DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.749, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 341/E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
o Processo Administrativo nº 60583.000972/2022-36, resolve:
NOMEAR SILVANIA APARECIDA FERREIRA ALVIM para exercer o cargo de
Assistente, código CCE 2.07, na Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a partir de 5 de abril de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.750, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 341/E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e
o Processo Administrativo nº 60583.000972/2022-36, resolve:
NOMEAR MIRIAN MIRTES DE MONTALVÃO para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 5 de abril
de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.751, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso I do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
e o Processo Administrativo nº 60583.000936/2022-72, resolve:
NOMEAR o Suboficial (MB) DOMINGOS DA COSTA PINHEIRO para o cargo de
Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.752, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso I do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
e o Processo Administrativo nº 60583.000936/2022-72, resolve:
NOMEAR FABIANA FERREIRA ALBERNAZ para o cargo de Assistente Técnico,
código CCE 2.05, da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.753, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso I do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022,
e o Processo Administrativo nº 60583.000936/2022-72, resolve:
NOMEAR CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA ARAÚJO para o cargo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria de Planejamento Orçamentário da Vice-Chefia de
Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 5 de abril
de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD N° 1.889, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de
10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa GM-MD no 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Exonerar o 1º Ten QAO JOSUÉ MACHADO DE SOUSA do cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Secretaria de Controle Interno deste Ministério,
a partir de 5 de abril de 2022.
ALEXANDRE CHAVES DE JESUS Contra-Almirante (IM)
PORTARIA COSEA/CISET-MD N° 1.888, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de
10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa GM-MD no 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Exonerar o Cel Int RODRIGO DE ALMEIDA VITÓRIA do cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Controle Interno deste Ministério, a partir de 5 de
abril de 2022.
ALEXANDRE CHAVES DE JESUS Contra-Almirante (IM)
PORTARIA COSEA/CISET-MD N° 1.793, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da
Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.001094/2022-76, resolve:
Exonerar a Ten Cel Int CRISTIANE MACHADO SOBREIRA DE SOUZA, do
cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Controle
Interno deste Ministério, a partir de 05 de abril de 2022.
ALEXANDRE CHAVES DE JESUS Contra-Almirante
(IM)
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.803, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM -MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001092/2022-
87, resolve:
Exonerar o CF (T) ADALTO PEREIRA DA SILVA do cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B) do Departamento de Organização e Legislação da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.833, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60583.001091/2022-32, resolve:
Exonerar o Cap QOEA SVM FRANCISCO DE ASSIS DE MENESES do cargo
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Pessoal da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral, deste
Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.837, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.001091/2022-
32, resolve:
Designar o Cb HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.838, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60583.001091/2022-32, resolve:
Dispensar o CB SAD JEAN CARLOS RODRIGUES, da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos
Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 05 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.840, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60583.001091/2022-32, resolve:
Designar o S2 SNE KENNEDY DE JESUS COUTO, para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.841, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.001091/2022-
32, resolve:
Nomear o Cel Inf LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL para o cargo de Coordenador-
Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento do Desporto Militar da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.843, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60583.001091/2022-32, resolve:
Nomear o Cel Esp Sup WILLIAM SILVA DA CUNHA para o cargo de Coordenador-
Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 1.845, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.001091/2022-
32, resolve:
Nomear o Maj MB LENINE SANTIAGO PRADO para o cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa, a partir de 5 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
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