DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 66
Brasília - DF, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 11
Ministério da Economia .......................................................................................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 43
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 44
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 46
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 46
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 47
Ministério da Saúde................................................................................................................ 48
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 54
Ministério do Turismo............................................................................................................. 55
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 56
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 56
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 60
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 61
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 62
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 66
Editais e Avisos........................................................................................................................ 67
................................... Esta edição é composta de 70 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 5/4/2022 a
edição extra nº 65-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DECRETOS DE 5 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18
de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
GILSON GONÇALVES DE MATOS, servidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como
terceiro substituto.
Brasília, 5 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Sampaio Cunha Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18
de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, servidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo
substituto.
Brasília, 5 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Sampaio Cunha Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18
de julho de 2000, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANO DELLA GIUSTINA, servidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeiro
substituto.
Brasília, 5 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Sampaio Cunha Filho
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 336 - EXONERAR
PAULO MARCELO GONÇALVES ARAGÃO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado da Cidadania, código DAS 101.5.
Nº 337 - N O M EA R
LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDÃO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
do Ministro de Estado da Cidadania, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 338 - N O M EA R
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de
Estudos Orçamentários, Relações Institucionais e Tecnologia da Informação da
Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 339 - N O M EA R
NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 340 - EXONERAR
RAIMUNDO GOMES DE MATOS do cargo de Diretor de Planejamento e Articulação de
Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, código DAS
101.5, a partir de 1º de abril de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de exoneração de JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de março de 2022, Seção 2, página 1, onde se lê
"EXONERAR JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO"
e "código DAS 101.5", leia-se
"EXONERAR, a pedido, JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO" e "código DAS 101.5, a
partir de 16 de março de 2022", respectivamente.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 341 - EXONERAR, a pedido,
PAULO ALEXANDRE DE TOLEDO ALVES do cargo de Diretor do Departamento de Clima
da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente,
código DAS 101.5, a partir de 2 de abril de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO