lotada na Consultoria Jurídica da União no
Estado de São Paulo e em exercício na Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual
Residual, para elaborar dissertação de Mestrado em Direito, promovido pela Universidade
Autônoma de Lisboa em Portugal, no período de 4 de abril a 10 de junho de 2022, incluído o
trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União, considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00443.000202/2019-61.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
Secretário-Geral de Consultoria