DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF 00.348.003/0133-60 e
Forte Construção e Tecnologia Eireli, CNPJ/MF nº 04.118.319/0001-77; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste contratual
passando a ser de R$ 14.754,21; Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023; Data da Assinatura:
25/03/2022; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Antônio das Graças Lima
Filho, pela Embrapa, e Francisco das Chagas Coelho, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Giovanna M. C. Di Salvo, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes e registrado no SAIC sob o número
20700.20/0103-9, por mais 12 (doze) meses, alterar o cronograma do Ajuste Final de
Sistema de Produção de Sementes e Avaliação de Desempenho Agrícola da Cultivar de
milho BRS 3046 e designar novos responsáveis por acompanhar e fiscalizar, por parte da
Embrapa, as atividades previstas no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 01/04/2022.
Valor Global: não se aplica. Vigência: até 02/04/2023; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunta de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped,
Giovanna Maria Ceschi Baccarin Di Salvo, pela Cooperante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código 22400.22/0011-1; Participantes: Embrapa-
CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED (FUNDAÇÃO) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 e a empresa
SEMENTES DO VALE LTDA - HORTIVALE, CNPJ/MF 40.839.946/0001-60 (COOPERANTE);
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: integração de esforços entre as Partes, para
a execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente
no desenvolvimento de cultivares híbridas de cebola amarela de elevado desempenho
agronômico e estabilidade produtiva para a Região Nordeste do Brasil; Data da assinatura:
01/04/2022; Vigência: 01/04/2026; Signatários: Celso Luiz Moretti e Tiago Toledo Ferreira,
pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Luiz Jorge da Gama Wanderley
Junior, pela HORTIVALE.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21204.000012/2022 . Objeto: Contratação de serviço de laboratório de
análise de sementes oficial para a produção de sementes de trigo, aveia e soja realizadas
pela Embrapa Soja. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei
13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação
cujo valor encontra-se dentro do limite da modalidade. Declaração de Dispensa em
04/04/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global:
R$ 5.390,00. CNPJ CONTRATADA : 75.089.888/0003-41 APASEM ASSOC PARANAENSE DOS
PROD DE SEMENTES E MUDAS.
(SIDEC - 04/04/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.20/0054-8-02; Partes: Embrapa Trigo e a ANGLASA - Comércio de Máquinas
Agrícolas Ltda; CNPJ: 94.170.172/0001-57; Objeto: Prorrogação por 12 meses da vigência
do contrato e reajuste de valores pelo IPCA.; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor
global estimado: R$ 166.992,24; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura:
02/04/2022; Período: 01/07/2022 a 01/07/2023; Signatários: Denilson Focking, Chefe-
Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Dayana Fernanda Maldaner, Supervisora do
Setor de Patrimônio e Suprimentos e Glademir Antonio Scalabrin, proprietário.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC 21700.22/0015-1; Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) em conjunto com a Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16 (Fundação) e a Vinícola Serra das Galés Ltda - CNPJ: 07.428.777/0001-
09 (Cooperante); Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação para caracterização,
avaliação do desempenho técnico/agronômico, aperfeiçoamento do sistema de produção,
avaliações organolépticas e sensoriais da seleção experimental avançada de videira
denominada "Seleção 46" de propriedade da Embrapa. Unidade Gestora: 135033;
Modalidade de licitação: Não se Aplica; Fundamento legal: Lei nº 8.958, de 20.12.1994, e
Lei nº 10.973 de 02/12/04; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se Aplica; Vigência:
30/03/2022 a 30/06/2023; Data da assinatura: 30/03/2022; Signatários: Adeliano Cargnin,
Chefe-Geral, Marcos Botton - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa,
Jorge Fainé Gomes, pela FUNDAÇÃO e Sebastião Ferro de Moraes, pela COOPERANTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Assessoria Técnica
Ambiental, registrado no SAIC nº 21700.21/0020-2 celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Engepanda Assessoria Ambiental Ltda.- CNPJ:
23.206.187/0001-80; Código da Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato de prestação de serviços por mais 12 (doze) meses; Modalidade de
licitação: Dispensa nº 0024/2021; Fundamento legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Fonte
de recurso: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023;
Data da assinatura: 04/04/2022; Signatários: Arminda Luciana Ribeiro D'Avila- Chefe
Adjunto de Administração e Lisiani Ritter - Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, Marcos Vinicius Tenedini - Procurador, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Assessoria
