DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 655, DE 4 DE ABRIL DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 649/2022, de 01/04/2022, publicada
no Diário Oficial da União em 04/04/2022, pág. 40, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23348.000017/2020-73, resolve:
Art. 1º Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob nº 23348.001225 2021 91
designada pela PORTARIA Nº 566 / 2021 - PORT/REIT (11.01.18.56) de 09/04/2021,
publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 13/04/2021 I Edição: 68 I Seção: 2 I Página: 20,
prorrogada pela PORTARIA Nº 884/2021 - PORT/REIT (11.01.18.56) em 10/06/2021, e
reconduzida pelas portarias: PORTARIA Nº 1217/2021 - PORT/REIT (11.01.18.56) em
06/082021, PORTARIA Nº 1659/2021 - PORT/REIT (11.01.18.56) em 07/10/2021, PORTARIA
2074/2021 - PORT/REIT (11011856) em 06/12/2021 e PORTARIA 181/2022 - PORT/REIT
(11011856) de 03/02/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FATIMA PERES ZAGO DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO BENTO DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS SÃO BENTO DO SUL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 462/2020 - PORT/REIT, de 28 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 02/03/2020, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 2188/2019 - PORT/REIT, de 19 de julho de 2019, resolve:
Nº 75 - Art.1º-DISPENSAR a servidora MARIA CLARA ROCHA MALHEIROS, ocupante do
cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2302661, da Função Gratificada de Coordenação
Especial de Comunicação - CECOM, código FG-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus
São Bento do Sul;
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Nº 77 - Art.1º-DESIGNAR o servidor JOÃO CLÁUDIO GODOY AZEREDO, ocupante do cargo
de Técnico em Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1234630, para a Função Gratificada de
Coordenação de Comunicação - CECOM, código FG-4, do Instituto Federal Catarinense -
Campus São Bento do Sul;
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ROGERIO LUIS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 434, DE 2 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a Portaria nº 228/GABR/REITORIA, de 22 de fevereiro de 2022,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23256.003827/2021-10, resolve:
Retificar a Portaria nº 373/GABR/REITORIA, de 21 de março de 2022, publicada
no DOU de 23/03/2022, seção 2, página 20, que trata da dispensa do servidor ANDREYSON
CALIXTO DE BRITO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1812116, da função comissionada, como titular da Coordenadoria da Área de Educação
Física do campus Fortaleza, Código FCC, de forma que:
Onde se lê: "Declarar dispensado, a partir de 18 de março de 2022,..."
Leia-se : "Dispensar, a partir de 22 de março de 2022,..."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 173 - REIT/IFFLU, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício
nº 34/2021 - DGCM/REIT/IFFLU, constante do processo nº 23320.000961.2022-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ ANTONIO PIRES DE SOUZA ANNUNZIATA,
Matrícula SIAPE 1006034, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Marceneiro, lotado no Campus Macaé, para ocupar a função de Coordenador de
Serviços, do referido campus, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 900 - REITORIA/IFG, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23722.000146/2022-29, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2421408, SIAPECAD nº 02174220, da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino
do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-366, ficando seu exercício vinculado à UORG-366. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 901 - REITORIA/IFG, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23722.000146/2022-29,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora LENIR DE JESUS BARCELOS COELHO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2118949, SIAPECAD nº 01900145,
para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Administração
Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-366. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 954 - REITORIA/IFG, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23373.001393/2022-50, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Pedagogo-Área,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E407, Código de Vaga nº 0232724 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora ALINE DE FATIMA
SALES SILVA, SIAPE nº 1771739, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 30 de março de 2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 955 - REITORIA/IFG, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23377.000428/2022-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KRISTIANE MUNIQUE COSTA E COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1344557, SIAPECAD
nº 01745106, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Uruaçu, UORG-879. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 962 - REITORIA/IFG, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23372.001187/2022-50, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MAISA GONCALVES FERREIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1979398, SIAPECAD nº 01764616, da função de
Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Cadastro, UORG-331, ficando seu exercício
vinculado à UORG-331. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 963 - REITORIA/IFG, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23372.001187/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SAMPAIO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1858029, SIAPECAD nº 01636676, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Cadastro, UORG-331. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 964 - REITORIA/IFG, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23469.000236/2022-68, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora FABIANA
FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais
Temporário, SIAPE nº 3248720, lotado(a) no(a) Câmpus Aparecida de Goiânia, a partir de
28 de março de 2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 967 - REITORIA/IFG, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23721.000257/2022-45, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituta Interina do servidor TIAGO
GOMES DE ARAUJO, enquanto Diretor(a)-Geral (CD - 02), UORG-327, do(a) Diretoria-Geral
do Câmpus Águas Lindas de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1.
Servidora
MARIANA
MAGALHAES NOBREGA,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2296257, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 540/2021 - REITORIA/IFG, de 26 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.565, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.001889/2022-59, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Carivaldo Jose de Freitas Rocha,
Assistente em Administração, Campus São João dos Patos, Matrícula SIAPE Nº 1845755,
pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04.04.2022 a 04.04.2023, para prestar
colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí - IFPI / Campus Floriano.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.578, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0015667.00000079/2022-06, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Gedeon Silva Reis, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, do cargo de Diretor (a) de Educação (CD-03) do (a) Reitoria, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
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