DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
00.038.174/0001-43; Objeto: "Desenvolvimento de Metodologias de Ensino e Avaliação de
Desempenho com Simuladores em Cirurgia Robótica"; Valor total: até R$ 752.681,53
(setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e três
centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho:
2022NE000043 e 2022NE000197; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA-CAMPI UNIVERSITÁRIOS REGIONAIS E
NOVAS UNIVERSIDADES 02/2018; Referência: 0528/18; Data da Assinatura: 14/03/2022;
Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ
n. º
33.749.086/0001-09; 
Convenente:
Fundação 
de
Empreendimentos 
Científicos 
e
Tecnológicos; CNPJ nº 37.116.704/0001-34; Objeto: "Infraestrutura Científica no Campus
Descentralizado FCE da Universidade de Brasília"; Valor total: até R$ 976.005,00
(novecentos e setenta e seis mil e cinco reais) destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/02/2018, AÇÃO TRANSVERSAL - PROJETOS
INSTITUCIONAIS LINHA 3; Referência: 0351/19; Data da Assinatura: 01/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edumundo
Gastal - FAPEG; CNPJ nº 03.438.169/0001-16; Objeto: "Otimização do uso da água em
cultivares resilientes" ; Valor total: até R$ 212.695,00 (duzentos e doze mil, seiscentos e
noventa e cinco reais) destinados a Convenente por meio de aporte direto;: Ação
Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2020/00187; Espécie: Contrato nº 20.20.0013.02; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Lima Teixeira Advocacia &
Consultoria, CNPJ nº 02.954.362/0001-47. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2022; e o reajuste dos valores,
relativo ao período de 10/03/2020 a 09/03/2021, no percentual de 31,10%. Valor: R$
277.022,68 (duzentos e setenta e sete mil, vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).
Assinatura em 01/04/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$
30.000,00. 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/6000033563764074
Em 4 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Nº 001/2017.*OBJETO: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses, a saber, de 04/04/2022 a 04/04/2023, em
consonância com inciso ll do art. 57 da Lei 8666/93. *Firmado entre este conselho (CNPq)
e o Banco do Brasil S.A. *Processo nº 01300.001107-2016-29. *Fundamento legal: Lei
8666/93 *Data de assinatura: 01/04/2022. *Assinam - Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela
(Presidente do CNPq) e pelo Banco do Brasil S.A.:Thiago Augusto Dias Carvalho Braz
(Gerente-Geral - Banco do Brasil S/A).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 53115.025892/2020-82.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 09.546.840/0001-29 - OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2022 a 08/04/2023, nos termos do
Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 09/04/2022 a 08/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.432,00.
Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 53500.035090/2018-12.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato n°
33/2019 nº processo: 53500.070033/2021-85 objetos: a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 33/2019 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 12/04/2022 a
11/04/2023.. Vigência: 12/04/2019 a 11/04/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.404,46. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 413008 - ANATEL-GO
Nº Processo: 53551.000075/2022-34.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto
do presente instrumento
é a
contratação de transporte
terrestre ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores da Unidade Operacional da Anatel no estado de Tocantins (UO07.3), por
demanda, no município de Palmas e parte da região metropolitana - Táxigov..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2023. Valor
Total: R$ 7.408,80. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste de preços do valor contratual, com efeitos financeiros a partir de 27/03/2022,
baseado no IPCA acumulado de 10,5436%.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).'
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Nº Processo: 53516.010214/2021-83.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 02.316.044/0001-50 - RMC - LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte com o
fornecimento de veículos e motoristas, para efetuar o transporte de pessoas em serviço,
materiais, documentos e pequenas cargas, que por sua natureza são considerados serviços
continuados, em atendimento às necessidades da Anatel no Paraná, pelo período de 20
(vinte) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 03/12/2023. Valor
Total: R$ 1.401.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão n¨ 07/2022 que
sagrou-se vencedoraa empresa Visuaudio Serviços de Locução.
ANA CLÁUDIA DURÃES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 04/04/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 925150
Nº
Processo: 
TLB-PRO2021/17949.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho para
elaboração, implantação e coordenação do Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional PCMSO visando atender os empregados da TELEBRAS lotados na sede da
TELEBRAS, no Centro de Operações Espaciais do Satélite Geoestacionário Primário (COPE-
P) e no Centro de Operações Espaciais do Satélite Geoestacionário Secundário (COPE-S)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas 201 a 224 Ed.capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 05/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente de Compras e Contratos - Substituta
(SIASGnet - 04/04/2022) 925150-02600-2022NE000050
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/00270
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 74/2017-TB
Data de Assinatura: 30/03/2022
Contratada: PADTEC S.A..
CNPJ: 03.549.807/0001-76.
Objeto: Prorrogação Excepcional dos prazos de execução e vigência do Contrato nº
74/2017 pelo período de 8 (oito) meses; Reestabelecimento parcial de itens do Contrato;
Acréscimo ao valor original do Contrato em 7,33%; Reajuste no valor unitário dos itens em
13%, conforme negociado entre as partes.
Vigência Contratual: De 30/06/2022 a 28/02/2023.
Vigência de Execução: De 31/03/2022 a 30/11/2022.
Valor do Contrato: R$ 20.472.630,32.
Fundamentação Legal: §4º do artigo 57 e alínea "b" do inciso I do artigo 65, ambos da Lei
n° 8.666/93, e nas Cláusulas Quarta e Nona do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Marcos Baffuto (Diretor Técnico Operacional Substituto) e Jarbas
José Valente (Presidente) e p/ Contratada: Argemiro Oliveira Souza Filho (Representante
Legal).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 172/2022; Data da Assinatura: 01/04/2022; Contratada:
60.637.162/0001-67/ KAUFMANN IDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto aquisição de Esteira
Telescópica com Elevação com Plataforma em conjunto com Esteira Retrátil Móvel com
Roletes Motorizados - Lote 03; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000013/2022; A vigência:
será de 01/04/2022 a 01/04/2023; Valor Total: R$ 3.374.112,00.