DOU 04/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 64-A
Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2022
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 309 - D ES I G N A R
FABIO MUNHOZ, para exercer a função de Diretor do Departamento de Cobrança e
Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.
Nº 310 - D ES I G N A R
MELQUIZEDEK
SANTOS
SOARES
DA
SILVA,
para exercer
a
função
de
Diretor
do
Departamento de Gestão da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União,
código FCE 1.15.
Nº 311 - D ES I G N A R
RODRIGO SAITO BARRETO, para exercer a função de Diretor do Departamento de Gestão
Estratégica da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 312 - D ES I G N A R
BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAUJO ROSA, para exercer a função de Assessor Especial do
Advogado-Geral da União, código FCE 2.15.
Nº 313 - D ES I G N A R
PAULO HENRIQUE KUHN, para exercer a função de Assessor Especial do Advogado-Geral da
União, código FCE 2.15.
Nº 314 - D ES I G N A R
FABRICIO DA SOLLER, para exercer a função de Assessor Especial do Advogado-Geral da
União, código FCE 2.15.
Nº 315 - D ES I G N A R
MARCIA ELIZA DE SOUZA, para exercer a função de Assessora Especial do Advogado-Geral
da União, código FCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 316 - EXONERAR
JOÃO FRANCISCO ADRIEN FERNANDES do cargo de Diretor de Regularização Ambiental do
Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código
DAS 101.5.
Nº 317 - N O M EA R
JAINE ARIELY CUBAS, para exercer o cargo de Diretora de Regularização Ambiental do
Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código
DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 318 - EXONERAR
EDUARDO TEMPORIN do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 319 - N O M EA R
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, para exercer o cargo de Diretor de Análises
Econômicas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Economia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 320 - EXONERAR, a pedido,
ILDA RIBEIRO PELIZ do cargo de Secretária de Modalidades Especializadas de Educação do
Ministério da Educação, código DAS 101.6, a partir de 1º de abril de 2022.
Nº 321 - EXONERAR, a pedido,
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da
Educação, código DAS 102.5, a partir de 1º de abril de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 322 - EXONERAR
EMILLY RAYANNE COELHO SILVA do cargo de Secretária Nacional da Juventude do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17, a partir de 31
de março de 2022.
Nº 323 - EXONERAR, a pedido,
JAILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO do cargo de Diretor do Departamento de Promoção e
Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15, a partir de 31 de março de
2022.
Nº 324 - N O M EA R
LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO, para exercer o cargo de Secretário Nacional da
Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 325 - N O M EA R
LUCIANO SOUZA ZANZONI, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 326 - EXONERAR
EVANDRO RAMOS SOARES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do
Trabalho e Previdência, código DAS 102.6, a partir de 1º de abril de 2022.
Nº 327 - EXONERAR, a pedido,
ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do
Trabalho e Previdência, código DAS 102.5.
Nº 328 - N O M EA R
LEANDRO BARBOSA DE LIMA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado do Trabalho e Previdência, código DAS 102.6, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 78, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.000521/2022-78, resolve:
N O M EA R
CAROLINE LOMBARDI LEWANDOWSKI, matrícula Siape nº 1091884, para exercer o cargo
em comissão de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social,
da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 469, DE 30 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00692.000646/2022-60, resolve:
D ES I G N A R
MARIA HELENA MARTINS ROCHA PEDROSA, matrícula Siape nº 2356039, Advogada da União,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Ações
Relevantes do Departamento de Controle Concentrado, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI