DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 326, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "d", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Ten QAO (0419907142)
GILMAR DA CRUZ DE ALENCAR, da Diretoria de Avaliação e Promoções (D A Prom), para
exercer Comissão na Indústria de Material Bélico (IMBEL), em Brasília-DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 111, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (1142897832) GERALDO RODRIGUES
SALOMÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa ( ES D ) ,
em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 3º Sgt QE R/1 (1142897832) GERALDO RODRIGUES SALOMÃO, na
Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assistente Técnico do Setor de Aprovisionamento, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 31-CMN/E1, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 081329703-3)
PAULO ROBERTO SILVA LOPES, Prec-CP: 96 1739804, do Comando do Comando Militar do
Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 081329703-3) PAULO
ROBERTO SILVA LOPES, Prec-CP: 96 1739804, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de Relações
Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 32-CMN/E1, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 082658203-3)
CARLOS BENEDITO BRANCO GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1671601, do Comando do Comando
Militar do Norte (BELÉM/PA), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 082658203-3) CARLOS
BENEDITO BRANCO GUIMARÃES, Prec-CP: 96 1671601, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da 1ª Seç/EMG,
pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 33-CMN/E1, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 082655263-0)
BRICIONOR CORRÊA DE OLIVIVEIRA, Prec-CP: 96 1667658, do Comando do Comando Militar
do Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- Nomear o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 082655263-0) BRICIONOR
CORRÊA DE OLIVIVEIRA, Prec-CP: 96 1667658, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Manuitenção de
Equipamentos de Informática, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 34-CMN/E1, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Nomear por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041983034-4) JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE LIMA ,
Prec-CP: 96 1932979, no Cmdo 22ª BDA Inf Sl (MACAPÁ/AP), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na 3ª Sec/EMG/Cmdo 22ª
Bda Inf Sl, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 35-CMN/E1, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Companhia de Inteligência, o 2º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085893243-7) ITAMIRUNAM RODRIGUES DE
MENEZES, Prec-CP: 96 1945930, na 8ª Cia Intlg (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo no Grupo de Apoio, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 36-CMN/E1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Retificar na Portaria nº 28-CMN/E1, de 17 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 56, de 23 de março de 2022, Seção:2, página: 7, referente à
exoneração/nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085861113-0) CLÓVIS
MARQUES DE BRITO JÚNIOR, Prec/CP: 96 1646405, de PTTC, no Cmdo 22ª Bda Inf Sl
(MACAPÁ/AP), onde se lê: "pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses",...leia-se: "pelo prazo
de 19 (dezenove) meses",...
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 37-CMN/E1, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 085763603-9)
NEEMIAS SANTOS RIBEIRO, Prec-CP: 96 1748151, do Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA),
a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- Nomear por proposta do Comandante da 8ª Região Militar , o 2º Tenente da
Reserva Remunerada (Idt 085763603-9) NEEMIAS SANTOS RIBEIRO, Prec-CP: 96 1748151,
no HGeBe (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio
de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 38-CMN/E1, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085891263-7)
JOSINEY DE SOUZA GOMES, Prec-CP: 96 1682616, da Companhia de Comando da 23ª
Brigada de Infantaria de Selva (MARABÁ/PA), a partir de 31 de março de 2022, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22-SS3.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII, do art 7º, da Portaria nº 1.023-Comandante do Exército, de 10
de outubro de 2013 e, ainda, conforme o inciso XIX do art. 5º da Portaria nº 082-DGP, de
23 de abril de 2014, e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do
Processo nº 0010646-53.2006.4.04.7100, junto ao Juízo da Vara Federal Ambiental, Agrária
e Residual de Porto Alegre/RS, resolve:
Revogar, a Portaria nº 325-DCIPAS/REFM-33.4, de 15 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2018, que reformou
definitivamente, CASSIO TIONEI KOLLING (Idt 030338675-9, CPF 007.490.990-89), na
graduação de Soldado, com proventos de Soldado Engajado, de acordo com o Ofício nº
00529/2019/OFÍCIO/EQUAD4R-MIL/PGU/AGU, de 20 de fevereiro de 2019, expedido pela
Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 17-AsseJurdAdj5/Asse Jurd/Cmdo 3ª
RM, de 31 de março de 2021, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do
Comando da 3ª Região Militar. A mencionada decisão judicial deverá ser cumprida de
imediato.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 22.147-SAP.2/SSIP/3A RM, 31 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder
ao
Terceiro-Sargento
Reformado
OSVALDO
GONCALVES,
Idt
032602471-8, Prec CP 96 1113471, CPF 066.349.230-00, vinculado ao OPIP 9 RCB, a contar
de 19 de outubro de 2021, o beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3
da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da
Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 073 2021, Ata nr 249 2021,
de 19 de outubro de 2021, do MPGu II Sao Gabriel 6 BE Cmb, o Parecer Tecnico nr 125
2022, da Secao de Saude Regional 3 RM, e a homologacao pelo Inspetor de Saude Regional
3 RM em 28 de marco de 2022. Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude
para revisao do Auxilio-Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma,
da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port - DGP
/ C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 22.148-SAP.2/SSIP/3A RM, 31 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria nr
330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art. 5o das
Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do Exercito
EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014, resolve:
Conceder
ao Capitao
Reformado
PEDRO
CARLOS SALLES
PITHAN,
Idt
042006050-1, Prec CP 96 0221143, CPF 031.153.050-87, vinculado ao OPIP B Adm Gu SM,
a contar de 19 de outubro de 2021, o beneficio de Auxlio-Invalidez, previsto no inciso XV
do art. 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o
art. 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 040 2021, Ata nr
056 2021, de 19 de outubro de 2021, do MPGu II Santa Maria H Ge Santa Maria, o Parecer
Tecnico nr 126 2022, da Secao de Saude Regional 3 RM, e a homologacao pelo Inspetor de
Saude Regional 3 RM em 28 de marco de 2022. Nao necessita ser submetido a nova
inspecao de saude para revisao do Auxilio-Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das
NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social,
aprovada pela Port - DGP / C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 22.149-SAP.2/SSIP/3A RM, 31 DE MARCO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que foi
subdelegada pela Portaria nr 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nr 330-DGP-DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e, ainda, conforme o inciso X do art.
5o das Instrucoes Reguladoras para a Administracao de Civis, Inativos e Pensionistas do
Exercito EB30-IR-50.001, aprovada pela Portaria nr 082-DGP, de 23 de abril de 2014,
resolve:
Conceder ao Terceiro-Sargento Reformado WALDOMIRO RODRIGUES, Idt
034162810-5, Prec CP 96 0520973, CPF 066.257.700-00, vinculado ao OPIP 9 RCB, a
contar de 23 de agosto de 2021, o beneficio de Auxilio-Invalidez, previsto no inciso XV
do art. 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com
o art. 55 da Lei nr 12.702, de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 055 2021,
Ata nr 209 2021, de 23 de agosto de 2021, do MPGu II Sao Gabriel 6 BE Cmb, o
Parecer Tecnico nr 127 2022, da Secao de Saude Regional 3 RM, e a homologacao pelo
Inspetor de Saude Regional 3 RM em 28 de marco de 2022. Nao necessita ser
submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio-Invalidez, estando
amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Port - DGP / C Ex nr 019, de 02 Mar
21.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
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