DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-03-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 04/04/2021 a 03/04/2022. . Leia-se: Vigência: 04/04/2022 a
23/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160055 - 16 B LOG
Nº Processo: 64134.001882/2022-10.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: 16 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prestação de serviço em locação de equipamento de impressão monocromático, incluindo
mão-de-obra, fornecimento de peças para manutenção, a fim de atender as necessidades
desta organização militar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2022 a
09/10/2022. Valor Total: R$ 10.220,28. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 160055
Nº Processo: 64134005226202105. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Leiloeiro Oficial para
a prestação de serviços de alienação de bens móveis de propriedade da UNIÃO, inservíveis
para o fim a que se destinam, recebidos a qualquer título, sob responsabilidade do
EXÉRCITO BRASILEIRO / 16º B LOG, com disponibilização de todos os meios necessários
para a execução, conforme condições previstas em Edital e Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/04/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Duque 
de 
Caxias 
S/nº, 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS JOSE NEGRINI SOARES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/04/2022) 160055-00001-2022NE000001
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e confecção de material de Serviço
Gráfico.
ADENIR FERNANDES NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2022) 160547-00001-2022NE002061
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160058 - 32 GAC
Nº Processo: 64561.007508/2021-07.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
engenharia nas áreas internas do 32° gac.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2022 a
22/09/2022. Valor Total: R$ 91.907,45. Data de Assinatura: 07/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160058 - 32 GAC
Nº Processo: 64561.007508/2021-07.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
engenharia nas áreas internas do 32° gac.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2022 a
22/09/2022. Valor Total: R$ 113.572,65. Data de Assinatura: 07/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160058 - 32 GAC
Nº Processo: 64561.007508/2021-07.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
engenharia nas áreas internas do 32° gac.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2022 a
22/09/2022. Valor Total: R$ 112.867,29. Data de Assinatura: 07/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160130
Nº Processo: 64101008510202111. Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais de apoio à gestão ambiental e manutenção das instalações do 36º BI
Mec.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 05/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGIS RIBEIRO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/04/2022) 160130-00001-2022NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022
OBJETO: A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA/ EXÉRCITO
BRASILEIRO / 11ª REGIÃO MILITAR (UASG 160065), torna público que fará realizar Chamada
Pública com finalidade de Aquisicao de generos alimenticios de organizacoes da agricultura
familiar e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei Federal nº
11.323/2006, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no ambito do Programa
de Aquisicao de Alimentos PAA, conforme especificações, quantidades e demais exigências
do Edital e seus anexos. O edital
poderá ser obtido por download no site
www.11rm.eb.mil.br ou diretamente na Seção de Licitações da 11ª RM, situada à Avenida
do Exército, S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília DF, Cep: 70.630-903, na
Seção
de Licitações
e Contratos,
bem como
poderá ser
solicitado nos
emails
salc@11rm.eb.mil.br / licitacao.11rm@gmail.com e no telefone (61) 2035.2273. O periodo
de entrega dos envelopes sera da data de publicação ate o dia 03/05/2022 no endereço:
11ª RM Av. do Exercito, Bloco s/n, Setor Militar Urbano (SMU), Cep: 70.630-901, Brasilia DF
Secao de Licitacoes e Contratos, nos seguintes horarios: de 2ª a 5ª feiras, das 10:00 as
12:00 h e das 13:30 as 16:00; 6ª feiras, das 09:00 as 12:00 h, no dia. A abertura da
Chamada Publica sera em 03/05/2020, as 10:00 h no endereço: Avenida do Exército, S/Nº,
2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília DF, Cep: 70.630-903, na Seção de Licitações
e Contratos.
Brasília-DF, 4 de abril de 2022.
JULIO CESAR MARTINS DUARTE CEL
Ordenador de Despesas da 11 Regiao Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 12, da Portaria 1.324, de 4 de outubro de
2017, do Comandante do Exército, notifica ao Cabo R/2 LUCAS DE MIRANDA, inscrito sob
o CPF 042.782.471-09, endereçado na Quadra 03, Conjunto 06, Casa Nº 95, Bairro Vila
Estrutural, Brasília - DF, CEP 71261-235. Venho, por meio deste, Notificar Vossa Senhoria
sobre o fato a que se refere a sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da
Portaria nº 012/22-Sect, de 25 de fevereiro de 2022, razão pela qual lhe é facultada, a
partir da publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na sala da 1ª Seção do
3º Esqd C Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, no prazo de 03 (três) dias corridos contados de sua inquirição,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência
para sua inquirição está marcada para o dia 11 de abril de 2022, às 10 horas, na Sala da
1ª Seção do 3º Esqd C Mec, Avenida Duque de Caxias, S/N Setor Militar Urbano, Brasília -
DF, CEP 70.630-100, no prazo legal. O militar referido encontra-se em local incerto e não
apresenta possibilidade de que lhe seja entregue a notificação de vista dos autos
constantes na presente Portaria.
Brasília-DF, 4 de abril de 2022
GUSTAVO ALESSI DE CASTRO - Cap
Comandante do 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Nº Processo: 64576.028933/2021-62.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços com fornecimento de mão de obra especializada em recepção, bem
como o fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2023. Valor
Total: R$ 683.968,32. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento, para acrescer em 1.379,10 (um mil, trezentos e setenta e nove
reais e dez centavos), o valor pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por
intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa kavo do brasil indústria e
comércio ltda.
o valor do reajuste que corresponde à variação positiva de 10,5435 % (dez vírgula cinco mil
quatrocentos e trinta e cinco por cento), do ipca - índice nacional de preço ao consumidor
amplo, acumulado nos últimos 12 doze meses (mar/20 a fev/21), aplicada ao valor
atualizado do contrato original, referente aos serviços técnicos especializados de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças do equipamento
tomografia computadorizada cone bean icat 17-19 - kavo - série icu081729..
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).'
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor
Total: R$ 19.978,50. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor
Total: R$ 13.993,50. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor
Total: R$ 289.987,50. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).