DOU 05/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 65-A
Brasília - DF, terça-feira, 5 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Defesa................................................................................................................. 1
.................................... Esta edição é composta de 8 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 330 - N O M EA R
DANIEL LOPES COIMBRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial para Assuntos
Parlamentares e Relações Institucionais da Advocacia-Geral da União, código CCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 331 - N O M EA R
WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Projetos Sociais da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da
Defesa, código CCE 1.15.
Nº 332 - N O M EA R
MARCO ANTONIO MARTIN DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Integridade do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
Nº 333 - N O M EA R
FLÁVIO BOTELHO PEREGRINO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
Nº 334 - N O M EA R
HEITOR FREIRE DE ABREU, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações
Institucionais do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
Nº 335 - N O M EA R
MARIO LUIZ JATHAHY FONSECA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do
Secretário-Geral da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, código CCE 2.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.961, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10
de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e
na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo no 60583.001090/2022-98, resolve:
Designar o Sd THIAGO BATISTA DE FRANÇA LIMA para a função de Especialista,
código Nível II, da Ouvidoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 1.861, de 4 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 65, de 05 de abril de 2022, Seção 2, Página 6, ..."onde se lê: ...
para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete do Ministro de Estado da
Defesa..."..., leia-se: ..." para exercer o cargo de Assessor Técnico do Ministro de Estado da
Defesa...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 1.757, de 1º de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 65, de 05 de abril de 2022, Seção 2, Página 4, ..."onde se lê: ...
para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete do Ministro de Estado da
Defesa..."..., leia-se: ..." para exercer o cargo de Assessor Técnico do Ministro de Estado da
Defesa...".
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 1.963, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º, da Portaria GM-MD nº 658, de 21
de fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000949/2022-41,
resolve:
Designar GEOVANE ALVES DA SILVA, para exercer a função de Assessor
Técnico na Consultoria Jurídica Adjunta do Exército desta Consultoria Jurídica, código
FCE 2.10.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 1.964, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º, da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de
fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000949/2022-41, resolve:
Designar MARIANE KUSTER, para exercer a função de Coordenador na
Consultoria Jurídica Adjunta do Exército desta Consultoria Jurídica, código FCE 1.10.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA CONJUR-MD N° 1.967, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º, da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de
fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000949/2022-41, resolve:
Designar RAISSA GRILLO MENEGON, para exercer a função de Coordenador na
Consultoria Jurídica Adjunta da Marinha desta Consultoria Jurídica, código FCE 1.10.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 1.968, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º, da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de
fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000949/2022-41, resolve:
Designar RAQUEL BARBOSA DE ALBUQUERQUE, para exercer a função de
Assessor Técnico na Consultoria Jurídica Adjunta da Marinha desta Consultoria Jurídica,
código FCE 2.10.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.804, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
Nomear o Coronel (EB) ANTONIO SILANO DE PAULA FILHO para o cargo de
Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.805, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) ANDRÉ AUGUSTO DE MENEZES FERREIRA para o cargo
de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Inteligência de Defesa do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.807, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso II do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
NOMEAR o Segundo-Tenente (EB) LUIS CLAUDIO CALIXTO para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria de Inteligência de Defesa
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa a partir de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.808, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso III do art. 1º da Portaria nº
341/EMCFA-MD, de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60583.001089/2022-63, resolve:
DESIGNAR o Subtenente FLÁVIO FERREIRA DA SILVA para a função de
Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa a partir
de 5 de abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.811, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD,
de 14 de fevereiro de 2019, considerando o inciso III do art. 1º da Portaria nº 3 4 1 / E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133, de 10 de janeiro de
2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998,
de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº 60583.001089/2022-63, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) FELIPE RIBEIRO NOGUEIRA SOUZA para a função de
Especialista, código Nível II, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa a partir de 5 de
abril de 2022.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR Cel Av R/1