DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 65
Brasília - DF, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
3
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 25
Ministério da Economia .......................................................................................................... 27
Ministério da Educação........................................................................................................... 37
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 100
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 111
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 119
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 123
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 125
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 126
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 126
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 134
Ministério do Turismo........................................................................................................... 146
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 148
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 149
Ministério Público da União................................................................................................. 149
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 151
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 152
Poder Legislativo ................................................................................................................... 152
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 152
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 162
Ineditoriais ............................................................................................................................. 173
.................................. Esta edição é composta de 324 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 00100.005602/2019-43.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2021, cujo objeto é o apoio operacional em
manutenção predial, pelo período de doze meses, sendo de 21/05/2022 a 21/05/2023,
tendo como fornecedor a empresa atenas terceirização e obras, cnpj 18.133.143/0001-37..
Vigência: 21/05/2022 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.879,92.
Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 00100.005602/2019-43.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2021, pelo período de 12 meses, de
13/05/2022 a 13/05/2023, de apoio especializado em gestão, firmado com a empresa
atenas terceirização e obras, cnpj 18.133.143/0001-37.. Vigência: 13/05/2022 a
13/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.349.891,00. Data de Assinatura:
04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00140.000057/2022-28.
Pregão Nº 69/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 00.855.753/0001-89 - ENGETINTAS REVESTIMENTOS ANTICORROSIVOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de sistemas de
impermeabilização à base de poliuretano flexível (solução b - item 2);.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/03/2022 a 25/12/2022. Valor Total: R$
366.499,95. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/02/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
reforma da atual edificação do restaurante da Presidência República em Brasília/DF
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 04/04/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 00587.000807/2018-36.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado: 14.728.474/0001-69 - JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA. Objeto: Prorrogar
por 12 (doze) meses a vigência contratual.. Vigência: 11/05/2022 a 10/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.648,96. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 00587.000799/2020-42.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNA M B U CO.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Supressão, acréscimo e alteração contratual. Vigência: 28/12/2020 a 21/04/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.455,18. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-03-
29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/02/2022 a 25/06/2023. . Leia-se: Vigência:
26/06/2022 a 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00590.000622/2021-78.
Pregão Nº 25/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de itens de mobiliário para atender as necessidades da Escola da Advocacia-Geral
da União - EAGU localizada em brasília/df, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 173.702,12. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00677000797202125 . Objeto: Locação de imóvel em Porto Velho objetivando
abrigar as Unidades da AGU. O contrato terá a duração de 60 (sessenta) meses, com valor
mensal de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais ), perfazendo o valor total estimado de
R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração,
conforme chamamento público. Declaração de Dispensa em 04/04/2022. LUIZ CLAUDIO DE
ALMEIDA GARCIA. Coordenador. Ratificação em 04/04/2022. RODRIGO JORG PFEILSTICKER.
Superintendente. Valor Global: R$ 2.880.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.977.593/0001-64
INIG - INCORPORACOES IMOBILIARIAS GERAL LTDA.
(SIDEC - 04/04/2022) 110161-00001-2022NE000916
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 00676.001397/2020-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM I S T R AÇ ÃO
NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE
SERVICOS EIRELI. Objeto: Termo de rescisão amigável. Fundamento Legal: LEI 10.520/02 E
LEI 8.666/93 ART. 79. FIM DA VIGÊNCIA: 01/04/2022. Data de assinatura da rescisão:
31/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação e reajuste do contrato nº 046/2017-agu, firmado com a empresa, star -
serviços especializados de mão de obra eireli, que teve por objeto a contratação de
serviços de recepção e auxiliar administrativo, a serem executados nas instalações da
advocacia-geral da união em macapá/ap..
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).'
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110592 - UA/MG
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00677.000550/2019-94.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS.
Contratado: 05.814.441/0001-40 - PREMIER SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O
acréscimo de itens de segurança nas unidades da PSF/PSU-Montes Claros/MG (acréscimo
de 18,06% - dezoito inteiros e seis décimos de milésimo por cento) com fulcro na cláusula
décima segunda do contrato, e a alteração do valor contratual devido a concessão do
acréscimo. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.018,52. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).