DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.846, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETO SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.001091/2022-
32, resolve:
Designar o Sd MIGUEL RODRIGO BATISTA para a função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa, a partir de 5 abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.847, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.001091/2022-
32, resolve:
Exonerar o Cel Int ANTONIO SILANO DE PAULA FILHO do cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino,
Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 5 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.849, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.001091/2022-
32, resolve:
Nomear Cel Cav MARCELO SANCHEZ para o cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.851, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60583.001091/2022-32, resolve:
Nomear o CC (T) JULIO CESAR SANTOS DO AMARAL para o cargo de
Coordenador-Geral, código grupo 0002(B), do Departamento de Projetos Sociais da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 05 de abril de
2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.854, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.001091/2022-
32, resolve:
Nomear o Cel Cav GUSTAVO ADOLPHO LOURENÇO GOMES para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a
partir de 5 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.856, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60583.001091/2022-32, resolve:
Dispensar o CB SEM WESLEY LIMA DOS REIS da função de Especialista, código
Nível II, da Comissão Desportiva do Brasil do Departamento de Desporto Militar da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste
Ministério, a partir de 5 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.857, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001091/2022-
32, resolve:
Exonerar o CC (T) LEONARDO JOSÉ TAGLIABUI do cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), do Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 05 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.862, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001091/2022-32,
resolve:
Exonerar o CMG (FN) ANDERSON DA COSTA MEDEIROS do cargo de gerente,
código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto
e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 05 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.865, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.001044/2022-
99, resolve:
Exonerar o 2º Ten QAO EDSON JORGE DOS SANTOS do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), Departamento de Saúde e Assistência Social da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral, deste
Ministério, a partir de 5 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.869, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.001044/2022-
99, resolve:
Dispensar o Cb DANIEL RAMOS FONSECA da função de Especialista, código Nível
II, Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto
e Projetos Sociais da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 5 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.876, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.001044/2022-
99, resolve:
Dispensar o Sd ERIVELTON OLIVEIRA FEITOSA da função de Especialista, código
Nível II, Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 5 de abril de
2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1873, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.001044/2022-
99, resolve:
Dispensar o Sd VITOR HUGO LIMA DE SOUZA da função de Especialista, código
Nível II, Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 5 de abril de
2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.796, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de
10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo no 60583.001095/2022-11, resolve:
Exonerar o Ten Cel QEM BEN-HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA do cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Produtos de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 5 de
abril de 2022.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 1.763, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.001093/2022-21, resolve:
Exonerar o CF (IM) KLEBER RODGER REIS, do cargo de Assessor Militar, código
Grupo 0002 (B), da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 5 de abril de 2022.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
PORTARIA SG-MD N° 1.766, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-
MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de
20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60583.001093/2022-21, resolve:
Nomear a Ten Cel Int CRISTIANE MACHADO SOBREIRA DE SOUZA,
para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial
de Gestão Estratégica da Secretaria-Geral deste Ministério.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 368/GC1, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.83
4, de 30 de abril de 2009, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Brigadeiro Engenheiro ANDRE
EDUARDO JANSEN (Nr Ord 2564955) para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de
Planejamento, Controle Orçamentário e Gestão Institucional do Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR