DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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22
Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
234
1650734 Francisco Manoel
Xavier
CD-4
-
Departamento
de
Administração
e
Patrimônio - Campus Petrolina Zona Rural
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
235
1989943 Gabriella
Luiza
Pereira de Sá
FCC
-
Coordenação
do
Curso
Técnico Subsequente em Logística -
Campus Serra Talhada
15/03/2022
.
236
1650734 Francisco
Manoel
Xavier
FG-1 - Coordenação de Execução
Orçamentária
e
Financeira
-
Campus Petrolina Zona Rural
01/04/2022
.
237
1790793 João
Bandeira
de
Moura Neto
FG 2 - Coordenador de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação (CPIP) -
Campus Petrolina Zona Rural
01/04/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
238
1456121 Airtonelton
Magalhães de Sousa
FCC
-
Coordenação
do
Curso
Técnico
Subsequente em
Logística -
Campus Serra
Talhada
.
239
2367457 Clebson
José
dos
Santos
FG-1 - Coordenação de Execução Orçamentária
e Financeira - Campus Petrolina Zona Rural
.
240
1687862 Rosilene Souza
de
Oliveira
FG 2 - Coordenador de Pesquisa, Inovação e
Pós-Graduação (CPIP) - Campus Petrolina Zona
Rural
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000335.2022-96, resolve:
Nº 461 - DISPENSAR, a partir de 01/04/2022, o servidor THIAGO LUIS RODRIGUES DA SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 2423649, de exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, código FCC, deste Instituto
- Campus Pouso Alegre.
Nº 464 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.04.2022, o servidor SAMUEL SANTOS DE SOUZA
PINTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1063094,
para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, código FCC,
deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor SAMUEL SANTOS DE
SOUZA PINTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°
1063094, na função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, código FCC,
deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 01.04.2022.
Art. 3º Esta Portaria terá vigência pelo período de 2 (dois) anos, a partir de
01.04.2022.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 42, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF nº ***.588.551-**, para exercer a
função de Chefe de Divisão de Contratos de Serviços Gráficos de Aplicação, código FCPE-
101.2, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, VANDERLEI DOS REIS SILVA, CPF nº ***.640.801-**, da
função de Coordenador de Monitoramento e Gestão de Riscos, código FCPE-101.3, da
Coordenação-Geral de Logística da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 11 de
fevereiro de 2022.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, PRISCILLA BESSA CASTILHO, CPF nº ***.984.281-**, da
função de Coordenadora de Gestão de Exames, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral
de Controle de Qualidade da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
DANILO DUPAS RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 45, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Designar RENATO AUGUSTO DOS SANTOS, CPF nº ***.549.198-**., para exercer
a função de Coordenador de Gestão de Exames, código FCPE-101.3, da Coordenação-Geral
de Controle de Qualidade da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
DANILO DUPAS RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 453, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007664/2022-02, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA AUREA CALDAS SOUTO, na
condição de companheira, por morte da servidora VERA LUCIA FERREIRA DA ROCHA,
aposentada no cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1120586, de
acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei
no 8.112/90, tendo em vista a decisão judicial constante no processo nº 0809272-
98.2019.4.05.8000, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 29.03.2022, por força de decisão
judicial.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 73, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.014340/2022-
72; resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor (a)
Carolina Calixto de Souza Andrade, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, matrícula SIAPE
nº 2551297, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde (GF 0022) da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares no Hospital Universitário Professor Edgard Santos -
UFBA, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País da Professora SUZANA OLIVEIRA BARBOSA, publicado
no Diário Oficial da União de 14/02/2022, seção 2, pág. 30.
Onde se lê: "Data/Período: 31/03/2022 a 19/04/2022".
Leia-se: "Data/Período: 31/03/2022 a 20/04/2022".
Processo nº 23066.004451/2022-71
Mantendo-se inalterados os demais termos.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Afastamento do País da Professora, SUZETE NASCIMENTO FARIAS DA
GUARDA, publicada no Diário Oficial da União de 29/03/2022, seção 2, pág. 28 e 29.
Onde se Lê: "no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2023".
Leia-se: " no período de 01 de julho de 2022 a 30 de junho de 2023".
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 332, DE 1º DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo Judicial nº 0017247-
13.2006.4.01.3300, revestido de Parecer de Força Executória nº 00306/2022/GC-JC/ER-
ADM-PRF1/PGF/AG, resolve:
Conceder, a partir de 16/03/2022, Aposentadoria especial a ROGERIO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0285936, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia,
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotado no Complexo
Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, e na Orientação
Normativa SRH/MP n.º 06 de 21/06/2010.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 334, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.013999/2022-10, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 01/04/2022, com proventos
calculados pela média aritmética, a ANTONIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0664720, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação
Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no
Departamento de Física Geral do Instituto de Física desta Universidade, com fundamento no
artigo 10, §1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 335, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.009463/2022-91, resolve:
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