DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.000526.2022-16, de 28 de março de
2022, resolve:
Nº 571 - I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 5 de abril de 2022, à
servidora EVA LÍDIA MANIÇOBA DE LIMA, Matrícula Siape nº 2150310, ocupante do cargo
de Pedagogo-Área, lotada no Campus Nova Cruz e em exercício na Reitoria, código do
cargo nº 701058, código da vaga nº 0983813, com direito à recondução, com base no
inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Nota Técnica nº
7 5 8 / 2 0 1 0 / CO G ES / D E N O P / S R H / M P .
II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 5 de abril de 2022, o respectivo cargo.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000849.2022-87, de 31 de março de
2022, resolve:
Nº 574 - EXONERAR, a contar de 5 de abril de 2022, a servidora ANA CRISTINA BATISTA ,
Matrícula Siape nº 1394460, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança
de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado
Lajes, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 77/2021 - RE/IFRN, de 8 de janeiro
de 2021 e retificada pela Portaria nº 1306/2021 - RE/IFRN, de 29 de setembro de 2021.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000849.2022-87, de 31 de março de
2022, CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria Nº 574/2022 - RE/IFRN, de 4 de
abril de 2022, resolve:
Nº 575 - NOMEAR a servidora INALMA RANGEL DE MORAIS, Matrícula Siape nº 2295891,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes.
ANDRÉ GUSTAVO DUARTE DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 576, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001046.2022-12, de 17 de março de
2022, resolve:
REVOGAR, a contar de 4 de abril de 2022, as Portaria nºs 447 e 448/2022 -
RE/IFRN, de 21 de março de 2022, que exonerou e nomeou, respectivamente, as servidoras
IZABEL MACHADO DA NÓBREGA, Matrícula Siape nº 1843853 e ISABELLE LIANE GALVÃO DE
MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1886923, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo
de confiança de Chefe de Gabinete - CD.3.
ANDRÉ GUSTAVO DUARTE DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 489, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado
no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria
nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção
1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004404/2022-39, em
especial o Memorando nº 12/2022/SMG - CGAB/SMG (SEI nº 1547178), 28 de março de
2022, resolve:
Art. 1º O Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MAURO SÉRGIO
DEMÍCIO, SIAPE nº 2320748, está designado para exercer a Função Gratificada de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas, código FG-1, do IFRO - Campus Avançado São Miguel do Guaporé.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBERLANDO TIBURTINO LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 931 Dispensar a servidora ADILA MARCIA ANTUNES DA SILVA DA ROSA, Assistente em
Administração, SIAPE nº 1670841, da função de Ouvidora Geral do IFSC - FG01.
Nº 932 Designar, interinamente, a servidora MARIA BERTILIA OSS GIACOMELLI, SIAPE nº
1450243, para a função de Ouvidora Geral do IFSC - FG01.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.779 - IFSP, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000498.2022-14, resolve:
Designar, a servidora LETICIA LEITE BATISTA, ocupante do cargo de Tradutor
Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1126556, SIAPECAD nº 02333654, lotado(a) no(a)
Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de
Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Bragança Paulista.
Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.825 - IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23306.002482.2022-17, resolve:
Dispensar a servidora EDNA MARIA TOGNOTTI RIONDET COSTA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2144285, SIAPECAD nº 01924297, lotada
no Campus São Paulo, e em exercício na Coordenadoria de Administração de Pessoal do
Câmpus São Paulo, da Função Gratificada, FG - 02, da Coordenadoria de Administração de
Pessoal do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir de 23 de março de 2022.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.831 - IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, lotação no(a) Campus
São Paulo, ocupado pela servidora EDNA MARIA TOGNOTTI RIONDET COSTA, SIAPE nº
2144285, Código de Vaga nº 0964447, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23 de março de 2022.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 784 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Thalita Lins do Nascimento, matrícula
SIAPE 2412985, ocupante do cargo de Professora EBTT, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso
Subsequente em Edificações, Campus Estância, código FCC.
Nº 785 - Art. 1º Designar a servidora Anna Cristina Araújo de Jesus Cruz, matrícula SIAPE
1965137, ocupante do cargo de Professora EBTT, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso
Subsequente em Edificações, Campus Estância, código FCC.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 225, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial, de 12/04/2016, publicado no D.O.U. de 13/04/2016, considerando Processo
nº 23200.000198.2019-99 e Processo nº 23297.001162.2021-15, resolve:
Art 1º PRORROGAR o afastamento do servidor ARSÊNIO PESSOA DE MELO
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1104848, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18/02/2021, para prestar Colaboração Técnica no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim,
em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do artigo 30,
inciso II e parágrafo 1º da Lei nº 12.772/12, alterada pela Lei nº 12.863/13.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
mensalmente ao IF Sertão-PE.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIA Nº 226, DE 31 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Processo nº 23418.000029.2021-28, resolve:
Art. 1º PRORROGAR o afastamento do servidor MURILO DUARTE DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1813692, Médico Veterinário, por um período de 1 (um) ano, a contar
de 19/03/2022, para prestar Colaboração Técnica, na Universidade Federal do Cariri -
UFCA, em conformidade com a Resolução nº 34/2019 do CONSUP, e nos termos do Art.
26-A da Lei nº 11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005.
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
mensalmente ao IF Sertão-PE.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 29/2022/DG/CST, Ofício nº 27/2022/DG/CPZR, resolve:
EXONERAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
227
1687862 Rosilene Souza de
Oliveira
CD-3
-
Diretoria de
Ensino
-
Campus Petrolina Zona Rural
01/04/2022
.
228
2406286 Elka Janaina
dos
Santos e Silva
CD-4 - Departamento de Ensino -
Campus Petrolina Zona Rural
01/04/2022
.
229
1882931 Zilson Marques de
Sousa
CD4 - Departamento de Pesquisa,
Extensão e Desenvolvimento Rural
(DpPEDR) - Campus Petrolina Zona
Rural
01/04/2022
.
230
7053408 Delmo 
Soares
Freire
CD-4
- 
Departamento
de
Administração
e 
Patrimônio
-
Campus Petrolina Zona Rural
01/04/2022
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
231
1882931 Zilson 
Marques
de Sousa
CD-3 - Diretoria de Ensino - Campus Petrolina Zona
Rural
.
232
53731
Valmira de Castro
Amorim
CD-4 - Departamento de Ensino - Campus Petrolina
Zona Rural
.
233
7053408 Delmo 
Soares
Freire
CD-4 - Departamento de Pesquisa, Extensão e
Desenvolvimento
Rural 
(DpPEDR)
-
Campus
Petrolina Zona Rural