Técnica Ambiental, registrado no SAIC nº 21700.21/0020-2 celebrado entre a Embrapa
Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Engepanda Assessoria Ambiental
Ltda.- CNPJ: 23.206.187/0001-80; Código da
Unidade Gestora: 135033; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços por mais 12
(doze) meses; Modalidade de licitação: Dispensa nº 0024/2021; Fundamento legal: Lei
nº 13.303 de 30/06/2016; Fonte de recurso: não aplicável; Valor global: não aplicável;
Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023; Data da assinatura: 04/04/2022; Signatários:
Arminda Luciana Ribeiro D'Avila- Chefe Adjunto de Administração e Lisiani Ritter -
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, Marcos
Vinicius Tenedini - Procurador, pela Contratada.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2022, em decorrência do Procedimento Interno nº 12/2022. Partes:
CEASAMINAS e INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Objeto: Aplicação
de curso de Compliance e Governança, da Conformidade Legal à Integridade Corporativa.
Prazo: O contrato possui vigência de 30 dias a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União. A Contratada possui prazo de até 04 dias para execução do objeto do
contrato. Valor: R$3.575,85. Data da assinatura: 15/03/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 27/04/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 38,64 m²,
correspondente a Loja B, localizada no Pavilhão GA, Entreposto da CEASAMINAS em
Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio
das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros,
cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas naturais ou industrializada;
sementes, mudas e flores ou Comércio atacadista nos ramos de armarinho, papelaria,
bijuterias, artesanatos, acessórios e utilidades domésticas; embalagens, plásticos,
descartáveis e artigos para rotulagem; itens de higiene pessoal e limpeza; produtos para
alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca; implementos agrícolas
e ferramentas
em geral. O Edital
estará disponível no
endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 04 de abril de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 879143/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES, Processo Administrativo 58000008220201807
- Objeto: Realização da Ação Brincando com o Esporte, no Município de Campo Alegre de
Lourdes/BA - Motivo anulação: devido à não execução do objeto pactuado. CONCEDENTE:
Suzana Gonçalves Laranja, Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão
Social, Substituta.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 251/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos
e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art.
10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os
abaixo nomeados, residentes em lugar incerto e não sabido, sobre a aprovação das
prestações de contas dos instrumentos firmados no âmbito do extinto Ministério do
Esporte, relacionados abaixo.
. Nº do Processo
Termo
de
Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.011543/2016-
16
1612187-25
Associação Leoas da Serra
22.059.655/0001-
78
Ofício
nº
4 8 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
. 58701.003474/2011-
57
1102912-98
Conselho
Estadual
das
Associações Atléticas Banco do
Brasil do Estado do Rio Grande
do Sul - CESABB/RS
07.270.628/0001-
56
Ofício
nº
8 8 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 252/2022
Espécie: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos
e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art.
10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o
abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na
prestação
de
contas
financeira,
registradas
na
Nota
Técnica
Nº
418/2021/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 1103503-08
celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a Federação Do Esporte Escolar De
Pernambuco , tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se
encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte,
localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP
70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo
de
Compromisso
Responsável/Gestor C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.002841/2011-03
1103503-08
Federação
Do
Esporte
Escolar
De Pernambuco
10.322.597/0001-44
1 7 8 0 / 2 0 2 1 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C )
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 253/2022
ESPÉCIE: O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos
e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art.
10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o
abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na
prestação
de
contas
financeira,
registradas
na
Nota
Técnica
Nº
470/2021/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC (11739763), referente ao Termo do Compromisso
nº 0901969-37, celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a Associação Esporte
Solidário - AESFUN, CNPJ 06.942.111/0001-01, tendo em vista a devolução do ofício de
notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de
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