DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 8 B-CML, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Retificar, na Portaria nº 22-CML, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021, Seção 2, página 8, referente a nomeação
do Terceiro-Sargento Reformado (Idt: 012231142-6) AFONSO IRAPUAN SILVA, onde se lê: a
partir de 1º de junho de 2020. Leia-se: a partir de 1º de junho de 2021.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 72-SAP.1.3-SSIP/9ª RM
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com
o inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Reformar o Capitão da Reserva Remunerada (Idt nº 031915583-4 MD/EB, CPF
nº 389.763.230-68) MARLON SOARES GARCIA, vinculado ao OP/Cmdo 9ª RM, a contar de
30 de novembro de 2021, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 151/2021,
Sessão nº 030/2021, de 30 de novembro de 2021, do MPGu VIII/Campo Grande (H Mil A
Campo Grande), Ata de Inspeção de Saúde nº 35/2022, Sessão nº 007/2022, de 22 de
fevereiro de 2022, do MPGu VIII/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), reconsideração
da Ata nº 151/2021 - MPGu VIII/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), e Parecer Técnico
nº 16/2022, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 24 de fevereiro
de 2022.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Cel
PORTARIA Nº 6-SAP 3.1/SSIP/9, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IV, da Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder pensão à Senhora MARILUCI SALVATIERRA VICENTE, na condição de
filha inválida, com amparo na alínea "b", do inciso IV, do artigo 217, da Lei n° 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei n°
13.135/15, de 17 de junho de 2015, c.c. inciso l, do §2º, do artigo 23 e da Emenda
Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019.
A beneficiária é filha invalida da ex-servidora ADELINA SALVATIERRA VICENTE
matrícula SIAPE n° 0076626, vinculada ao Cmdo da 9ª Região Militar, falecida na
inatividade, em 12 de agosto de 2021, tendo como referência atual o cargo de Agente de
Portaria, Código TP-1202 - (SIAPE 481/026), Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data da publicação
desta Portaria.
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Interino
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 102-SSVP/11ª RM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve
Anular a Portaria nº 078-SSIP/11ª RM, de 10 de abril de 2015, publicada no
Diário Oficial da União nº 93, de 19 de maio de 2015, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Capitão Reformado (Idt
nº 014675960-0) LUIZ JOSÉ RODRIGUES, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM (SSVP/11).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 103-SSVP/11ª RM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve
Anular a Portaria nº 1021-DCIP.22, de 5 de julho de 2007, publicada no Diário
Oficial da União nº 131, de 10 de julho de 2007, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Primeiro Tenente
Reformado (Idt nº 111728871-0) LUIZ CARLOS DA VEIGA, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM
(SSVP/11).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 104-SSVP/CMDO 11ª RM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve
ANULAR a Portaria nº 074-SSIP/11ª RM, de 13 de agosto de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 180, de 18 de setembro de 2014, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Primeiro Tenente
Reformado (Idt nº 071392240-9) LEONILDO RODRIGUES ALVES, vinculado ao OP/Cmdo 11ª
RM (SSVP/11).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 105-SSVP/CMDO 11ª RM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve
ANULAR a Portaria nº 042-SSIP/11ª RM, de 25 de fevereiro de 2015, publicada
no Diário Oficial da União nº 100, de 28 de maio de 2015, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Subtenente Reformado
(Idt nº 017968820-5) NATANIEL ALVES DA SILVA, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM
(SSVP/11).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 106-SSVP/CMDO 11ª RM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve
ANULAR a Portaria nº 001-SSIP/11ª RM, de 6 de janeiro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2015, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Terceiro Sargento
Reformado (Idt nº 102893881-7) EDMILTON DE LIMA PEREIRA, vinculado ao OP/Cmdo 11ª
RM (SSVP/11).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 107-SSVP/CMDO 11ª RM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve
ANULAR a Portaria nº 077-SSIP/11ª RM, de 13 de agosto de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 180, de 18 de setembro de 2014, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Terceiro Sargento
Reformado (Idt nº 016616120-8) VALMIR GOMES CRESPO, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM
(SSVP/11).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 108-SSVP/CMDO 11ª RM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve
ANULAR a Portaria nº 1758-DCIP.22, de 6 de outubro de 2005, publicada no
Diário Oficial da União nº 199, de 17 de outubro de 2005, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Tenente Coronel
Reformado (Idt nº 100163090-2) JOSÉ DE AZEVEDO MELLO, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM
(SSVP/11).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 109-SSVP/CMDO 11ª RM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve
ANULAR a Portaria nº 268-S1-DIP, de 6 de agosto de 1997, publicada no Diário
Oficial da União nº 151, de 8 de agosto de 1997, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Capitão Reformado (Idt
nº 050933560-0) JOÃO ÁLVARO, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM (SSVP/11).
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
PORTARIA Nº 110-SSVP/CMDO 11ª RM, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada por intermédio da Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021,
tendo em vista a decisão contida no Acórdão nº 2225/2019-TCU-Plenário, de 23 de
setembro de 2019, que estabelece que o benefício previsto no Art 110, da Lei 6.880, de 9
de dezembro de 1980, seja concedido apenas aos militares da ativa ou da reserva
remunerada vedando a sua concessão aos militares reformados, resolve
ANULAR a Portaria nº 002-SSIP/11ª RM, de 6 de janeiro de 2015, publicada no
Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2015, que concedeu o benefício de
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato ao Primeiro Tenente
Reformado (Idt nº 014290981-1) ROGÉRIO DOS SANTOS, vinculado ao OP/Cmdo 11ª RM.
Gen Bda PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 80, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento e Admissão de Pessoal Civil contratado por Tempo Determinado (PC TD),
regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
Desligar por término de contrato, nos termos do inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro 1993, a contar de 31 de março de 2022, da Diretoria de
Patrimônio e Meio Ambiente (DPIMA), a civil temporária SIRLEY DE FÁTIMA DOS SANTOS
DE MELO, matrícula e-Pessoal nº 61607/2021, Edital Seletivo 001/2020-DEC/PCTD, de 09 de
julho de 2020, na função de Analista Ambiental; a pedido, nos termos do inciso II do art.
12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993, a contar de 31 de março de 2022, da Diretoria
de Obras de Cooperação (DOC), o civil temporário LUCINO GONZAGA DE OLIVEIRA ,
matrícula e-Pessoal nº 2394/2021, Edital Seletivo 001/2020-DEC/PCTD, de 09 de julho de
2020, na função de Programador PHP.
Contratar para Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), o
civil temporário ÁLVARO DE ASSIS COSTA, na função de Administrador, pelo prazo de
03(três) meses, a contar de 1º de abril de 2022, Edital nº 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de
julho de 2020.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA