DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS/SE/MC DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680
de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11,
inciso I da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.0018645/2022-
61, resolve:
Nº 39 - Exonerar a servidora NATHÁLIA DIAS RIBEIRO, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte,
da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, da Secretaria Especial do
Esporte deste Ministério.
Nº 40 - Nomear MARIANA DE OLIVEIRA MOURA DIAS, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão da Lei de
Incentivo ao Esporte, da Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, da
Secretaria Especial do Esporte deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
PORTARIA N° 41, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680
de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11,
inciso I da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.016962/2022-42,
resolve:
Nomear a servidora BRUNA LOPES VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 338, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar SERGIO ROBERTO KNORR VELHO, CPF ***.391.710-**, para exercer a
função comissionada de Assistente, código FCPE 102.2, da Coordenação de Inovação e
Tecnologias
Estratégicas, da
Coordenação-Geral de
Tecnologias Estratégicas, do
Departamento de Tecnologias Aplicadas, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.003607/2022-55).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 75 SEI-MPEG, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e pelas
competências previstas na Portaria nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, conforme Processo nº 01205.000080/2022-83,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Rafael Cavalcante Pereira, filho, em virtude do
falecimento do aposentado deste Museu Paraense Emílio Goeldi, Unidade de Pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MPEG/MCTI, o senhor José Antonio Pereira
Júnior, ocorrido em 08 de fevereiro de 2022, com base no paragrafo único do art. 3°, da
Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, c/c art. 23º da Emenda
Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, e alínea a, inciso IV, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações incluídas pela Lei nº 13.135/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUISA ALBERNAZ
PORTARIA Nº 80 SEI-MPEG, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e pelas
competências previstas na Portaria nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, conforme Processo nº 01205.000079/2022-59,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Gabriel Cavalcante Pereira, filho, em virtude do
falecimento do aposentado deste Museu Paraense Emílio Goeldi, Unidade de Pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MPEG/MCTI, o senhor José Antonio Pereira
Júnior, ocorrido em 08 de fevereiro de 2022, com base no paragrafo único do art. 3°, da
Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, c/c art. 23º da Emenda
Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, e alínea a, inciso IV, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações incluídas pela Lei nº 13.135/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUISA ALBERNAZ
PORTARIA Nº 84 SEI-MPEG, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria MCTIC nº 3.374, de 28 de junho de 2018, e no uso das
competências previstas na Portaria nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2006, considerando o conteúdo do Processo nº
01205.000095/2022-41, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Rodrigues da
Silva, matrícula SIAPE: 06***50, ocupante do cargo de Tecnico, classe Técnico 3 padrão III,
com fundamento legal na forma dos incisos I a IV do art. 20º da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUISA ALBERNAZ
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO MINISTERIAL DE 1º DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
THIAGO AGUIAR SOARES, Coordenador-Geral de Inovação, Regulamentação e
Sistemas, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de
Radiodifusão do Ministério das Comunicações, para participar do evento 39ª Reunião do
Comitê Consultivo Permanente II: Radiocomunicações (CCP II) da Comissão Interamericana
de Telecomunicações (CITEL), na Cidade do México, México, de 24 de abril a 1º de maio de
2022, trânsito incluído, com ônus, conforme Processo SEI nº 53115.006369/2022-19.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o constante do Decreto de 29 de março de 2022,
publicado no DOU de 30 de março de 2022:
SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO, Gerente de Engenharia e Operação de
Satélites da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, para participar do evento "Feira
Internacional do Ar e Espaço (FIDAE 2022)", em Santiago, Chile, de 5 a 8 de abril de 2022,
trânsito 
incluído,
com 
ônus 
para 
a
TELEBRAS, 
conforme 
Processo
SEI 
nº
53115.008589/2022-87.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Ministro de Estado das Comunicações Substituto Eventual
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
PORTARIA Nº TLB-POR 5, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A., com fundamento nos arts.
11, 12, 13 e § 1° do art. 80 do Decreto Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, bem como
no uso das atribuições dispostas no art. 65 do Estatuto Social da Telebras, resolve:
Art. 1º Designar os Diretores e empregados abaixo relacionados para atuarem
como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro, Responsável pela Conformidade de
Registros de Gestão, Responsável pela Conformidade Contábil, e seus respectivos
substitutos, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil
e patrimonial dos recursos alocados na
Unidade Gestora Executora 242160 -
Telecomunicações Brasileiras S.A.
Ordenador de Despesa: Jarbas José Valente, CPF nº 184.059.671-68.
Ordenador de Despesa Substituto: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles, CPF
nº 106.235.608-01.
Gestor Financeiro: Pablo Ricardo Cavalhieri Dias, CPF nº 820.757.351-15.
Gestor Financeiro Substituto: Ailton de Lima Ribeiro, CPF nº 487.119.008-06.
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: Romero Pinto Pedrosa,
CPF nº 344.111.941-04.
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: Tacimi Alves
Nakayama, CPF nº 239.525.551-34.
Responsável pela Conformidade Contábil: Artur José Simão Pedreira, CPF nº
288.148.941-91.
Responsável pela Conformidade Contábil Substituto: Gilson Souza dos Santos,
CPF nº 505.179.881-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JARBAS JOSÉ VALENTE
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 1.809, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº
01201.000017/2021-04, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, o servidor MARCELO JOSÉ GAMA DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 202591, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia (Censipam), para ter exercício no Instituto Nacional do Semiárido (INSA),
ocupando a Função Gratificada FG-3.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.756, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de
2022, e
de acordo
com o
que
consta do
Processo Administrativo
no
60583.000914/2022-11, resolve:
Nomear CAROLINE CABRAL FERNANDES, para exercer o cargo de Assistente na
Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.05.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.757, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria
GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 10.998, de 15 de março de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo no 60583.000914/2022-11, resolve:
Nomear ELTON TEIXEIRA PIRES, para exercer o cargo de Assistente no
Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.07.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL