DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.759, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Nomear o 2° Ten QAO JORGE LUIZ GOMES DA SILVA para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da
Defesa, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.760, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o 2ºSG-CO SANDRO DA SILVA MARQUES para a função de supervisor,
código nível V, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.761, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o 3ºSG-CO GABRIEL ZAREBA ESTEVÃO para a função de supervisor,
código nível V, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.762, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o Sd RODRIGO ALVES DA SILVA para a função de Especialista, código
Nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.764, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o Cb PAULO HERNRIQUE CARVALHO DE AQUINO para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Cerimonial deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.765, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar a 2ºSG-PD LUCIENE OLIVEIRA ALVES DE ALMEIDA para a função de
especialista código nível II, da Ouvidoria deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.767, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o CB-ES RAFAEL PORTUGAL AMARAL DA ROCHA para a função de
especialista código nível II, da Ouvidoria deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.768, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o S2 SNE GUSTAVO DE SOUSA RODRIGUES para a função de
Especialista, código Nível II, do Serviço de Apoio Administrativo deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.771, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no
133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15
de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Nomear o
Cel Int SÉRGIO RICARDO
TOLOMELLI para o
cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Relações Institucionais
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.773, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Nomear o Ten Cel Av EVERTON LENO SANTOS TEIXEIRA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Relações Institucionais
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.774, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o 2º Ten QAO REINALDO RIBAS PIMENTEL para a função de
Supervisor, código Nível V, da Assessoria Especial de Relações Institucionais deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.775, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o S Ten Cav LELIS ADRIANO HACK MACHADO para a função de
Supervisor, código Nível V, da Assessoria Especial de Relações Institucionais deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.776, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o Sd DENNIS ROGER DA SILVA MARTINS para a função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria Especial de Relações Institucionais deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.777, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o Sd IGOR SOARES DO NASCIMENTO para a função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.778, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o Sd RENAN NAUZO FREITAS DE ANDRADE para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria Especial de Relações Institucionais deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.779, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Nomear o 2° Ten QAO MARCELO XAVIER GUIMARÃES PEREIRA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial de Comunicação
Social deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.780, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março
de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Nomear o Cel Int NIVALDO LUIZ VIANA FARIAS para o cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Integridade deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.781, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no
133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15
de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Nomear o Cel Int RODRIGO DE ALMEIDA VITÓRIA para o cargo de Assessor
Militar,
código
Grupo 0002
(B),
da
Assessoria
Especial de
Integridade
deste
Ministério.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL