DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 651, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.016762/2022-11, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2022, LUIS GUSTAVO ASP
PACHECO, matrícula SIAPE nº 1358929, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Recursos Genéticos para a
Alimentação e Agricultura, da Coordenação-Geral de Mecanização, Novas Tecnologias e
Recursos Genéticos, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, e do encargo de
substituto que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 652, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.025994/2022-61, resolve:
Designar LUIZ AUGUSTO COPATI SOUZA, matrícula SIAPE nº 1740630, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, JEFFERSON LUIZ DE
AGUIAR PAES, da Coordenação Regional de Mosca das Frutas, da Coordenação-Geral de
Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM, Assessor da Presidência do
INCRA, lotado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Evento e
Apresentação no Quarto Painel: Notariado, registro y catastro frente a la informalidad en
la ocupació Medios para superar este flagelo, em Cartagena, República da Colômbia, no
período de 06 a 09.04.2022, com ônus para Projeto GCP/RLA/219/ BRA-FAO. (Processo n°
21000.027767/2022-70)
Autoriza ELEUSA MARIA GUTEMBERG, Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário do INCRA, lotada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do
Evento e Apresentação no Quarto Painel: Notariado, registro y catastro frente a la
informalidad en la ocupació Medios para superar este flagelo, em Cartagena, República da
Colômbia, no período de 06 a 09.04.2022, com ônus para Projeto GCP/RLA/219/ B R A - FAO.
(Processo n° 21000.027767/2022-70)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 65, 4 DE ABRIL DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, da Portaria Ministerial nº
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de
2018, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000530/2022-34, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a Servidora APARECIDA FRANCISCA
DE BARROS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 21145, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
em Agropecuária, Classe 'S', Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, pelo Fundamento do Artigo 3º
da EC 47/2005, combinado com o parágrafo primeiro do Art. 3º da EC 103/2019, a partir
do dia 05/04/2022.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 67, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.676, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 12
de julho de 2016 e art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, da
Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2018, e o que consta no Processo SEI nº 21036.000386/2022-36,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO HENRIQUES LIRA MENEZES FILHO,
Matrícula SIAPE nº 21184, ocupante do cargo de Agente Administrativo, como pregoeiro
desta SFA-PE, com fundamento no artigo 8º, parágrafo 15º, da Lei nº 14.133/2021.
Artº 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 146, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO
para
o
processo
n°
21166.000078/2022-25, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
energia elétrica, para uso exclusivo das unidades consumidoras pertencentes ao 3º
DISTRITO DE METEOROLOGIA e das Estações Meteorológicas localizadas nos municípios de
Crateús, Fortaleza, Jaguaruana, Morada Nova, Tauá, Barbalha, Quixeramobim, dentro do
Estado do Ceará;
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0024053, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Requisitante;
II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, Seção
de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 147, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art.
1º
Designar
EQUIPE
DE
PLANEJAMENTO
para
o
processo
n°
21166.000092/2022-29, cujo objeto é a contratação do serviço de fornecimento de água,
coleta e tratamento de esgotos sanitário, visando atender demanda do 3º Distrito de
Meteorologia - 3º DISME/INMET/SDI/MAPA e os Escritórios das Estações Meteorológicas
localizadas nos municípios dede Floriano, Paulistana, Piripiri, e São João do Piauí.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) MILTON JOSÉ DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 0024053, Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo - NUPAD/3º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante
Requisitante;
II) GERALDO MAGALHÃES DOS ANJOS FILHO, matrícula SIAPE nº 1451999, Seção
de Análise e Previsão do Tempo - SEPRE/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, do Núcleo de
Telecomunicações - NUTEL/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 148, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA DE
INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO,
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 70 do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, em consonância com
as atribuições legais estabelecidas no Regimento Interno do INMET via Portaria nº 522 de
5 de abril de 2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Designar EQUIPE DE PLANEJAMENTO para elaboração e confecção do
Mapa de Riscos da Contratação, para a gestão do contrato de prestação de serviços de
fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto pela Companhia de
Saneamento do Tocantins - SANEATINS (BRK AMBIENTAL), visando atender as necessidades
nas Estações de Porto Nacional, Taguatinga e Peixe, Estado do Tocantins, em benefício do
10º Distrito de Meteorologia - 10º DISME/INMET/SDI/MAPA.
Art. 2º A Equipe será composta pelos seguintes servidores:
I) ELIZABETE ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1535903, Coordenadora do
10º
Distrito de
Meteorologia -
10º
DISME/INMET/SDI-MAPA, como
Integrante
Requisitante;
II) HÊNIO DA SILVA CÂNDIDO, matrícula SIAPE nº 1512952, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/10º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Técnico;
III) CELSO PIRES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1903637, do Núcleo de Apoio
Administrativo - NUPAD/10º DISME/INMET/SDI-MAPA, como Integrante Administrativo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 618, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria
MAPA nº 399, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
fevereiro de 2022, e no artigo 1º, § 3º, inciso IV, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de
1999, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 1999, combinado com o artigo
141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando decisão judicial
proferida na Ação Penal 0012548-78.2008.4.01.3600, da 5ª Vara Federal Criminal da SJMT,
da Seção Judiciária de Mato Grosso, combinada com o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00098/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU,
da
Equipe
Regional
de
Matéria
Administrativa da 1ª Região da Procuradoria Geral Federal da Advocacia-Geral da União, e
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.133741/2021-38, resolve:
Art. 1º Declarar a perda do cargo público ocupado por CLÁUDIO MAURÍCIO
BARROSO DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1030528, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de
Cadastro e Tributação, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 633, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.030724/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Estatístico, matrícula SIAPE nº 1473948, CPF nº ***.454.896-**, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Serviço de
Cadastro Rural, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional de
Minas Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 628, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 113, inciso XII,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de
março de 2020,
publicada no Diário Oficial
da União do dia
24 seguinte, e
considerando
as
informações
contidas
no
Processo
Administrativo
n°
54000.033400/2022-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA HELENA DE SÁ ARRAIS, no
cargo de Arquivista, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 6717706, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
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