DOU 06/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 66, quarta-feira, 6 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 27/COM6º DN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 18 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMF DV ) ;
e art. 27, § 2º e § 3º, do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro 1968, alterado pelo
Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, a partir de 1º de fevereiro de 2022, para
prestar Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, os seguintes Médicos (RM2-MFDV), convocados à incorporação pela Portaria nº
21, de 31 de janeiro de 2022.
AIRAN LOBO DA COSTA;
GABRIEL CABRAL VALADARES LINS;
JOÃO PEDRO MAGALHÃES ALBIERI;
JOÃO PEDRO VALLADÃO DE PAULA;
LUCAS CAVALCANTI DOS SANTOS;
LEONARDO AMARAL SANTOS;
MATHEUS MENEZES DORILÊO DE CARVALHO;
PEDRO HENRIQUE CÔRTES;
RAFAEL RIBEIRO COLOMBO;
RENATO DE FARIAS VÍGOLO;
WAYSLAN FELLIPE THIBERIO; e
WILSON JOLANDO OJEDA JÚNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 28/COM6º DN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com o art. 18 e art. 19, da Portaria
nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2022, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2-
M F DV ) :
2ºTen (RM2-Md) 21.0623.23 MATHEUS TOSTES ASSIS;
2ºTen (RM2-Md) 21.0626.25 CHRISTIAN WAGNER MAURENCIO;
2ºTen (RM2-Md) 21.0629.27 AUGUSTO ALVES PAVAM;
2ºTen (RM2-Md) 21.0624.21 THALES DIONISIO MARÇON;
2ºTen (RM2-Md) 21.0627.22 LEONARDO AMORIM MARINI;
2ºTen (RM2-Md) 21.0621.29 JORDANO ANDRÉ SIMÃO THIGUI;
2ºTen (RM2-Md) 21.0625.28 DIEGO HENRIQUE MOTA CORDEIRO DE SOUZA;
2ºTen (RM2-Md) 21.0620.21 JOAO VICTOR RODRIGUES;
2ºTen (RM2-Md) 21.0622.26 LUCAS REZENDE FERRAZ RODRIGUES;
2ºTen (RM2-Md) 21.0632.22 MATHEUS PEREIRA COSTA;
2ºTen (RM2-Md) 21.0631.25 TIAGO FILIPETTO SAFADI;
2ºTen (RM2-Md) 21.0628.20 JOAQUIM MELLO DE MAGALHÃES NETO; e
2ºTen (RM2-Md) 21.0630.28 BRUNO LIAN SARTORE SEGANTINI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 31/COM6º DN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 37, e de acordo com o disposto nos art. 34, art. 36 e art. 40, do Decreto
no 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto no art. 15, das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2º
e 3º Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente e prorrogar o Tempo de Serviço,
sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), por um ano, dos Oficiais da Reserva de
2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir de 1º de fevereiro de 2022:
1ºTen (RM2-Md) 11.0061.88 GUSTAVO DE OLIVEIRA GANNE;
1ºTen (RM2-CD) 13.0456.28 DANIELE VEDOVATO NEPOMUCENO;
1ºTen (RM2-F) 15.0393.74 RODRIGO FEITOZA RODRIGUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
RODRIGO MOUSSALLE BUENO Capitão de Mar e Guerra (FN)
PORTARIA Nº 75/COM6º DN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
combinado com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, abaixo mencionados, em 6 de abril de 2022.
