DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 369/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67011.001287/2021-70, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados
à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, a fim de prestarem
serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este
Comando:
Suboficial SAD LIVIA RIBEIRO DA SILVA (Nr Ord 3298418/DIRAP);
Suboficial SAD JORGE HENRIQUE CUNHA DIAS (Nr Ord 3107469/DIRAP);
Suboficial SDE PAULO SERGIO RODRIGUES
DA SILVA FILHO (Nr Ord
3374262/DIRSA);
Suboficial SAD MIQUEIAS DOS REIS MIRANDA (Nr Ord 3447286/DIRAP);
Suboficial SAD FABIANO DE CASTRO DELL'ORTO (Nr Ord 3054713/DIRAP);
Primeiro-Sargento
SAD 
JAQUELINE
SANTOS
DE
CARVALHO 
(Nr
Ord
3724204/DIRAP);
Primeiro-Sargento SAD VIVIAN ROCHA DE SOUZA (Nr Ord 3724425/DIRAP);
Primeiro-Sargento SAD ROSA AMÉLIA DE PAIVA (Nr Ord 3724689/ASOCEA);
Primeiro-Sargento 
SAD 
ALESSANDRO 
DE 
FARIAS 
SOARES 
(Nr 
Ord
3337642/DIRAP);
Primeiro-Sargento
SAD
THAYSA
DE 
FRANÇA
CLÁUDIO
(Nr
Ord
3962741/DIRAP);
Primeiro-Sargento SAD ALINE ALMEIDA DA SILVA (Nr Ord 4228952/DIRAP);
Segundo-Sargento 
SAD 
TATIANA 
FIGUEIREDO
CALIMAN 
(Nr 
Ord
4239040/DIRAP);
Segundo-Sargento 
SAD 
VANESSA 
CARNEIRO
FERRARI 
PINTO 
(Nr 
Ord
4410319/DIRAP);
Segundo-Sargento SAD CAMILA PINHO NOGUEIRA (Nr Ord 4324951/DIRAP);
Segundo-Sargento SAD MICHELE NASCIMENTO DOS SANTOS CARNEIRO (Nr Ord
6016731/DIRAP);
Segundo-Sargento SAD CRISTIANE MARIA DE JESUS SILVA AVALLONE (Nr Ord
6016294/DIRAP);
Terceiro-Sargento
SAD 
MARCIA
LOPES 
CARLOS
MADEIRA 
(Nr
Ord
6667724/DIRAP);
Terceiro-Sargento SDE LIDIANE DE ANDRADE NEVES (Nr Ord 6577806/DT-INFRA
RJ);
Terceiro-Sargento TCO CASSIO MARTINS DA PAIXÃO (Nr Ord 6050166/GAP-RJ);
e
Terceiro-Sargento
TIN 
MARIANA
FURTADO 
LUIZ
JORGE 
(Nr
Ord
7421702/DIRAP).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição da Caixa
de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a
contar da publicação da presente Portaria, prontos para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 370/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do processo nº 67000.001835/2022-71, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD
GISELLE HONORATO DA SILVA (Nr Ord 4410211) de ficar à disposição do Superior Tribunal
Militar e de prestar serviço na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de
Janeiro-RJ, tornando insubsistente a Portaria GABAER nº 283/GC1, de 21 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 55, seção 2, de 22 de março de 2022 e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 57, de 24 de março de 2022.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 371/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do processo nº 00189.000003/2022-14, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento QESA
SEM AGUINALDO JOSÉ PEREIRA (Nr Ord 2580250) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 372/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do processo nº 00185.001792/2022-32, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SGS CLAUDIO
HENRIQUE SOARES (Nr Ord 2410893) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 373/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do processo nº 60550.008163/2022-50, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Terceiro-Sargento QSCon
TEF ROSIANE GOMES DE SOUSA (Nr Ord 7313217) de ficar à disposição do Ministério da
Defesa e de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, a contar de 14 de fevereiro
de 2022.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 374/GC1, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do processo nº 60550.008163/2022-50, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Terceiro-Sargento QSCon
TEF NUBIA ALVES DE ABREU AGUIAR (Nr Ord 6967434) de ficar à disposição do Ministério
da Defesa e de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, a contar de 18 de março
de 2022.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.806/4PC2, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento da decisão
judicial, transitada em
julgado, proferida nos autos do
Processo nº 0501250-
69.2016.4.05.8311, que tramitou perante a 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Jaboatão (PE), e Parecer de Força Executória nº 00218/2022/COREJEFNE/PRU5 R / P G U / AG U
e considerando o Processo nº 67410.004126/2022-16, resolve:
Art. 1° Restabelecer o benefício de pensão por morte, no que atine aos
proventos básicos, conforme originalmente concedidos, a CLEONICE FRAGA SI LV ES T R E ,
companheira de JOSÉ BRASIL DA SILVA, SIAPE nº 1127973, falecido em 10 de março de
1973, aposentado no cargo de Agente de Portaria, código TP-1202, equivalente a 1/3 (um
terço) da Classe "B", referência NA 16, com vigência e efeitos financeiros a contar de 24
de 
fevereiro
de 
2022,
data 
do 
Parecer
de 
Força
Executória 
nº
0 0 2 1 8 / 2 0 2 2 / CO R E J E F N E / P R U 5 R / P G U / AG U .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.807/4PC2, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial de antecipação dos efeitos da Tutela proferida nos autos do Processo nº 5030996-
57.2019.4.02.5101, que tramita perante o 5° Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro-RJ,
conforme o Parecer de Força Executória n° 00970/2021/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, de
20 de outubro de 2021, e o que consta no Processo nº 67410.028623/2021-29, resolve:
Art. 1° Conceder, até ulterior decisão, pensão vitalícia, com fundamento na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de
2015, a VALDIMIR DE FARIA SILVA, na condição de companheiro de MARIA HELENA
CAMPOS GOUDAD (Nr Ord 4585909), SIAPE nº 0212878, falecida em 19 de novembro de
2017, aposentada no cargo de Datilógrafo, código DATILOGRAF 481175, equivalente a 100%
(cem por cento) da classe "S", padrão III, NI, observando o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência e efeitos financeiros a contar de 20 de
outubro de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.857/1PC, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.001725/2022-27, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a servidora ANA CLAUDIA PEREIRA DE ARAUJO (Nr Ord 4568648), SIAPE
nº 1056010, do cargo de Agente Administrativo, Código 481004, Código de Vaga nº
0091988, a partir de 1º de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 323, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa
(Brasília - DF), os seguintes militares:
- Cel Com (0194757936) FELIPE DRUMOND MORAES, do EME (Brasília - DF); e
- Maj Inf (0130574841) DAISLAN MONTENÁRIO DE AGUIAR, do Cmdo CML (Rio
de Janeiro - RJ).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 324, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Cel Inf (0196759138) ANDERSON CALHEIRA PACHECO.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 325, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, em caráter excepcional, ex officio, para
o Gabinete da Vice-Presidência da República em Brasília-DF, o Cel (0366717239) SAUL
MARQUES MACHADO JÚNIOR, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, em Brasília - DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES