DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º TERMO ADITIO AO CONTRATO 481/2019 - SE/SPI - CONTRATADA: NETSLOG
TRANSPORTES E SERIÇOS EIRELI, data da assinatura: 31/03/2022, Objeto: prorrogação
por 30 meses, compreendendo o período de 28/05/2022 a 26/11/2024.
1º TERMO ADITIO AO CONTRATO 444/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: RS CONTI
TRANSPORTES EIRELI, data da assinatura: 04/03/2022, Objeto: prorrogação por 30
meses, compreendendo o período de 23/05/2022 a 21/11/2024.
3º TERMO ADITIO AO CONTRATO 206/2020 -SE/MG - CONTRATADA: NORTE SHOPPING
RIO LTDA, data da assinatura: 31/03/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 24/05/2022 a 24/05/2023.
2º TERMO DE ADITIO AO CONTRATO 206/2020 -SE/MG - CONTRATADA: NORTE
SHOPPING RIO LTDA; data da assinatura: 31/03/2022, Objeto: Redução de 0,924684%,
aplicada a partir de 24/05/2022, do alor global inicial do Contrato; o alor global do
contrato passará de R$180.245,40 para R$ R$ 178.578,70.
4º TERMO ADITIO AO CONTRATO 104/2019 - SE/MG - CONTRATADA: J.J.A. MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, data da assinatura: 29/03/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 27/04/2022 a 27/04/2023.
3º TERMO DE ADITIO AO CONTRATO 104/2019 - SE/MG - CONTRATADA: J.J.A.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; data da assinatura: 31/03/2022, Objeto: Redução
de 3,8487%, aplicada a partir de 27/04/2022, do alor global inicial do Contrato; o alor
global do contrato passará de R$ 452.900,00 para R$ 435.469,02.
5º TERMO ADITIO AO CONTRATO 097/2019 - SE/SPI - CONTRATADA: NETSLOG
TRANSPORTES E SERIÇOS EIRELI, data da assinatura: 28/03/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 15/04/2022 a 15/04/2023.
1º TERMO ADITIO AO CONTRATO 007/2021 - SE/BSB - CONTRATADA: J.F.S. TECNOLOGIA
E SERIÇOS LTDA, data da assinatura: 29/03/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 17/04/2022 a 17/04/2023.
1º TERMO ADITIO AO CONTRATO 052/2021 - SE/SPI - CONTRATADA: CARLA ANDREIA
ARAÚJO DE ALMEIDA EIRELI, data da assinatura: 29/03/2022, Objeto: prorrogação por 06
meses, compreendendo o período de 06/04/2022 a 06/10/2022.
4º TERMO ADITIO AO CONTRATO 005/2018 - SE/CE - CONTRATADA: ILHA SERICE
SERIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, data da assinatura: 30/03/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 31/03/2022 a 26/03/2022.
3º TERMO ADITIO AO CONTRATO 010/2017 - SE/ACR - CONTRATADA: TRANSPORTADORA
FROTA MUTTI EIRELI, data da assinatura: 25/03/2022, Objeto: prorrogação por 06
meses, compreendendo o período de 16/05/2022 a 12/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 SE/SPM
Prestação de serviço de Recuperação de Contêineres Aramados Fixos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/04/2022 às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021 SE/SPM
Prestação de serviço de alijamento de materiais antieconômicos inservíveis para o uso, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 29/04/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública a Rescisão Unilateral
do Contrato nº 010/2021- SE/TO por parte da ECT, a partir do dia 10/11/2021,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 12.388,19, correspondente a 20% sobre o valor
remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 61.940,95, conforme o Contrato, nos
termos da alínea "g" do subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta - das Penalidades do
Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada: "OTX ORGANIZAÇÃO
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.", inscrita no CNPJ sob o nº 12.579.367/0001-90 -
Processo Administrativo Eletrônico nº 53197.004266/2021-71.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública a Rescisão Unilateral
do Contrato nº 0001/2018 SE/SE por parte da ECT, a partir do dia 08/02/2022,
fundamentada nos termos das alíneas "c" e "g" do subitem 17.1.1 da Cláusula Décima
Sétima - Rescisão, assim como no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com
incidência de multa rescisória no valor de R$ 165.723,12, correspondente a 20% (vinte por
cento) sobre o valor global contratado atualizado, nos termos da alínea "c" do subitem
16.1.2.2 da Cláusula Décima Sexta - Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais
sanções administrativas. Contratada: KAIRÓS SEGURANÇA LTDA.", inscrita no CNPJ sob o nº
09.377.459/0003-45 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53177.005596/2022-01.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual - SUGEC
2-SPM-GECEC SE/SPM
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Contrato 047/2021 - SE/RS; CONTRATADA: UP EVENTOS EIRELI, CNPJ: 12.670.438/0001-
66; OBJETO: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da
Superintendência Estadual de Operações do RS, via Sistema de Registro de Preços. Data
da
Resilição: 31/03/2022.
