DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67540021707202156. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de refrigeração
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2022) 120064-00001-2022NE800380
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste anual do termo de contrato de receita nº 001/EEAR/2019, cujo objeto é a Cessão
Onerosa de Uso de Bem imóvel da união para prestação de serviço de Posto de
Atendimento Bancário (PAB)
- Banco do Brasil. Valor
do Contrato Atualizado:
R$1.103.818,20.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).'
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67720.006881/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 44/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 002/gap-sj-ita/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2022 a
07/04/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
08/04/2022 a 07/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.836,00. Data de
Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009597202136. Objeto:
Relançamento para eventual
Aquisição de peças complementares de fardamento. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/04/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/04/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/04/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2022) 120016-00001-2021NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67435.009572/2021-58.
Inexigibilidade 
Nº
63/2021. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 15.286.122/0001-63 - CLINICA CMI EIRELI. Objeto: O objeto deste termo de
credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde
da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2027. Valor
Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EDITAL DE CITAÇÃO
O ES-CT vem notificar Sra.
ANA FLÁVIA CAVALHEIRO FERREIRA, CPF
048.729.489-04, para no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a contar da presente
publicação, sob pena de possível cobrança executiva, recolher ao Tesouro Nacional a
importância de R$ R$ 4.326,27 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e sete
centavos) em cumprimento ao disposto no Processo Administrativo de Ressarcimento ao
Erário (PARE) nº 01/ES-CT/2022, instaurado pela portaria HACO Nº 52/SDP, de 07 de
fevereiro de 2022. Caso prefira, poderá apresentar razões de defesa no mesmo período. O
contato para demais esclarecimentos a respeito da cobrança em pauta, seja para
apresentação da defesa ou para o pagamento da dívida, deverá ser feito com o 1º Ten José
Antonio Rossi dos Santos, Encarregado do PARE nº 01/ES-CT/2022 no endereço Av e n i d a
Prefeito Erasto Gaertner 1000, Curitiba-PR, fone (41) 3251-5385. Caso não haja retorno
dentro do prazo acima consignado, a dívida seguirá para a Procuradoria da Fazenda
Nacional (PFN) para inclusão em Dívida Ativa da União (DAU) e demais ações cabíveis. Esta
publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido.
1º TEN QOCON DENT JOSÉ ANTONIO ROSSI DOS SANTOS
Encarregado do PARE 01/ES-CT/2022
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da
Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba
comunica a empresa CEFAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
32.743.169/0001-28, de acordo com a solução do PAAI nº 67616.000148/2021-10, da
decisão administrativa final de aplicação das sanções administrativas de multa no valor
de R$ 19.673,29 (dezenove mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e nove
centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do Contrato nº
025/GAP-CT-PACT/2020, e do impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da data da
publicação no SICAF, considerando o art. 7º da Lei nº 10.520/2022 combinado com os
itens 19.1.1 e 19.1.2 do Termo de Referência, os quais foram descumpridos pela
contratada. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no endereço Avenida
Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba - PR, CEP nº 82510-901, fone (41)
3251-5869. Esclareço ter-se esgotado a esfera administrativa, não cabendo mais
recurso neste âmbito. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal
e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não
sabido.
ROTHDAY ZANY MARQUES JUNIOR Ten Cel Int
Ordenador de Despesas da PACT
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-31, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 120629 - BACO
Nº Processo: 67278.039574/2020-66.
Dispensa Nº 68/2020. Contratante: BASE AEREA DE CANOAS.
Contratado: 621.976.570-20 - LOURDES CELIA RAMBO ORTH. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2022. Valor Total: R$ 19.745,88. Data
de Assinatura: 05/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 120629 - BACO
Nº Processo: 67278.039574/2020-66.
Dispensa Nº 68/2020. Contratante: BASE AEREA DE CANOAS.
Contratado: 621.976.570-20 - LOURDES CELIA RAMBO ORTH. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2022. Valor Total: R$ 19.745,88. Data
de Assinatura: 05/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 120629 - BACO
Nº Processo: 67278.039574/2020-66.
Dispensa Nº 68/2020. Contratante: BASE AEREA DE CANOAS.
Contratado: 621.976.570-20 - LOURDES CELIA RAMBO ORTH. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2022. Valor Total: R$ 19.745,88. Data
de Assinatura: 05/04/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2021 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.009161/2021-12.
Inexigibilidade Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 10.525.310/0001-83
- ONCOTRATA
ONCOLOGIA MEDICA
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2027. Valor
Total: R$ 20.000.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2021 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.009165/2021-09.
Inexigibilidade Nº 20/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 05.566.754/0001-27 - BELLA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2027. Valor
Total: R$ 124.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2021 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.009165/2021-09.
Inexigibilidade Nº 20/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 05.566.754/0001-27 - BELLA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2027. Valor
Total: R$ 124.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278010408202143. Objeto: Registro de prec–o para eventual
aquisic–ão de materiais diversificados, compreendendo Equipamento de Protec–ão Individual
(EPI) para a Base Aérea de Canoas (BACO) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados:
28. Edital: 05/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme
Schell - 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-
5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2022
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Nº Processo: 67436.006543/2021-24.
Pregão Nº 94/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 63.736.334/0001-48 - J A S LOUREIRO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes laboratoriais com cessão de uso de equipamentos de Hematologia,
Gasometria, Coagulação, Imunologia/Hormônios e Bioquímica, em regime de comodato,
com manutenção preventiva e corretiva, para atender às necessidades da Seção de
Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023.
Valor Total: R$ 1.096.730,00. Data de Assinatura: 28/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).

                            

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