CT (RM2-T) 13.0526.67 ALANA SOFIA BELING KÖHLER; e
CT (RM2-EN) 14.0939.95 DELANO TILI DE ALMEIDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
PORTARIA Nº 93/COM6º DN, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º
e 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir de 4 de abril
de 2022, continuando designadas e incorporadas como Oficiais, para conclusão do
Estágio de Adaptação e Serviço, as seguintes Guardas-Marinhas (RM2):
GM (RM2-T) 21.4189.26 GABRIELA DUARTE PINTO;
GM (RM2-EN) 21.4190.27 JOÃO ANTONIO BRAZÃO PANTOJA;
GM (RM2-T) 21.4193.29 JÉSSICA MARLA NAPOLEÃO SOUZA;
GM (RM2-EN) 21.4191.24 LO RUAMA ISABEL GOMES DA SILVA;
GM (RM2-T) 21.4186.24 RENAN MATHEUS SILVA DA COSTA;
GM (RM2-EN) 21.4187.21 GLEYCE EMANUELLE FREITAS NASCIMENTO;
GM (RM2-T) 21.4192.21 ÉRIKA ZABALA GOMES;
GM (RM2-S) 20.3534.21 FLÁVIA MATIAS DE SOUSA;
GM (RM2-S) 21.4185.27 AMANDA RODRIGUES SANTOS;
GM (RM2-EN) 01.0719.04 MICHERLANE DA SILVA ALMEIDA SIQUEIRA;
GM (RM2-EN) 21.4188.29 JOÃO MARCOS ALVES PAIVA;
GM (RM2-S) 12.0839.41 EVELAINE DA SILVA PEREIRA; e
GM (RM2-T) 21.4194.26 MAYARA SOUZA DE ARAUJO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA Vice-Almirante
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 254/CPESFN, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea h, inciso IX, do art. 3º, da Portaria no 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, nos termos do art. 104 e do
art. 106, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº
13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), e conforme o Termo de
Inspeção de Saúde (TIS) do militar infracitado, resolve:
Art. 1º Reformar, em 30NOV2021, o SO-FN-MU 06.8796.32 ALESSANDRO
NOGUEIRA TEIXEIRA, de acordo com o TIS nº 021.000.63465, da JRS/HNBRa, homologado
pela JSD/7ºDN, inciso VI, do art. 108 e inciso I, do art. 111, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), fazendo jus a remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV e
inciso II, do § 1º, do art. 12, da Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira
Militar).
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes a situação de militar reformado são
devidos desde a data do desligamento, de acordo com o § 1º e inciso III, do art. 7º da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001.
Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o prazo de até 45 dias a contar da
data desta Portaria para desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA No 52/DHN, DE 30 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação (DGN), e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o ,do art. 3o
da Lei no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Dispensar do período de prestação de Tarefa por Tempo Certo, o 2oSG-
Refo-ES 80.3102.31 LUIS CARLOS FERREIRA MACHADO, previsto na Portaria n o 55/2020,
desta Diretoria, a partir de 01ABR2022, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 116/DSM, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ªRevisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 30ABR2022, a CMG (Ref°-Md)
81.9500.80 CRISTINA SANT'ANNA VIEGAS DE ALMEIDA, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 42/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea
a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 30ABR2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 194/DPCVM, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria n° 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1° Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por
cento, acrescida da
cota de dependente de
dez por cento, calculada
sobre a
remuneração/proventos, a GERCINA BARBOSA DOS SANTOS, 22.0067.61, CPF 480.229.264-
34, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-C-V, 21.6050.41, Matrícula
SIAPE 0966812, FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, de acordo com o art. 215 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei n° 13.846, de 18 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, com fundamento
no § 4° do art. 23 e art. 24, § 2° incisos I ao IV da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, com vigência a partir de 27 de janeiro de 2022, data do falecimento
do instituidor (Processo n° 63038.000696/2022-81, da CPPE/DPCvM).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 17/SECIRM, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO
MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º
do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº
157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual
Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 88/SECIRM, de 15 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 19 de outubro de 2021, Seção 2,
página 8, que designou o Capitão de Corveta (Md) 11.0672.41 CAIO CESAR LEITE
BARROS para realizar missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"Art. 1º .........................................................................................................
.....................................................................................................................
Período: de 20 de janeiro a 22 de março de 2022." (NR)
Art. 2º Alterar o art. 1º da Portaria nº 112/SECIRM, de 30 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 3 de dezembro de 2021, Seção
2, página 13, que designou o CT (EN) 11.0668.90 CHRISTOVAM LEAL CHAVES para
realizar missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .........................................................................................................
.....................................................................................................................
Período: de 22 de janeiro a 22 de março de 2022." (NR)
Art. 3º Alterar o art. 1º da Portaria nº 116/SECIRM, de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 5 de janeiro de 2022, Seção 2,
página 7, que designou o CF (EN) 99.2041.69 NEWTON FAGUNDES DE CARVALHO para
realizar missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .........................................................................................................
.....................................................................................................................
Período: de 20 de janeiro a 22 de março de 2022." (NR)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
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