Motivo: resolvem
Rescindir
Amigavelmente o
Referido
Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do Regulamento de Licitações e Contratações
dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993), Processo
Administrativo SEI n° 53137.005185/2022-83.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019/2022 SE/BA
Aquisição de Bens móveis para Área Administrativa, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
13/04/22 às 08h e início da disputa: 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 SE/PR
Prestação de serviço de confecção de carimbos, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
29/04/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000019/2022 SE/PR
Locação de empilhadeiras a combustão - 2500 Kg, sem operador, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/04/22 às 09h e início
da 
disputa: 
10h. 
Informações 
pelo 
telefone:(31) 
3431-0631 
ou 
e-mail: 
mg-
clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000016/2022 SE/BSB
Locação de Empilhadeira Manual Patolada 1.500 Kg - EMP–01 para as de distribuição da
SE/BSB, sem operadores, incluindo treinamento, manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível), conservação e
limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento
das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/04/22 às 10h e
início da disputa: 11h. Informações pelo telefone:(31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato de Locação de Imóvel 135/2022, por um período de 5 anos; vigência de
01/04/2022 a 31/03/2027; Contratada: BARTELS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita
no CPF/MF 06.198.377/0001-83; Valor global: R$ 1.084.142,40; 01/04/2022 a 31/03/2027;
Assinatura: 01/04/2022; Origem: DL nº 22000005; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016, Artigo 29, Inciso V.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO 8/2017; Pelo presente Termo Aditivo fica
prorrogada a vigência contratual do Contrato de Locação da UNIDADE POSTAL AC PIÚMA
nº 8/2017, por um período de 60 meses, de 09/04/2022 a 08/04/2027; contratado: CASSIO
LAYBER MIRANDA, CPF 100.606.967-45; Valor Global: R$ 270.000,00; Vigência: 09/04/2022
a 08/04/2027; Assinatura: 04/04/22; Origem: DL 17000005/2017; Enquadramento Legal: Lei
8.666/93
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 21000038/2021 SE/GO
Comunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico nº 21000038/2021 SE/GO -
Prestação de serviço de monitoramento dos Sistemas de Controle de Acesso e do CFTV no
Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas - CTCE Goiânia/GO, teve sua abertura
prorrogada
para 
29/04/2022.
Recebimento
das
Propostas: 
no
endereço
http://www.correios.com.br até 29/04/2022, às 09h e início da disputa de preços as 10h.
Informações pelo e-mail: licitações@correios.com.br e telefone (0xx61) 2141- 6787.
CÍNTIA DE FÁTIMA PALMENZONE
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2017; Objeto: Prorrogação do contrato de locação de
imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento AC Bela Vista /MA em Bela Vista
do Maranhão/MA; Nova Vigência Contratual: 02/04/2022 até 02/04/2027 Data da
Assinatura do Termo Aditivo: 02/04/2022; Contratado; LOURIVAL FONTELES ARAÚJO CPF:
064.185.203-78; Valor Global: R$ 66.000,00, De acordo com 3º Termo Aditivo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 133/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC NOVA
PALMEIRA/PB; Contratado: JOSECIS BEZERRA DE MEDEIROS, CPF: 676.015.294-87; Valor
Global: R$ 54.000,00; Data da assinatura: 31/03/2022; Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2027;
Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.