DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor
Total: R$ 79.999,50. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
Administração do SMU/QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor
Total: R$ 49.989,00. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Móvel Planejado.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/04/2022) 160518-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160407 - 29 BIB
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de outsourcing de impressão..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023. Valor
Total: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 167365 - H GU BA
Nº Processo: 64587.000561/2022-61.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto:
Serviço de remoção de pacientes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/03/2022 a 01/04/2023. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2021 - UASG 160416 - H GE S M
Nº Processo: 64594.015868/2021-97.
Inexigibilidade Nº 102/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 000.887.020-90 - GIOVANA SOUZA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviço
na área de saúde médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial por psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594015868202197 . Objeto: Prestação de serviços na área de saúde
médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial por PSA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de caso onde a competição é inviável Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2022.
ERON PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em 31/03/2022. CARLOS ALBERTO DA H M E R .
Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 000.887.020-90 GI OV A N A
SOUZADE OLIVEIRA.
(SIDEC - 04/04/2022) 160416-00001-2022NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - GN ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros
alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2022 a 21/09/2022. Valor
Total: R$ 4.365.060,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.323.819/0001-03 - ALIMENTOS FRIAS LTDA. Objeto: Aquisição dos
gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2022 a 17/09/2022.
Valor Total: R$ 223.355,76. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de
subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2022 a 17/09/2022. Valor
Total: R$ 859.950,00. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.037.980/0001-10 - S.O.S ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisição
dos
gêneros
alimentícios
para o
quantitativo
de
subsistência
secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2022 a 21/09/2022. Valor
Total: R$ 100.485,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - GN ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros
alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2022 a 21/09/2022. Valor
Total: R$ 797.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 72.131.402/0001-36 - VB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2022 a 17/09/2022. Valor
Total: R$ 89.200,00. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 21.424.240/0001-93 - PACHTO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição
dos
gêneros
alimentícios
para o
quantitativo
de
subsistência
secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2022 a 17/09/2022. Valor
Total: R$ 156.001,22. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.093.731/0030-25 - COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA .
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2022 a 21/09/2022. Valor
Total: R$ 498.950,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2022 a 17/09/2022. Valor
Total: R$ 879.360,00. Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.011552/2021-13.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.946.476/0001-55 - GT DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros
alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2022 a 21/09/2022. Valor
Total: R$ 171.614,48. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64154.015723/2021-75.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 84.961.473/0001-45 - CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição
dos
gêneros
alimentícios
para o
quantitativo
de
subsistência
secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2022 a 24/09/2022. Valor
Total: R$ 150.270,50. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão.
Nº 21/2021.
Contratante:
COMANDO
5ª REGIAO
MILITAR.
Contratado:
02.916.265/0004-02 - JBS S/A. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o
quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Vigência: 31/12/2021 a 31/03/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.670,00. Data de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).

                            

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