DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 79, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do
artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva -
SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor DIMAS
GERALDO CAMPOLINA PONTES, matrícula SIAPE 6736, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, código NI 104001, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com
o § 1°, do artigo 3° da EC. 103/2019. (Processo: 21000.112940/2021-53).
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria nº 104 de 31 de março de 2022, publicado no Diario Oficial da União
Edição 64 de 04 de abril de 2022 Onde se lê: "BRUNO SILVEIRA DIAS, Auxiliar de
Laboratório, matrícula SIAPE nº 2170211.", leia-se "BRUNO RAMOS ALVES DA SILVA, Agente
de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal , matrícula SIAPE nº
2170681".
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
PORTARIA SAF/MAPA Nº 279, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, tendo em vista o
disposto na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro de 2012, na Decisão
Normativa TCU nº 155, de 23 de novembro de 2016, na Portaria CGU nº 1.531, de 1º de
julho de 2021 e na Portaria SAF/MAPA nº 185, de 12 de agosto de 2021, e o que consta
do Processo nº 21000.052801/2021- 63, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, para compor
a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo - CPTCE/SAF, nos termos do art. 3º da Portaria
SAF/MAPA nº 185, de 12 de agosto de 2021:
I) WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA, matricula SIAPE nº 1811539, como
titular, na função de Presidente, e CRISTIANO BARCELLOS RIGODANZO, matrícula SIAPE nº
3092676, como seu suplente;
II) MARCELO FERNANDES GARCIA, matrícula SIAPE nº 1933907, como titular, na
função de Secretário, e RAIMUNDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 01868451, como
seu suplente; e
III) MARINA MUNIZ BEZERRA MORAES, matrícula SIAPE nº 1740920, como
membro titular, e FRANCISCO DE ASSIS FILHO, matrícula SIAPE nº 1869967, como seu
suplente.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAF/MAPA nº 214, de 21 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 5 de abril de 2022.
MARCIO CANDIDO ALVES
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para o processo 21176.000060/2022-
12, que tem por objeto a contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para
as estações meteorológicas de Porto Alegre/RS, Torres/RS, Encruzilhada do Sul/RS, Bagé/RS
e Santa Vitória do Palmar/RS.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) NILO DOS SANTOS FEULA, matrícula SIAPE nº 0023779, Coordenador do 8º
Distrito de Meteorologia - 8º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Requisitante;
II) CLEUNICE ROCHA MAURER, matrícula SIAPE nº 1111645, Chefe do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/8º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) SOLISMAR DAME PRESTES, matrícula SIAPE nº 6002292, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/8º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 122, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR
DO INSTITUTO
NACIONAL DE
METEOROLOGIA, DA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no
uso das
atribuições que lhe conferem o art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de
30 de setembro de 2021, em consonância com as atribuições legais
estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de 5 de abril
de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º
Designar
Equipe
de
Planejamento
para
o
processo
21176.000061/2022-59, que tem por objeto a contratação de Serviço de
abastecimento
de água
potável
e coleta
de
esgoto
para as
estações
meteorológicas
de
Bom
Jesus/RS,
Cambará
do
Sul/RS,
Cruz
Alta/RS,
Encruzilhada do Sul/RS, Lagoa Vermelha/RS, Santa Vitória do Palmar/RS, São
Luiz Gonzaga e Torres/RS.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I)
NILO
DOS
SANTOS
FEULA,
matrícula
SIAPE
nº
0023779,
Coordenador do 8º Distrito de Meteorologia - 8º DISME/INMET/SDI-MAPA,
como Integrante Requisitante;
II) CLEUNICE ROCHA MAURER, matrícula SIAPE nº 1111645, Chefe do
Núcleo
de
Telecomunicações -
NUTEL/8º
DISME/INMET/SDI-MAPA,
como
Integrante Técnico;
III) SOLISMAR DAME PRESTES, matrícula SIAPE nº 6002292, do Núcleo
de Apoio Administrativo - NUPAD/8º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 142, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar EQUIPE DE PLANEJAMENTO da Contratação, processo n°
21172.000043/2022-15, referente a contratação da empresa TK Elevadores Brasil LTDA.,
cujo objeto é serviço de manutenção preventiva e corretiva, comum, em 02 (dois)
elevadores, tipo passageiros, com casa de máquinas, instalados no prédio sede do Sexto
Distrito de Meteorologia, conforme política de suporte da CONTRATADA.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) Marilene de Carvalho, Coordenadora do 6º Distrito de Meteorologia - 6º
DISME/INMET/SDI-MAPA, matrícula SIAPE nº 0024049, como Integrante Requisitante;
II) Carlos Cesar Alencar de Sousa, Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo -
NUPAD/6º DISME/SDI-MAPA, matrícula SIAPE nº 18344, como Integrante Técnico;
III) Telma Alves Bendicto Teixeira, do Núcleo de Apoio Administrativo -
NUPAD/6º
DISME/SDI-MAPA,
matrícula
SIAPE
nº
1054778,
como
Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 143, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar Equipe de Planejamento para o processo 21162.000021/2022-
66, que tem por objeto a contratação dos serviços de captação, tratamento e distribuição
de água e esgoto sanitário para as Estações Meteorológicas de Codajás e Eirunepé/AM.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) FLÁVIO NATAL MENDES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2418428,
Coordenador do 1º Distrito de Meteorologia - 1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante Requisitante;
II) VARLINDA PANTOJA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0023715, do Núcleo de
Apoio Administrativo - NUPAD/1º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) MARGARETE ANDRADE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1110290, do Núcleo de
Apoio
Administrativo
-
NUPAD/1º
DISME/INMET/SDI-MAPA,
como
Integrante
Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 144, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO
para
o
processo
n°
21116.00077/2022-81, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
energia elétrica, para uso exclusivo das unidades consumidoras pertencentes ao 3º
DISTRITO DE METEOROLOGIA e das Estações Meteorológicas localizadas nos municípios de
Caracol, Floriano, Paulistana, Piripiri, dentro do Estado do Piauí.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0024053, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Requisitante;
II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, Seção
de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 145, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E
IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com as
atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de 5 de
abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO
para
o
processo
n°
21166.000079/2022-70, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de energia
elétrica, para uso exclusivo das unidades consumidoras pertencentes ao 3º DISTRITO DE
METEOROLOGIA e para a estação meteorológica localizada no município de Ceará Mirim -
RN;
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0024053, Chefe do Núcleo
de
Apoio
Administrativo
-
NUPAD/3º
DISME/INMET/SDI-MAPA,
como
Integrante
Requisitante;
II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, Seção de
Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 607, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(26)TO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso
XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.027277/2022-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIOMAR GONÇALVES DA SILVA, no cargo de
Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0720456, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º , da Emenda Constitucional nº 103, publicada no
Diário Oficial do dia 13 de novembro de 2019.
WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA
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